O Banco de Cabo Verde (BCV) reafirmou hoje a estabilidade do sistema financeiro do país, com bancos devidamente aprovisionados, e criticou “afirmações irresponsáveis” na discussão pública do caso que envolve a instituição e a segurança social.

“Os principais rácios dos bancos estão acima dos limites mínimos legais e regulamentarmente fixados”, lê-se em comunicado do BCV.

A instituição referiu que “continua a fazer o devido acompanhamento dos indicadores financeiros e prudenciais dos bancos, em prol da estabilidade do sistema financeiro e da confiança dos aforradores”.

O banco central reclamou ainda, sem especificar a quem se dirige, de posições “sem qualquer senso de responsabilidade e tecnicidade”, que “podem criar sérios problemas ao sistema financeiro”.

O debate surgiu na quinta-feira, quando a secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores Cabo-verdianos - Central Sindical (UNTC-CS), Joaquina Almeida, acusou o Banco Cabo-verdiano de Negócios (BCN) de não transferir 1,3 milhões de euros para o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), após um leilão bancário, em dezembro.

O BCN justificou-se com uma orientação do banco central que, após queixas de quatro instituições bancárias sobre a forma como o INPS conduziu o leilão, “recomendou a todos os bancos nacionais a não participarem nos referidos leilões realizados pelo INPS, bem como a não transferirem os fundos diretamente associados a estes leilões até que todo o procedimento fosse esclarecido", num inquérito que decorre.

O banco acrescentou que os fundos da segurança social estão "integralmente disponíveis" e que "quaisquer condicionantes à sua movimentação só poderão resultar de determinações das autoridades competentes".

Na altura, após as queixas, o BCV indicou que “a continuidade dos leilões [do INPS], nos moldes realizados, poderá impactar negativamente alguns rácios dos bancos, nomeadamente os rácios de liquidez”, que estão em preparação medidas preventivas, mas que a situação é de estabilidade.

Num comunicado divulgado na sexta-feira, o INPS refutou criticas de falta de transparência ou outras sobre os procedimentos dos leilões e referiu que foram preparados para que “nenhuma instituição respondesse, individualmente, pela totalidade do valor do leilão”, afastando riscos de liquidez devido a essa concentração.

A Semana com Lusa