A Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde assinou um memorando de entendimento com a congénere marroquina para reforço da cooperação judiciária, anunciou esta quarta-feira em comunicado.

“O memorando visa consolidar os mecanismos de cooperação bilateral nos domínios judicial e técnico na luta contra a criminalidade organizada transnacional”, explicou a PGR do arquipélago.

O acordo estabelece ainda “um quadro prático para intercâmbio de boas práticas” e criação de “uma parceria estratégica entre as duas procuradorias”, com “intercâmbio de informações e conhecimentos jurídicos, organização de seminários, conferências e reuniões científicas, bem como o apoio aos esforços para garantir a ausência de impunidade e melhorar a qualidade da justiça”.

Subscreveram o memorando Luís Landim, Procurador-Geral da República de Cabo Verde e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, e o homólogo marroquino, Hassan Daki. 

O documento foi assinado durante uma visita de uma comitiva cabo-verdiana a Marrocos, na última semana, que incluiu diversas reuniões com representantes de órgãos judiciários.

Os dois países têm-se aproximado noutras áreas.

Em janeiro, os ministros dos dois países com a tutela da defesa anunciaram a preparação de um acordo de cooperação militar, refletindo "a forte amizade" e "respeito mútuo".

Em dezembro, Marrocos entregou às Forças Armadas de Cabo Verde três ambulâncias e conjuntos de primeiros socorros, entre outro equipamento, para reforçar a capacidade de resposta dos militares no apoio humanitário à população e sistema de saúde.

A Semana com Lusa