O Governo iniciou hoje a revisão do Protocolo Terapêutico em Psiquiatria para adequar os procedimentos de intervenção às evidências científicas e reforçar a resposta à doença mental no país.
Em declarações à comunicação social durante o encontro de trabalho que decorre até quinta-feira, na cidade da Praia, o secretário de Estado da Saúde, Artur Veiga, sublinhou que a actualização do documento responde às metas fixadas no programa executivo para a presente legislatura.
“Um dos objectivos deste programa de Governo é dar resposta à saúde na sua transversalidade, portanto, a saúde mental é uma das prioridades”, disse, recordando que o país já dispõe de um Plano Nacional para a Saúde Mental.
Deacordo com as Informações publicada pela Inforpress,a intenção, sintetizou o governante, é aproveitar os trabalhos já realizados, dar continuidade às acções que se mostrem pertinentes e introduzir melhorias onde forem necessárias.
Artur Veiga considerou a saúde mental uma área “bastante sensível” na população, chamando atenção para a situação das pessoas com doença mental que vivem em situação de maior vulnerabilidade e que, muitas vezes, são alvo de estigmatização.
“Nós todos vemos a parte mais visível, os doentes mentais que circulam pela rua, que são muito estigmatizados”, observou, acrescentando que o Governo pretende trabalhar para melhorar a resposta destinada a essa população e combater o estigma associado à doença mental.
Questionado sobre uma eventual evolução do número de pessoas com problemas de saúde mental no país, o secretário de Estado respondeu que, neste momento, não existem dados seguros que permitam confirmar ou não o aumento.
“As vezes a percepção nos engana e não estou a dizer também que não há esse aumento dos doentes mentais, mas vamos fazer sim um estudo mais aprofundado”, completou.
O governante destacou ainda o papel da família no acompanhamento das pessoas com problemas de saúde mental, defendendo uma maior sensibilização e criação de redes de apoio.
O encontro de trabalho para a revisão do protocolo terapêutico em psiquiatria visa ainda reforçar a rede de cuidados de saúde mental e garantir uma melhor articulação do sistema de referência e contra-referência no país.
O trabalho não remunerado em Cabo Verde equivale a 9,6 por cento (%) do PIB e continua a ser assumido de forma desproporcional pelas mulheres, revela o relatório apresentado esta terça-feira, pelo ICIEG, no Mindelo.
Os dados foram socializados pelo Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) na apresentação pública da 2.ª edição do relatório “Uso do Tempo e Trabalho Não Remunerado – Cabo Verde, 2024”, na Câmara de Comércio do Mindelo.
Conforme o documento, 88,4% das mulheres com 10 ou mais anos realizam trabalho não remunerado, contra 67,9% dos homens, mantendo-se um diferencial de cerca de 20 pontos percentuais desde 2012.
Em São Vicente, a desigualdade é igualmente expressiva, sendo que 87,8% das mulheres realizam afazeres domésticos no agregado familiar, contra 46,8% dos homens.
No trabalho de cuidados, que inclui crianças, idosos e pessoas com deficiência, a participação é de 36% entre as mulheres e 18,8% entre os homens.
A ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho, Adélsia Almeida, que presidiu à abertura, considerou que os números demonstram que o cuidado constitui uma “verdadeira riqueza económica” do país.
Daí, que, sublinhou, esta responsabilidade não pode continuar a ser encarada como uma obrigação natural das mulheres.
“Cuidar é uma responsabilidade partilhada das famílias, do Estado, dos homens, das empresas e de toda a sociedade”, afirmou, com apelo particularmente aos homens e rapazes para uma maior participação nas tarefas domésticas e no cuidado dos filhos.
A governante anunciou ainda que o Governo pretende reforçar progressivamente a Política Nacional de Cuidados, através da ampliação de respostas como creches, apoio domiciliário, centros de dia para idosos e serviços destinados a pessoas com deficiência.
Segundo Adélsia Almeida, São Vicente deverá assumir um papel importante neste processo, sendo necessário conhecer melhor as necessidades de cuidados existentes na ilha e articular respostas entre Governo, autarquia, organizações da sociedade civil e sector privado.
Por sua vez, o representante residente do PNUD, UNICEF e UNFPA em Cabo Verde, David Matern, salientou que o trabalho doméstico e de cuidados constitui uma “economia” que acontece diariamente nos lares e comunidades, mas “permanece praticamente invisível nas contas nacionais”.
Segundo o responsável, se esse trabalho fosse contabilizado economicamente, representaria, aproximadamente, 9,6% do PIB nacional.
Já a presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), Marisa Carvalho, lembrou que Cabo Verde realizou em 2012 o primeiro inquérito ao uso do tempo e que, 12 anos depois, os novos dados permitem avaliar mudanças e desigualdades que persistem.
Segundo a responsável, o volume global de trabalho não remunerado reduziu-se em mais de 50% em relação a 2012, mas o diferencial entre mulheres e homens na realização deste trabalho continua superior a 20 pontos percentuais.
Marisa Carvalho alertou ainda que a desigualdade começa a manifestar-se a partir dos 10 anos e não desaparece automaticamente com o aumento da escolaridade ou dos rendimentos familiares e apontou para a influência de normas sociais e expectativas diferenciadas sobre meninas e meninos.
Para a presidente do ICIEG, a mudança exige a participação dos homens, a promoção da co-responsabilidade parental e intervenções desde cedo, nomeadamente, na educação de meninas e meninos para uma distribuição mais equilibrada das responsabilidades.
“Repartir os cuidados é repartir responsabilidades, mas é também repartir oportunidades”, afiançou Marisa Carvalho, para quem tornar visível o trabalho de cuidar significa reconhecer o seu valor e ampliar as possibilidades de participação económica, social e política das mulheres.
O Governo vai privilegiar nos novos programas habitacionais a construção de casas de tipologia T2 e T3, em vez da aposta em habitações T0, e pretende rever normas de edificação, anunciou hoje o ministro Carlos Alberto Tavares.
O titular das pastas das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território falava à imprensa durante visita à urbanização Quinta Sant´Anna, em São Vicente.
O governante explicou que a nova orientação faz parte de uma política habitacional que pretende responder “de forma mais adequada” às necessidades das famílias cabo-verdianas, tendo em conta que a tipologia T0 “não se adequa à realidade nacional”.
A nova política, conforme a mesma fonte, enquadra-se no programa estruturante Casa para Todos Nova Geração, que prevê um investimento de “cerca de 18 milhões de contos nos próximos cinco anos”.
Além da conclusão das obras habitacionais em curso, o Governo está a preparar novos programas e soluções habitacionais, incluindo o recurso a novas tecnologias de construção.
Carlos Alberto Tavares anunciou igualmente a intenção de rever o Código Técnico de Edificação, nomeadamente as dimensões mínimas dos compartimentos das habitações, incluindo os quartos, com o propósito de melhorar as condições de conforto e habitabilidade.
Segundo o ministro, a revisão será enquadrada no regime jurídico de edificação e urbanização sustentável, que deverá constituir uma oportunidade para redefinir os espaços habitacionais em Cabo Verde.
O governante salientou que a resposta à problemática habitacional não deverá limitar-se à construção de novas casas.
Em determinados casos serão necessárias obras de reabilitação, enquanto noutras situações poderão ser concedidos incentivos fiscais e financeiros para facilitar o acesso à habitação, precisou.
“É uma resposta multinível para que possamos resolver da melhor forma esta problemática habitacional em Cabo Verde”, afirmou o ministro.
Carlos Tavares reiterou que a habitação constitui uma prioridade do Governo, já que construir uma casa deve significar mais do que erguer paredes e telhados.
“Deve garantir qualidade de vida, dignidade e melhores condições para as famílias”, finalizou.
O deputado Damião Medina, eleito nas listas do Movimento para a Democracia (MpD)pelo círculo eleitoral de Santo Antão, informou hoje que a ilha recebeu, nos últimos dez anos, investimentos na habitação que rondam 300 mil contos.
Consoante as informações publicada pela inforpress, indica que Santo Antão recebeu, durante os dez anos, mais de 300 mil contos para a construção de 96 casas e reabilitação de três mil habitações sociais.
Além disso, o anterior governo deixou 36 casas em construção de raiz em toda a ilha (12 por concelho), indicou a mesma fonte.
Segundo o parlamentar, neste momento decorrem obras de manutenção de mais de 30 casas, que sofreram danos durante as cheias de Agosto do ano transacto.
A gestora de programas da Delegação da União Europeia (UE) considerou hoje que “uma sociedade civil forte é fundamental” para o desenvolvimento do país, através do reforço das capacidades das organizações para responder às necessidades das comunidades.
A responsável explicou que as organizações da sociedade civil intervêm em diferentes áreas, entre as quais saúde, inclusão social, direitos humanos, governação e ambiente, conseguindo dar resposta a necessidades onde o Estado nem sempre consegue chegar.
Sofia Maia fez estas declarações à imprensa à margem do workshop promovido pela Plataforma das ONG, que decorre hoje e quarta-feira, 26, na cidade da Praia, para a construção do Plano Estratégico do Terceiro Sector de Cabo Verde 2026–2030.
Para Sofia Maia, o chamado terceiro sector, ou sector da economia social e solidária, desempenha “um papel fundamental e vital” no funcionamento da sociedade, sobretudo pela proximidade das organizações às comunidades.
A responsável explicou que as organizações da sociedade civil intervêm em diferentes áreas, entre as quais saúde, inclusão social, direitos humanos, governação e ambiente, conseguindo dar resposta a necessidades onde o Estado nem sempre consegue chegar.
Neste sentido, defendeu a continuidade do apoio à sociedade civil cabo-verdiana, através do reforço das capacidades das organizações, da criação de espaços de diálogo e intervenção e da disponibilização de recursos para o desenvolvimento das suas atividades.
Sobre a cooperação com a Plataforma das ONG, Sofia Maia salientou uma “parceria crescente” com a organização, que, segundo afirmou, tem vindo a reforçar a sua estrutura e o seu papel enquanto representante da sociedade civil cabo-verdiana.
Entre as ações desenvolvidas em conjunto, apontou a elaboração do diretório das organizações da sociedade civil de Cabo Verde, iniciativa realizada em parceria com a Plataforma das ONG e o Ministério da Família e da Inclusão Social.
Segundo a responsável, este levantamento permitirá conhecer o universo das organizações existentes no país, as áreas em que trabalham, onde estão localizadas e as respostas sociais que oferecem às comunidades.
Sofia Maia adiantou ainda que estão em curso outras iniciativas de colaboração destinadas a fortalecer o setor e a contribuir para a melhoria da qualidade das respostas sociais prestadas à população cabo-verdiana.
“Temos outras colaborações também em curso para de facto continuar a fortalecer o setor e estarmos juntos com Cabo Verde, também com a sociedade civil, na melhoria da qualidade das respostas sociais à sociedade cabo-verdiana”, afirmou.
O Presidente da República, José Maria Neves, comunica a nação que entendeu, após cuidadosa ponderação, não acolher a proposta apresentada pelo governo para nomear Júlio César Martins Tavares, antigo PGR, para o cargo de novo Procurador-Geral da República de Cabo Verde. O chumbo da nomeação de Martins como responsaável máximo do Ministério Público se deve, segundo o PR, ao facto de exisitir processos judiciais contra ele por alegado abandono de lugar e que aguaradam a decisão do Supremo Tribunal da Justiça.
Segundo a mesma fonte, “a presente decisão deve ser interpretada não como uma apreciação desfavorável da competência, da honra, da integridade pessoal ou do mérito profissional do cidadão proposto, mas sim, e exclusivamente, como um juízo de oportunidade constitucional e de salvaguarda institucional, focado na proteção da confiança na imparcialidade das instituições, na prevenção de suspeitas sobre a independência futura do Procurador-Geral da República, na mitigação do risco de fragilização da autoridade moral do Ministério Público, na salvaguarda da credibilidade das decisões judiciais futuras relativas ao processo, ainda pendente, que envolve o proposto”.
«A decisão do Presidente da República não assenta, portanto, em qualquer reserva quanto às capacidades profissionais, académicas ou técnicas do Dr. Júlio César Martins Tavares, antes, pelo contrário, reitera-se o reconhecimento do valor do seu percurso e da relevância dos serviços prestados ao País ao longo de várias décadas.Sucede, porém, que existem questões jurídico-disciplinares ainda associadas à demissão por abandono de lugar e a pendência de meios processuais pelos quais o interessado contesta a validade dos atos que estiveram na origem dessa situação”, diz a carta remetetida ao primeiro-minsitro Francisco de Carvalho, precisando que consta do Boletim Oficial n.º 25, II Série, de 10-02-2021, que ao Magistrado do Ministério Público, Dr. Júlio César Martins Tavares, foi aplicada pena de demissão por abandono de lugar e ocorre que, dessa decisão, recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça, não se conhecendo ainda o desfecho final.
Em comunicado remetido ao Asemanaonline, José Maria Neves fundamenta que “o Procurador-Geral da República é simultaneamente o dirigente máximo do Ministério Público e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). E sabe-se que o candidato proposto contesta a decisão de sua demissão tomada por esse Conselho, que ele voltaria a presidir, se nomeado, por um lado”. Por outro lado, “o Procurador-Geral da República é também representante do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça – instância perante a qual a impugnação da decisão do seu despedimento ainda tramita”, diz a missiva.
“Nestas circunstâncias, e sem emitir qualquer juízo sobre o mérito das posições sustentadas pelas partes, nem sobre o desfecho do processo pendente, entendo que a prudência institucional e a necessidade de preservar a confiança pública, a autoridade moral e o prestígio das instituições da justiça aconselham que a chefia do Ministério Público seja exercida por personalidade cuja situação estatutária e institucional não esteja envolvida em controvérsia jurídica ainda não definitivamente ultrapassada”, sublinha a carta.
Segundo a mesma fonte, “a presente decisão deve ser interpretada não como uma apreciação desfavorável da competência, da honra, da integridade pessoal ou do mérito profissional do cidadão proposto, mas sim, e exclusivamente, como um juízo de oportunidade constitucional e de salvaguarda institucional, focado na proteção da confiança na imparcialidade das instituições, na prevenção de suspeitas sobre a independência futura do Procurador-Geral da República, na mitigação do risco de fragilização da autoridade moral do Ministério Público, na salvaguarda da credibilidade das decisões judiciais futuras relativas ao processo, ainda pendente, que envolve o proposto”.
Júlio Martins como jurista de notário saber jurídico
Na carta, endereçada esta segunda-feira, 24 de agosto, ao Primeiro Ministro, Francisco Carvalho, o Chefe de Estado fez questão de assinalar o elevado apreço institucional pelo percurso profissional e académico do cidadão proposto, Júlio César Martins, que, dentre outras responsabilidades, exerceu o cargo de Procurador-Geral da República de Cabo Verde entre 2008 e 2014.
“O seu currículo evidencia uma longa carreira dedicada à justiça, ao serviço público, à cooperação judiciária internacional, ao ensino jurídico e à produção científica, constituindo-o como jurista de notório saber jurídico e de reconhecida competência técnica”, lê-se na missiva.
Para José Maria Neves, “a trajetória profissional do proposto, quer em Cabo Verde quer em organismos e instituições internacionais, revela qualidades intelectuais, experiência institucional e conhecimentos jurídicos de elevado nível, que merecem o respeito das instituições da República”, conclui o comunicado da chefia do Estado de Cabo Verde.
A empresa Águas de Santo Antão informou esta segunda-feira que já foi reparada a avaria no dessalinizador na cidade do Porto Novo, restabelecendo assim capacidade de produção de água nesta urbe.
Com a reparação do equipamento, o fornecimento de água à cidade do Porto Novo foi estabilizado depois de alguns sobressaltos criados pela redução da capacidade de produção da unidade de dessalinização, revela a Inforpress.
A empresa intermunicipal de água voltou a apelar ao uso responsável da água neste período do ano.
A Águas de Santo Antão tem estado a alertar para o facto de esta ilha estar a atravessar “um momento de recursos hídricos limitados” devido à diminuição do caudal das captações neste período do ano.
Os técnicos da empresa Águas de Santo Antão estão a realizar trabalhos de melhoria nas redes de distribuição de água para as diferentes localidades desta ilha, com vista a melhorar a prestação deste serviço às comunidades.
A Associação para a Defesa do Património de Mértola, Portugal, destacou esta segunda-feira o facto de as famílias do Planalto Norte, no Porto Novo, disporem de energia eléctrica, permitindo melhorar as condições de vida destas pessoas.
Esta organização governamental, que tem estado a promover projectos de electrificação no Planalto Norte, com aposta nas energias renováveis, informou que 26 famílias do Planalto Norte passam a ter acesso à energia eléctrica através de kits fotovoltaicos.
Em nota emitida citada pela Inforpress, a Associação para a Defesa do Património de Mértola garantiu que, com a instalação dos kits solares, todas as famílias do Planalto Norte passam a ter acesso à energia, representando “um importante avanço” na melhoria das condições de vida destas pessoas.
Esta associação, no quadro do Projeto Sol do Planalto Norte - Energia para Todos, além de levar energia a 26 famílias através de instalação de kits solares, realizou um workshop para os beneficiários sobre boas práticas para uma utilização eficiente e responsável da energia.
Este projecto foi financiado pela Cooperação Portuguesa, através do Instituto da Cooperação e da Língua.
Todas as comunidades do Planalto Norte dispõem de energia eléctrica fornecida através de micro-centrais fotovoltaicos e de instalação de kits solares, investimentos financiados pelo Governo e no âmbito da cooperação descentralizada.
A Águabrava anunciou esta segunda-feira o reforço do abastecimento de água na ilha Brava, com a introdução de mais 44 metros cúbicos diários na rede, transportados por um camião auto-tanque.
Conforme o comunicado da empresa, a medida, implementada desde 17 do corrente mês, surge na sequência do compromisso assumido pela empresa com a população da ilha e tem como principal objectivo melhorar a capacidade de abastecimento e a distribuição de água, sobretudo nas localidades que enfrentam maiores dificuldades de acesso ao serviço.
Segundo a mesma fonte, o reforço dos reservatórios de Pau, Tomé Barraz e Roncante permitirá aumentar o volume de água disponível para distribuição, contribuindo para um fornecimento mais eficiente nas zonas consideradas mais críticas.
Entre as localidades beneficiadas está Furna, onde a intervenção deverá resultar numa melhoria significativa do abastecimento, com maior regularidade do serviço e uma resposta mais adequada às necessidades da população.
A empresa distribuidora de água, reafirma, desta forma, o seu compromisso com a melhoria contínua do abastecimento de água nesta ilha, assegurando que continuará a implementar medidas destinadas a reforçar o serviço e a responder, de forma gradual, às necessidades da população.
A empresa salientou que o reforço agora implementado constitui mais uma acção para garantir uma distribuição de água mais eficiente e contribuir para a melhoria das condições de abastecimento em toda a ilha.
O director nacional da Polícia Nacional, superintendente-geral Jorge Humberto, reconduzido esta segunda-feira ao cargo, prometeu focar o seu novo mandato no reforço do policiamento de proximidade e na valorização das condições de trabalho do efectivo policial.
De acordo com a Inforpress, a promessa do director nacional teve lugar na cerimónia oficial de tomada de posse dos novos dirigentes da instituição, presidida pelo primeiro-ministro e pelo ministro da Administração Interna, Carlos Sena.
Durante o seu discurso, o director nacional reafirmou o seu compromisso público com os cidadãos, garantindo a segurança e a tranquilidade sociais de todos no país.
Destacou, por outro lado, que a estratégia do Governo passa por se reforçar o policiamento de proximidade para aproximar a polícia da população, preservar os ganhos já conseguidos na segurança e na ordem pública, bem como continuar a modernização e melhoria do programa “Escola Segura”.
O Director Nacional expressou a sua gratidão aos governantes pela confiança renovada para continuar à frente dos destinos da polícia e prometeu máxima cooperação com as restantes entidades.
“Olhando para o futuro, o caminho da Polícia Nacional terá de ser trilhado com base em três pilares fundamentais: a integridade, a proximidade e a inovação tecnológica”, realçou.
Finalizou, sublinhando que a criminalidade moderna, cada vez mais organizada e digital, obriga a Polícia Nacional a uma reestruturação constante dos seus métodos de investigação e de patrulhamento, tendo exigido mais investimento na formação contínua do pessoal da polícia e na aquisição de plataformas tecnológicas.
O ministro da Administração Interna, Carlos Sena Teixeira, empossou esta segunda-feira os novos dirigentes da Polícia Nacional, anunciando uma transição para um modelo de segurança pública focado na prevenção, tecnologia e inteligência de dados.
A nova estratégia, segundo disse no seu discurso de empossamento, prioriza a proximidade com o cidadão e a antecipação criminal e visa alcançar um policiamento mais inteligente e eficaz, contando com a colaboração de diferentes instituições.
“Acreditamos que uma força policial motivada, respeitada e com perspectivas claras de evolução na carreira é o pilar fundamental para uma sociedade verdadeiramente segura. Este novo modelo que propomos não é apenas um documento administrativo. É, sim, um compromisso sagrado com o futuro da segurança do nosso país”, disse o ministro.
Face a este anúncio, Carlos Sena apelou ao esforço conjunto de todos os comandos e direcções regionais.
De acordo com a Inforpress ,o governante alegou que os desafios da criminalidade moderna exigem resiliência, integridade e uma visão de futuro, mas caminhando de forma firme.
Defendeu, igualmente, que nesta nova etapa a Polícia Nacional tem a oportunidade de se construir mais forte, mais profissional e muito mais próxima dos cidadãos.
“O sucesso da vossa liderança será o sucesso de toda a nossa sociedade. Confio plenamente na vossa capacidade, na vossa honra e no vosso sentido de dever para honrar esta farda e esta missão. Por isso, desejo a todos os novos dirigentes o maior sucesso no desempenho das vossas nobres funções”, declarou, realçando que a Polícia Nacional pertence à República e não a um Governo ou a um partido político.
O governante asseverou ainda que, nesta legislatura, haverá tempo para investimentos. Neles, será concretizada a criação da Academia de Segurança Interna, o reforço dos efectivos e das chefias, a melhoria das infra-estruturas e das condições de trabalho, a modernização dos equipamentos e das comunicações e o aumento da capacidade operacional de investigação e intervenção.
Afirmou também que, enquanto tutela, quer investir no maior património da Polícia Nacional: os homens e as mulheres que diariamente servem e protegem a todos. Além disso, garantiu avançar com o PCFR (Plano de Carreiras, Funções e Remunerações).
Lembrou que, dentro da Polícia Nacional, o mérito, o trabalho, a formação, a disciplina, o esforço, a dedicação, a competência e os resultados contam para o reconhecimento dos que verdadeiramente se distinguem pelo serviço que prestam à instituição e ao país.
Para haver mudanças, prometeu que o Estado fará a sua parte, mas que a Polícia Nacional também deverá fazer o que lhe compete, pois o que se exige é disciplina, justiça e humanização.
O Ministério da Administração Interna de Cabo Verde empossou e reconduziu ao cargo 17 polícias, entre os quais uma mulher, Zelinda Carvalho.
O novo director da Polícia Nacional, o Superintendente-Geral Jorge Humberto, também tomou posse. Todos assumiram o compromisso de honrar o seu trabalho e o seu cargo.
Os vários empossados
Conforme a página oficial do governo, a cerimónia decorre ao abrigo do Despacho n.º 39/GMAI/2026, de 18 de agosto, assinado pelo ministro da Administração Interna, que determina a recondução, nomeação e cessação de funções de vários oficiais da Polícia Nacional.
Além da recondução de Jorge Humberto Gonçalves, o despacho reconduz o superintendente-graduado Roberto Carlos Centeio Lima no cargo de diretor nacional adjunto para a Área das Operações de Segurança e Ordem Pública.
Foram ainda nomeados como diretores nacionais adjuntos, graduados no posto de superintendente, Bremen Celestino de Sousa Levy Cardoso, para a Área da Unidade Orgânica de Planeamento, Orçamento, Gestão e Formação; Alvarino Varela Ribeiro, para a Área de Operações de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço, Sistemas de Informação, Comunicações e Ação Estratégica Policial; e Orlando dos Santos Évora, para a Área das Operações Especiais e de Segurança Marítima e Fiscal.
Segundo a mesma fonte, o despacho determina ainda várias nomeações para direções e comandos regionais da PN, entre as quais José Daniel Vaz Cabral, para diretor dos Centros de Comando e Controlo; Domingos Gomes da Rosa, para comandante regional de Santiago Sul e Maio; Luís António Sanches de Barros, para comandante da Polícia Marítima; Zelinda Helena de Carvalho Vasconcelos, para diretora do Serviço Social da PN; Bernardo Ulisses Ferreira Monteiro, para diretor de Operações e Comunicações; e Evandro Santos Sousa, para comandante regional de São Vicente.
Integram ainda a nova estrutura Gilson Carlos Pereira Tavares, como comandante das Unidades Especiais; Carlos Alberto Silva, como diretor de Estrangeiros e Fronteiras; Aprígio Stock Delgado Zego, como comandante regional da Boa Vista; Adelino Gomes Monteiro, como comandante regional do Sal; Maurino Lima Neves, como comandante regional do Fogo, com jurisdição sobre a Brava; e José Luís Pereira, como diretor do Gabinete Estratégico da Ação Policial.
As comunidades do Planalto Norte, no município do Porto Novo, passaram, a partir desta segunda-feira, a ter maior acesso à Internet com a instalação, em Chã de Feijoal, de uma antena “Starlink”, apurou a Inforpress.
Com este equipamento, instalado no âmbito do Projecto Sol do Planalto Norte – Energia para Todos, financiado no âmbito da Cooperação Portuguesa, as condições de acesso à Internet “melhoraram substancialmente” no Planalto Norte, facilitando a comunicação e acesso à informação nesta localidade isolada.
Os habitantes do Planalto Norte queixavam-se com insistência do deficiente sinal da Internet no planalto, regozijando-se, por isso, com a instalação da antena, que facilita a vida dos operadores económicos e dos moradores, em geral.
O Projeto Sol do Planalto Norte – Energia para Todos, promovido pela Associação para a Defesa do Património de Mértola (Portugal) tem como principal propósito geral levar energia eléctrica a 26 famílias através de kits solares.
Os operadores turísticos do Tarrafal de Monte Trigo, no concelho do Porto Novo, em Santo Antão, reclamaram este domingo a requalificação da orla costeira desta aldeia turística, considerando tratar-se de "um projecto estruturante" para a localidade.
O porta-voz dos operadores turísticos, João da Luz, disse à Inforpress que a requalificação da orla costeira do Tarrafal de Monte Trigo e a consequente construção da avenida marginal constitui uma das maiores aspirações da classe e da população local.
Os operadores turísticos recordaram que o projecto foi apresentado à comunidade em Julho de 2024 e que, segundo o anúncio do Governo, as obras deveriam arrancar em 2025.
"Ainda nada disso se verificou e queremos a nossa avenida marginal para valorizar Tarrafal de Monte Trigo", notou este operador turístico.
Conforme o projecto, as obras deveriam arrancar em 2025, prevendo-se a sua conclusão entre finais de 2026 e princípios de 2027.
A requalificação da orla costeira do Tarrafal de Monte Trigo está integrada no projecto de Turismo Resiliente e Desenvolvimento da Economia Azul, financiado pelo Banco Mundial e representa um investimento de 365 mil contos.
O projecto inclui o troço da estrada Ponta de Atum – Praia, a requalificação da orla marítima e a construção de ancoradouros em Monte Trigo e Tarrafal.
Onze anos após a publicação do diploma que elevou várias povoações cabo-verdianas à categoria de vila, estas localidades continuam sem existir plenamente enquanto unidades territoriais, devido à falta de definição dos respectivos limites.
Segundo lembra a Inforpress, trata-se do Decreto-Lei n.º 47/2015, de 21 de Setembro, que elevou à categoria de vila várias povoações de diferentes concelhos do país, mas cuja aplicação continua condicionada pela ausência de delimitação territorial.
Entre as localidades abrangidas encontram-se Chã de Igreja e Coculi (Ribeira Grande), Ribeira das Patas (Porto Novo), Praia Branca (São Nicolau), Calheta e Barreiro (Maio), Palmeira (Sal), Nossa Senhora do Monte (Brava), Chã de Tanque, Achada Falcão e Ribeira da Barca (Santa Catarina).
Integram ainda a lista Fajã de Baixo e Juncalinho (Ribeira Brava), Rabil (Boa Vista), Achada do Monte (São Miguel), Ribeira das Pratas e Achada Tenda (Tarrafal de Santiago) e Ponta Verde e Patim (São Filipe).
O jurista Eurico Pinto Monteiro considera que a situação deve ser finalmente resolvida.
Segundo explicou, o diploma remete a definição dos limites territoriais das novas vilas para uma portaria a ser assinada pelo membro do Governo responsável pelo ordenamento do território.
Eurico Pinto Monteiro considera que a tarefa não é particularmente complexa, podendo a delimitação ser feita através da indicação das respectivas estremas e complementada com a publicação de um mapa contendo as linhas que as unem.
Posteriormente, acrescentou, as autarquias poderiam recorrer às respectivas posturas para conferir maior precisão à delimitação territorial.
Conforme a mesma fonte, o jurista manifesta, entretanto, estranheza perante o silêncio que, desde 2015, tem rodeado esta questão, nomeadamente por parte dos deputados nacionais, dos autarcas ligados às povoações abrangidas e das próprias populações.
Para Eurico Pinto Monteiro, não deixa de ser questionável que uma povoação seja elevada por decreto à categoria de vila e, durante mais de uma década, não sejam adoptadas as medidas administrativas necessárias para garantir a plena eficácia dessa decisão.
“É tempo de cumprir o que foi aprovado”, defende, manifestando esperança de que o Governo possa contribuir para a resolução da situação.
“As novas vilas não podem continuar a existir apenas no papel”, sublinha.
A entrada em vigor efectiva do diploma permanece, assim, dependente de uma operação de delimitação territorial prevista há mais de uma década, mantendo várias localidades cabo-verdianas numa situação em que a sua elevação formal à categoria de vila ainda não se traduz plenamente na realidade administrativa e territorial.
A Inforpress pretende abordar a nova direcção do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) sobre este caso das novas vilas criadas em 2015.
O grupo político do Movimento para a Democracia (MpD-oposição) na Assembleia Municipal do Porto Novo exigiu, sexta-feira, a retoma do programa de requalificação urbana neste município.
Segundo a Inforpress, os deputados do MpD neste órgão autárquico aproveitaram a sessão da Assembleia Municipal para exigir da actual equipa camarária a retoma dos trabalhos de requalificação urbana no Porto Novo, suspensos em 2024.
O deputado Rigelson Delgado disse que desde que o actual executivo camarário assumiu a gestão do município, em Dezembro de 2024, não se registou um metro de calçada neste concelho, interrompendo assim a dinâmica que marcou este sector entre 2016 e 2024.
Em resposta, a câmara do Porto Novo informou que este município vai ser alvo de amplo programa de requalificação urbana neste ano, num investimento de 130 mil contos.
O programa, segundo a câmara municipal, tem o suporte financeiro através de um empréstimo conseguido pela autarquia junto à banca, que prevê ainda um investimento de mais 20 mil contos na requalificação urbana turística no concelho.
A CV Interilhas anunciou hoje novas viagens extraordinárias na Linha Sotavento, realizadas pelo navio Liberdadi entre os dias 25 e 30 de Agosto, como parte do reforço da operação durante a época alta.
O reforço das viagens surge num contexto de maior movimentação de passageiros na época alta, procurando assegurar maior capacidade de transporte e responder à procura nas ligações da Linha Sotavento.
De acordo com o comunicado da empresa citado pela Inforpress, a medida tem como objectivo dar continuidade ao reforço das ligações marítimas entre as ilhas de Santiago, Fogo, Brava e Maio, garantindo maior oferta de transporte durante um dos períodos de maior procura.
Segundo a programação divulgada pela companhia, as primeiras viagens extraordinárias acontecem na terça-feira, 25 de Agosto, com quatro ligações entre Santiago, Fogo e Brava.
Já na sexta-feira, 28, serão realizadas duas viagens extraordinárias entre Santiago e Maio.
A programação será reforçada novamente no domingo, 30 do corrente mês, com mais duas ligações entre as mesmas ilhas de Santiago e Maio.
A CV Interilhas apela aos passageiros para que tenham em atenção os horários definidos e planejem as suas deslocações com antecedência.
O reforço das viagens surge num contexto de maior movimentação de passageiros na época alta, procurando assegurar maior capacidade de transporte e responder à procura nas ligações da Linha Sotavento.
A população de Furna, na ilha Brava, considera “crítica” a situação de abastecimento de água na localidade, alegando que algumas zonas estão há mais de quatro meses sem receber água nas torneiras.
Perante o agravamento da situação, moradores voltaram a recorrer à comunicação social para manifestar o seu descontentamento com a irregularidade no abastecimento, que, segundo afirmam, afecta sobretudo as zonas de Cutelo e das proximidades da igreja.
Em declarações à Inforpress, o morador Henrique Andrade classificou a situação como “muito grave”, salientando que paga mensalmente as suas facturas de água, apesar de, segundo afirmou, receber água na torneira apenas de 45 em 45 dias.
“A minha mulher está doente e não pode carregar água. Há dias fui para a cidade, Nova Sintra, com nove bidões para que um amigo me arranjasse um pouco de água. Para transportar a água de Nova Sintra até Furna paguei 500 escudos”, relatou.
Para Henrique Andrade, a situação exige uma intervenção urgente da empresa responsável pelo abastecimento, considerando que a população está “a ir de mal a pior”.
“A Águabrava tem de ver esta situação, porque já estamos a ir de mal a pior. A zona que mais sofre nesta comunidade é Cutelo e o lado da igreja. Passa-se um mês, 45 dias, para recebermos água”, lamentou.
Por sua vez, Dulcilina da Luz, moradora em Cutelo, afirmou que já perdeu a noção da última vez que viu água a sair da sua torneira.
A moradora considera que, enquanto cliente da empresa distribuidora, tem direito a receber regularmente o serviço pelo qual paga.
“Nós sabemos que na ilha existe dificuldade de água, mas existe um carro de abastecimento de água na ilha. Penso que deveria ser enviado esse carro para abastecer a nossa localidade”, defendeu.
Segundo a mesma fonte, Dulcilina da Luz explicou ainda que, devido à localização da sua residência, é obrigada a recorrer a moradores de ruas situadas em zonas mais baixas para conseguir água, pagando depois a alguém para fazer o transporte até à sua casa.
“No meu caso, para conseguir água, preciso ir às ruas que ficam mais abaixo para pedir água e pagar alguém para a trazer até em casa. Eu não posso ficar fazendo isso todos os dias. Sou cliente da Águabrava e estou a pagar a minha factura todos os meses”, afirmou.
Em Fevereiro de 2025, o então ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, garantiu que o projecto de dessalinização da água do mar permitiria resolver tanto a questão da quantidade como da qualidade da água na Brava, sublinhando que a infraestrutura teria capacidade para responder às necessidades de abastecimento do município.
Entretanto, a entrada em funcionamento da central tem enfrentado constrangimentos técnicos relacionados com a presença de manganês na água captada.
Em Fevereiro de 2026, o então ministro garantiu, prossegue a Inforpress, que estava a ser encontrada uma solução técnica para eliminar o manganês antes do processo de dessalinização e apontou Março como prazo para a resolução do problema.
Contudo, até ao momento, a central continua sem entrar em funcionamento, segundo as informações recolhidas pela Inforpress.
A Inforpress tentou contactar a empresa Águabrava para obter uma reacção às reclamações dos moradores e esclarecer o actual ponto de situação do abastecimento de água em Furna, mas não obteve resposta até ao momento.
A empresa Água de Santo Antão (AdSA) reconheceu hoje “interrupções graves” em seis dos 51 sistemas de abastecimento da Ribeira Grande, situação que afecta 639 dos 4.730 utentes existentes no município.
De acordo com a inforpress, em reacção às informações recentemente divulgadas sobre a penúria de água no concelho, a empresa indicou que os constrangimentos foram registados nos sistemas de Chã de Igreja-Cruzinha, João Afonso, Pinhão, Caibros-Lombo Santa, Lombo Branco e Mocho de Garça.
A AdSA lamentou os incómodos causados às populações e garantiu estar a trabalhar para resolver as ocorrências “no menor tempo possível”, apontando, contudo, quatro problemas estruturais que condicionam o serviço.
Entre estes estão a redução dos recursos hídricos disponíveis na ilha, que se agrava no Verão, a concorrência entre os diferentes usos da água, o estado precário de várias infra-estruturas e a falta de meios físicos para assegurar o serviço.
No caso de Chã de Igreja e Cruzinha, duas das localidades mais afectadas, a empresa explicou que o furo de Hortas de Garça está fora de serviço desde 28 de Julho e que os testes realizados não permitiram restabelecer a bombagem.
A retirada do equipamento do poço por uma equipa especializada está prevista para sexta-feira, 21, enquanto estão a ser procuradas alternativas para minimizar as dificuldades no abastecimento às populações.
De acordo com a mesma fonte, em Cruzinha existe actualmente “alguma água proveniente da agricultura”, embora em quantidade considerada escassa, enquanto em Chã de Igreja a AdSA afirmou que está, juntamente com a Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS), a procurar uma fonte alternativa de abastecimento.
Nos restantes sistemas, a empresa apontou problemas relacionados com acumulação de areia em furos, degradação de equipamentos eléctricos, fugas em reservatórios, insuficiência dos recursos disponíveis e ligações ilegais, incluindo para utilização agrícola.
A AdSA informou ainda que está em curso um programa de investimentos de cerca de 100 milhões de escudos nos concelhos do Paul e da Ribeira Grande para manutenção, reabilitação e melhoria das infra-estruturas.
A empresa, que assumiu a gestão do serviço no município em Novembro de 2024, anunciou também a aquisição de bombas e motores para furos, que deverão estar disponíveis em Outubro, permitindo dispor de equipamentos de reserva para responder a futuras avarias.
Quanto ao transporte de água, a AdSA reconheceu não dispor actualmente de autotanques próprios de forma permanente e indicou que recorre ao aluguer de uma viatura de cinco mil litros para apoiar o abastecimento na zona Norte.
A empresa prevê receber um autotanque de dez mil litros no final de Outubro, através da LuxDev, além de outro veículo que deverá ser cedido temporariamente pela Águas de Ponta Preta, com chegada prevista em Setembro.
Como solução de longo prazo para a redução dos recursos hídricos, a AdSA apontou ainda um projecto de dessalinização para a Ribeira Grande, que, segundo informou, dispõe de financiamento inicial, mas aguarda a disponibilização de terrenos no município para avançar.
A empresa reiterou a disponibilidade para trabalhar com a Câmara Municipal da Ribeira Grande e outras entidades na definição das prioridades de intervenção.
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