O juiz de direito Antero Tavares, especialista em Direito Constitucional, é um dos seis candidatos às presidenciais de 15 de Novembro, apresentando-se como independente, com experiência judicial e formação académica avançada na área jurídica.

No âmbito da candidatura presidencial, tem reiterado a sua condição de candidato independente, afirmando que a Nação constitui a principal base da sua candidatura. Sustenta ainda que, no exercício das funções judiciais, sempre se pautou pelos princípios da “independência, imparcialidade e isenção”.

Natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, onde nasceu a 03 de Janeiro de 1968, Antero Tavares é casado e construiu um percurso profissional ligado à aplicação da lei e ao estudo das questões constitucionais, complementado por uma formação académica avançada e produção científica na área do Direito.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, prosseguiu os estudos com um mestrado em Direito pela Universidade do Mindelo (Uni-Mindelo), em parceria com a Universidade Clássica de Lisboa, também em Portugal.

É doutorado em Ciências Sociais e Jurídicas, na área do Direito Constitucional, pela Uni-Mindelo, em parceria com a Universidade de Valladolid, em Espanha, e possui um pós-doutoramento em Direito Constitucional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), no Brasil.

No plano profissional, exerce funções como juiz de direito no Tribunal Judicial da Comarca da Praia desde Abril de 2008. Em Outubro de 2011, passou a trabalhar na jurisdição criminal e, desde 2025, exerce funções no Tribunal de Pequenas Causas Cíveis.

Ao longo da carreira, participou em colóquios, congressos e acções de formação internacionais, realizados em diferentes países, onde abordou temas como a globalização e o Direito, a lavagem de capitais, a criminalidade económica, o sistema de Justiça, a extradição e a cooperação penal internacional.

A sua actividade académica inclui a publicação de artigos científicos sobre o tráfico de pessoas, que analisa como uma nova forma de escravidão humana, os efeitos da ausência do arguido e os indícios da contumácia à luz do Código de Processo Penal cabo-verdiano.

A presunção de inocência, enquanto princípio fundamental do processo penal, e a protecção constitucional do arguido são igualmente temas abordados nos seus trabalhos científicos.

Na área da produção bibliográfica, publicou o livro “Casamento entre pessoas do mesmo sexo e a Constituição cabo-verdiana”, no qual aborda questões relacionadas com a interpretação constitucional e os direitos individuais.

Além do português, Antero Tavares fala inglês, francês e russo, possuindo igualmente competências em defesa pessoal militar e artes marciais.

No âmbito da candidatura presidencial, tem reiterado a sua condição de candidato independente, afirmando que a Nação constitui a principal base da sua candidatura. Sustenta ainda que, no exercício das funções judiciais, sempre se pautou pelos princípios da “independência, imparcialidade e isenção”.

Além de Antero Tavares, concorrem à Presidência da República José Maria Neves, que procura renovar o mandato, Casimiro de Pina, Gilson Alves, Joana Rosa e Loisito Tavares de Sousa.

Os seis candidatos disputam a preferência dos eleitores nas eleições de 15 de Novembro, destinadas a escolher o chefe de Estado para os próximos cinco anos.

A Semana com Inforpress