A ministra da Justiça anunciou esta quinta-feira na cidade da Praia, a possibilidade de criação de novos centros para recuperação de menores em conflito com a lei, visando ampliar o atendimento a outras faixas etárias.

Joana Rosa fez estas declarações à imprensa à margem da palestra “O meu hoje perante o amanhã: perspectiva para o futuro”, que teve lugar no Centro Socioeducativo Orlando Pantera.

A ministra destacou que o Governo tem trabalhado para sensibilizar os tribunais quanto à faixa etária dos internados no Centro Orlando Pantera, que vai dos 12 aos 15 anos, mas reforçou a importância de criar alternativas para os jovens em conflito com a lei, de até 21 anos.

“Temos a obrigação de criar espaços para os maiores, oferecendo-lhes outra oportunidade, em vez de serem enviados para a cadeia. Quando o tribunal os encaminha para o centro, está sinalizando a chance de recuperação e mudança de comportamento", disse a ministra.

Em 2023, referiu Joana Rosa, o Governo aprovou o regime jurídico de crianças e adolescentes em perigo, que prevê a criação de novos centros de acolhimento. 

"Isso abre a possibilidade de o Governo criar outros espaços, além do Centro Orlando Pantera, para recuperar menores, oferecer oportunidades e preparar ações para combater a delinquência juvenil", afirmou.

Conforme a governante, esta iniciativa faz parte de um conjunto de medidas que buscam melhorar a proteção e a recuperação dos menores em situação de risco, além de fortalecer a rede de apoio social e educativo.

Por outro lado, a ministra adiantou que têm sido observados avanços no processo de recuperação dos menores, mas os desafios permanecem significativos. 

A agressividade crescente e os comportamentos desviantes são problemas cada vez mais frequentes, exigindo uma actuação mais protetora e eficaz do centro, indicou a mesma fonte.

“Esses jovens merecem a proteção do Estado, mas, acima de tudo, é necessário preparar e formá-los para que possam ter uma vida melhor quando saírem” afirmou Joana Rosa.

Os menores, com idades entre 12 e 15 anos na sua maioria, vêm de ambientes “extremamente difíceis”, muitos deles marcados por crimes como furtos e até homicídios. 

A família, segundo a ministra da Justiça, que deveria ser um pilar de apoio na recuperação, “muitas vezes contribui para a degradação” dos jovens. 

“Já tivemos casos em que familiares trouxeram drogas para o centro, o que demonstra o enorme desafio de trabalhar não só com os menores, mas também com suas famílias", revelou.

Apesar das dificuldades, o centro mantém “um índice razoável” de recuperação, mas reconhece a necessidade de novas estratégias e programas de terapia para abordar os comportamentos desses jovens de maneira eficaz. 

O Governo, segundo Joana Rosa, tem aprovado planos para prevenir que mais crianças abandonem o sistema educacional, em parceria com outras instituições, frisando que o lugar das crianças é nas escolas e não nas ruas.

A Semana com Inforpress