sábado, 14 junho 2025

Ex-Presidente da República já escreveu 27 livros e tem mais dois para sair ainda este ano

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O ex-Presidente da República Jorge Carlos Fonseca já escreveu 27 livros e tem mais dois para dar à estampa ainda este ano, sendo um literário e outro sobre direito criminal.

Jorge Carlos Fonseca explicou em entrevista à Inforpress que ainda não tem datas exactas para a publicação dos livros, mas um deles, o jurídico, “O erro em direito penal, em especial no direito penal cabo-verdiano”, tem já as provas para revisão, enquanto o de cariz literário “A guerra, o Amos, os Versos”, aguarda ainda indicações da editora.

Considerado um dos grandes poetas contemporâneos de Cabo Verde, o escritor e ex-Presidente da República já tem mais de duas dezenas de livros publicados, dos quais sete são de literatura e 20 sobre direito criminal, constitucionalismo e política.

Entre a política, a democracia, a Constituição e direito, publicou 20 livros, e os outros sete são literatura, sobretudo poesia, tendo os textos literários sido traduzidos em seis línguas, nomeadamente francês, inglês, italiano, espanhol, checo e em eslovaco.

Só para citar alguns, o Albergue Espanhol, está traduzido em espanhol, italiano e francês, A sedutora Tinta de Minhas Noutes, em italiano, Escritos Ucranianos, no processo de tradução para o espanhol, na República Dominicana, e Porcos em Delírio, está traduzido em inglês, devendo a edição sair dentro destes dias na Califórnia.

Jorge Carlos Fonseca espera fazer a apresentação do livro na versão inglesa, conforme sussurrou, nos Estados Unidos, ou aqui em Cabo Verde.

Aproveitou ainda o momento para falar sobre a instituição que criou chamada Iniciativa Liberdade e Democracia Jorge Carlos Fonseca, que é uma instituição, e juridicamente é uma fundação que se dedica e vai se dedicar, conforme explicou, à promoção da cultura da liberdade e democracia em Cabo Verde.

“Portanto, nesse sentido, o bicho da política mantém-se”, manifestou, almejando ter meios, vida e saúde, também para fazer um trabalho na África Ocidental e nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), definindo-se, por isso, como “um jardineiro da liberdade e um peregrino da democracia”.

“Continuo a ir a escolas secundárias, universidades, a ser convidado para conferências sobre democracia, liberdade, direitos fundamentais, mas também faço muitas conferências sobre direito criminal, processo criminal, literatura, poesia, escrevo livros… tenho uma actividade intensa de palestras, conferências, apresentação em colóquios, apresentação de livros, prefácios de livros, entre outras coisas”, finalizou.

Há quem lhe chame de doutor, outros chamam-lhe Presidente, antigo Presidente da República, ex-Presidente da República… E é nessa qualidade que Jorge Carlos Fonseca está num edifício público, concedido pelo Estado ao abrigo de uma lei aprovada pelo Parlamento, isto é, todos os ex-Presidentes da República têm direito a um gabinete de trabalho em edifício público.

Como ele, todos os antigos presidentes utilizaram e utilizam um edifício público para gabinete de trabalho.

Neste particular, Jorge Carlos Fonseca acha um “devaneio ou um mau sono” algumas pessoas estarem preocupadas com isso, por lhe ter sido concedido aquele espaço.

“Podia estar aqui como noutro edifício público qualquer. Já agora digo, eu até sinto-me prejudicado e discriminado negativamente, porque é um direito que eu tenho como ex-Presidente. Portanto, devia ter tido direito ao edifício, a um gabinete, desde o dia 09 de Novembro de 2021, desde o dia que o novo presidente tomou posse. Como noutros sítios, no dia que eu cessei as funções deviam-me ter dado as chaves. Esperei três anos para estar aqui”, desabafou.

 

A Semana com Inforpress

Leão Bulcão
Artigo de opinião referente ao ex-Presidente JC Fonseca artigo de anteontem 20/6/25

* "Devaneio ou Mau Sono": A preocupação de "algumas pessoas" com a concessão de um direito legalmente estabelecido é, como Fonseca qualificou, irracional e sugere motivações políticas ou pessoais que não deveriam sobrepor-se ao cumprimento da lei e ao respeito devido a um ex-chefe de Estado.
* Irresponsabilid ade Parlamentar: A inércia ou resistência do Parlamento em cumprir uma lei que ele próprio aprovou é profundamente irresponsável. Demonstra disfuncionalida de institucional e mina o Estado de Direito. O Parlamento, como representante do povo e guardião da lei, deve ser o primeiro a cumpri-la escrupulosament e.

3. A Exigência de Demissão do Parlamento e Novas Eleições:
* "Exigir a demissão do Parlamento é compreensível" face à gravidade da falha institucional relatada.
* Radicalidade da Medida: No entanto, exigir a demissão de todo o Parlamento e novas eleições com base apenas neste episódio (embora sério) parece uma reação desproporcional . Uma democracia saudável dispõe de outros mecanismos para corrigir falhas e responsabilizar instituições ou indivíduos específicos, como:
* Pressão política e mediática contínua.
* Questionamentos parlamentares e comissões de inquérito.
* Ação judicial, se aplicável (por exemplo, por omissão de dever legal).
* Responsabilização política nas próximas eleições.
* Contexto Mais Amplo: A exigência de novas eleições implicaria uma convulsão política significativa. Seria necessário avaliar se este caso isolado (ou combinado com outros graves) justifica tal medida extrema, ou se representa um sintoma de problemas mais profundos de funcionamento parlamentar que poderiam ser abordados de outras formas.

Conclusão:

O artigo revela uma dicotomia gritante: por um lado, um cidadão de mérito excecional, com uma obra literária que o coloca no patamar dos grandes nomes da lusofonia e que é um forte candidato ao Prémio Camões. Por outro lado, mostra uma instituição fundamental da democracia cabo-verdiana – o Parlamento – a falhar de forma clamorosa no cumprimento de uma lei básica que visa garantir dignidade e condições de trabalho a um ex-chefe de Estado.

A demora de três anos na concessão do gabinete é injustificável, irresponsável e um claro desrespeito institucional que mancha a imagem do Parlamento e do Estado de Direito em Cabo Verde. O tratamento dado ao ex-Presidente Fonseca parece, de facto, discriminatório e carece de uma explicação pública convincente e de uma retificação atempada.


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Leão Vulcão
ARTIGO DE OPINIÃO
Bom dia! Gostaria que publicasse o meu artigo de opinião referente ao artigo de anteontem sobre o ex-Presidente J..C. Fonseca.

Eis o meu artigo:
Análise e Opinião sobre o Artigo e a Situação do Ex-Presidente Dr. Jorge Carlos Fonseca (no jornal ASemana, 10 de junho 2025)

Leão Vulcão

O artigo apresenta uma situação complexa que mistura o mérito literário inegável do ex-Presidente Jorge Carlos Fonseca com uma aparente falta de respeito institucional por parte do Parlamento cabo-verdiano. Eis uma análise e opinião sobre os pontos levantados:
1. Mérito Literário e Candidatura ao Prémio Camões:
* Dados Impressionantes : A produção literária e jurídica de Jorge Carlos Fonseca é, de facto, extraordinária: 27 livros publicados (7 literários, 20 jurídicos/políticos), com mais 2 no prelo, e traduções para múltiplas línguas. Esta produtividade, aliada à diversidade de géneros (poesia, direito penal, oconstitucional ismo, política), é digna de grande admiração.
* Reconhecimento Internacional: As traduções e o alcance internacional da sua obra literária são um forte indicador da sua qualidade e relevância no espaço lusófono e além.
* Candidato ao Camões: Com base no volume, diversidade, traduções e reconhecimento apresentados, concordo plenamente que Jorge Carlos Fonseca possui um currículo literário robusto que o torna um candidato mais do que legítimo ao Prémio Camões. A data do seu aniversário (10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas) adiciona um simbolismo poético interessante à sua candidatura. A sua obra merece ser avaliada pelo júri do prémio.
2. A Questão do Gabinete e o Tratamento pelo Parlamento:
* Direito Legal Claro: A lei cabo-verdiana estabelece o direito dos ex-Presidentes a um gabinete em edifício público. Este não é um privilégio, mas uma disposição legal.
* Falta Grave: A demora de três anos para disponibilizar esse gabinete ao ex-Presidente Fonseca é, no mínimo, uma grave falha administrativa e um desrespeito institucional. Como ele próprio aponta, o direito existia desde o dia da posse do seu sucessor (9 de Novembro de 2021).
* Discriminação Inaceitável: A sensação de Fonseca de ter sido "prejudicado e discriminado negativamente" é compreensível e preocupante. Se os ex-presidentes anteriores usufruíram do direito sem atrasos significativos, a situação atual configura uma desigualdade de tratamento perante a lei.

(Continua)

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Colunistas

Opiniões e Feedback

Leão Bulcão
1 day 14 hours

* "Devaneio ou Mau Sono": A preocupação de "algumas pessoas" com a concessão de um direito legalmente estabelecido é, ...

Leão Vulcão
1 day 14 hours

Bom dia! Gostaria que publicasse o meu artigo de opinião referente ao artigo de anteontem sobre o ex-Presidente J..C. Fonse ...

jcf
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Carta de Um Povo Náufrago aos Piratas do Estado Senhor Ulisses, que navega à ré, Com fala mansa e alma de patife, Diz que ...

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