O analista da Oxford Economics que segue a economia de Cabo Verde disse à Lusa que o programa de privatizações enfrenta vários riscos, mas pode ajudar na redução do rácio da elevada dívida pública.

"O ambicioso plano de privatização das principais indústrias, incluindo estaleiros, bancos, companhias aéreas, operadoras de telecomunicações, e a companhia petrolífera, é um processo complicado", disse Lyle Begbie, apontando que a iniciativa traz vantagens, mas também vários perigos.

"A privatização pode levar à formação de monopólios privados, especialmente em setores com fortes barreiras à entrada; adicionalmente, a reestruturação e as medidas de corte na despesa podem ser acompanhadas de perdas de emprego e mudanças nas condições de emprego, merecendo a oposição dos sindicatos, e o processo pode também ser infestado de corrupção, com a elite política a poder açambarcar os ativos do Estado", disse o economista do departamento africano da consultora britânica Oxford Economics nas declarações à Lusa.

Estes perigos, no entanto, são moderados pela elevada solidez institucional do país, materializada na "democracia robusta, estabilidade política e fortes instituições democráticas com um sistema multipartidário", diz Lyle Begbie, notando que "apesar de a ineficiente burocracia governamental continuar a ser uma preocupação, a corrupção é baixa quando comparada com outras nações africanas", o que, conclui, "ajuda a mitigar os riscos associados ao processo de privatização".

Para o analista da Oxford Economics, a intenção do Governo pode ser vantajosa para o país, nomeadamente na "melhoria da eficiência, aumento da concorrência e acesso a capital e investimentos estrangeiros, além da melhoria da qualidade do serviço através do avanço tecnológico decorrente do investimento estrangeiro".

Para Cabo Verde, "o potencial de gerar receita através da venda de ativos estatais é provavelmente o fator mais importante" na decisão governamental, uma vez que o rácio da dívida sobre o PIB situa-se acima de 100% do PIB e representa quase 10% da despesa pública.

"A privatização dos ativos estatais é uma maneira de Cabo Verde controlar a trajetória da sua dívida, mas a privatização tem riscos, a maioria dos quais relacionada com fatores institucionais, nomeadamente o facto de Cabo Verde ter uma dimensão pequena, o que faz com que uma grande parte pode ser detida por estrangeiros", concluiu Lyle Begbie.

O Governo de Cabo Verde tem como prioridade implementar privatizações e outras parcerias estratégicas, incluindo a alienação da participação do Estado na Caixa Económica através da Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVC), a privatização das operações portuárias da ENAPOR, a privatização da Emprofac/Inpharma (setor farmacêutico) e da CV Handling (gestão de carga aeroportuária) a parceiros estratégicos, incluindo alienação a trabalhadores e emigrantes, também através da BVC.

Está também na lista a alienação da participação social detida pela Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ASA) e Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) na CV Telecom e a reforma institucional e reestruturação do setor energético, com a privatização da Electra “na modalidade de cisão, bem como alienação das ações representativas do capital social de duas empresas, de produção e de distribuição de eletricidade”.

A reestruturação dos Estaleiros Navais de Cabo Verde (Cabnave) e a estabilização das operações da Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV) e sua privatização também fazem parte da lista que consta do Relatório de Desempenho do Setor Público Empresarial, divulgado pela Lusa em novembro de 2023.

A Semana com Lusa