Os direitos autorais de compositores, músicos e autores do Carnaval de São Vicente passam a estar protegidos no âmbito de um protocolo de parceria rubricado hoje, no Mindelo, entre a LIGOC-SV e a SCM.

Da parte da Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM), Daniel Spencer Brito, presidente da direcção, considerou, na ocasião, tratar-se de um protocolo com um conteúdo “muito rico” e que “vai dar frutos”, particularmente aos grupos carnavalescos, que fazem parte da LIGOC-SV, os autores, compositores e músicos, os quais, sintetizou, desempenham um “papel muito importante” no Carnaval de São Vicente.

“O que estamos a fazer com este protocolo é salvaguardar os direitos desses autores, compositores e músicos, autorizando a LIGOC-SV a utilizar essas obras, e acredito a classe terá a ganhar com a defesa que a SCM está a fazer dos seus direitos”, considerou a mesma fonte, para quem, com o documento, fica “tudo claro e propício” para que a parceria venha a dar os frutos pretendidos.

Por seu lado, o presidente da Liga Independente dos Grupos Oficiais do Carnaval – São Vicente (LIGOC-SV), Marco Bento, disse que “já era de esperar” a assinatura do protocolo, pois trata-se de uma necessidade sentida pelos grupos, artistas, autores e compositores na protecção dos direitos autorais.

Isto porque, continuou, o Carnaval propaga-se de forma rápida e particularmente além-fronteiras, pelo que havia a necessidade de proteger essas obras criadas pelos artistas locais.

“Nem tudo na vida tem que ser pagado a dinheiro e essa protecção trazida pela SCM para a LIGOC-SV é um prémio que vai ao encontro das expectativas das duas partes”, concluiu Marco Bento, em breves palavras de ocasião, após a assinatura do protocolo.

A parceria entre a SCM e a LIGOC-SV terá vigência de três anos e ambas as partes se comprometeram a colaborar para o estabelecimento de um “ambiente favorável” para a protecção dos direitos patrimoniais e morais dos autores e artistas envolvidos no Carnaval do Mindelo.

A Sociedade Cabo-verdiana de Música é uma organização de gestão colectiva na área dos direitos autorais, quer patrimoniais, quer morais, e direitos conexos no domínio da música.

A Liga Independente dos Grupos Oficiais do Carnaval – São Vicente, por seu lado, é uma pessoa colectiva de direito privado, que também actua no domínio da cultura, e tem por objectivo promover e organizar desfiles oficiais do Carnaval de São Vicente.

Por estes dias, São Vicente já respira Carnaval, e, além dos grupos de animação, as atenções concentram-se no desfile da Escola do Samba Tropical, na segunda-feira, 12, pelas 21:00.

O aguardado desfile de terça-feira, 13, do Carnaval 2024, por seu lado, organizado pela Liga Independente dos Grupos Oficiais do Carnaval – São Vicente (LIGOC-SV), principia às 19:00, no percurso habitual, Praça Dom Luís-Rua de Lisboa-Avenida Baltazar Lopes da Silva-Praça Nova-Avenida 5 de Julho.

De acordo com o sorteio da ordem do desfile, o grupo Estrela do Mar será o primeiro a entrar na Rua de Lisboa, às 19:00, seguido de Flores do Mindelo (19:30), Monte Sossego (20:00) e Cruzeiros do Norte (20:30).

A Semana com Inforpress

06 fevereiro 2024