O presidente do Sindicato da Indústria Geral, Alimentação, Construção Civil e Afins (Siacsa) assinou esta terça-feira, um acordo com o Governo para ultimar as demandas laborais e salariais dos agentes prisionais e estagiários, afirmando que a greve está suspensa temporariamente.

À imprensa depois de assinar o acordo, o sindicalista disse que este acordo não é de se “vangloriar”, porque falta ainda a resolução do Governo, que irá ser conhecida nos próximos dias e, espera que tenham cuidado e bom-senso para que as coisas aconteçam para o bem dos agentes.

Quanto ao pagamento dos subsídios em atraso, avançou que vai ser para breve e está a ser tratado a partir de hoje, mas desconhece uma data para a sua efectivação.

Gilberto Silva disse esperar também que o número um da cláusula sete do contrato de trabalho, seja revisto pelo Governo, assim como, o estágio probatório dos agentes prisionais, que se iniciou em Janeiro deste ano e termina em Dezembro próximo.

Quanto à greve disse entender que havia necessidade de se colocar no referido termo de acordo a suspensão temporária desta greve para cumprir com a responsabilidade entre as partes.

Instado se esta manifestação não coloca em risco a avaliação futura desses estagiários, Gilberto Silva esclareceu que não porque já foram nomeados e que este contrato de trabalho assinado vai ser revisto.

Para o sindicalista, esses estagiários são funcionários do Estado, pelo que mesmo que se encontrem no estágio probatório, com término previsto para daqui a dois meses, não têm qualquer tipo de problemas em termos de vínculo laboral com o Ministério da Justiça.

Por sua vez, o director geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, Odair Pedro, explicou que o processo de recrutamento e de estágios desses novos agentes de segurança prisional aconteceu de acordo com a lei, cumprindo todos os requisitos.

O mesmo informou que o Ministério da Justiça tem “tudo feito” para cumprir os compromissos assumidos com esses estagiários, mas que os procedimentos “não dependem “exclusivamente do Ministério da Justiça, mas sim de outras entidades.

Explicou que o processo tramita junto da Administração Pública, depois ao Tribunal de Contas e, posteriormente, à imprensa nacional para efeito da publicação. “Assumimos as falhas de que a tramitação acabou por demorar algum tempo”, reconheceu.

Odair Pedro lembrou que o contrato hoje assinado tem que ver com um contrato assinado no dia 08 de Agosto, que na véspera do dia da sua publicação, aludiu, o sindicato disse que queria alterar a cláusula sete.

Neste quesito afirmou que a responsabilidade “não é do Ministério da Justiça”, mas sim do próprio sindicato que voltou atrás para alterar esta cláusula.

Este responsável avançou que o ministério tem “total abertura” para negociar com o sindicato e os agentes sobre esta cláusula que vai ser revista pelo Conselho de Ministros.

Instado se esta cláusula vai ter impacto na avaliação dos mesmos, a mesma fonte assegurou que não, assegurando que os agentes vão ser avaliados de acordo com as suas competências e aptidões profissionais daquilo que fazem durante o seu dia-a-dia laboral.

O director geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social avançou que o processo de estágio probatório, no que tange à avaliação e à nomeação desses agentes, vai ser concluído em breve.

De referir que são 99 agentes prisionais repartidos pelas ilhas de Santiago, Fogo, Sal, São Vicente e Santo Antão, que estão a reivindicar os seus direitos e o pagamento dos subsídios atrasados.

A Semana com Inforpress