O Tribunal de Recurso de Timor-Leste apenas se pronunciou sobre a constitucionalidade de normas e artigos da nova Lei do Indulto e não sobre indultos concedidos, afirmou hoje o presidente, Deolindo dos Santos.
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terça-feira, 13 outubro 2026
Internacional
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Pelo menos oito pessoas morreram quinta-feira no estado do Rio de Janeiro, no sudeste do Brasil, devido a deslizamentos de terra e inundações causadas por fortes chuvas, disseram as autoridades brasileiras.
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O Gabinete de Apoio do Secretariado Permanente do Fórum Macau vai ser reestruturado e integrado no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM), avançou este quinta-feira o Governo.
- Any Gomes
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A reforma das instituições internacionais vai ser o tema das discussões hoje dos chefes das diplomacias das 20 maiores economias do mundo, no último dia de reuniões do G20 na cidade brasileira do Rio de Janeiro.
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O embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Marc Fiedrich, defendeu esta quinta-feira o reforço do papel do Estado timorense na Justiça para uma “verdadeira independência do setor”, que considerou como motor estratégico do desenvolvimento.
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A guerra cibernética tem sofrido mutações nas últimas semanas e os ataques intensos e indiscriminados do início da invasão russa da Ucrânia foram substituídos por uma estratégia focada em setores vitais nas sociedades dos dois países, indica um estudo.
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Várias aldeias da província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, estão quase inacessíveis com estradas intransitáveis devido às fortes chuvas e subida dos caudais dos rios nas últimas semanas, confirmaram hoje as autoridades.
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A Venezuela vai assinalar, a partir de hoje, o 50.º aniversário do 25 de Abril, com várias conferências académicas e encontros de reflexão em várias universidades venezuelanas, anunciou a Embaixada de Portugal em Caracas.
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Os chefes da diplomacia das 20 maiores economias do mundo reúnem-se hoje na cidade brasileira do Rio de Janeiro num primeiro dia focado na resolução dos conflitos israelo-palestinianos e da invasão da Rússia à Ucrânia.
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O mministro dos Negócios Estrangeiros destacou o papel de Portugal como “ponte entre continentes”, daí o convite da presidência brasileira do G20 para participar nos trabalhos este ano, sublinhando também a “parceria muito natural” com os países africanos.
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O Tribunal de Recurso de Timor-Leste declarou inconstitucionais várias normas da nova lei do indulto, já promulgada pelo chefe de Estado, depois de um grupo de deputados ter requerido a fiscalização abstrata da sua constitucionalidade.
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O Governo da China e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançaram um projeto, orçado em 1,3 milhões de euros, para apoiar as comunidades afetadas pelas cheias em Timor-Leste.
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As eleições legislativas antecipadas estão marcadas para dia 10 de março, com 19 forças políticas concorrentes e um acréscimo de mais de cinco mil eleitores inscritos face a 2022.
- Any Gomes
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O Presidente timorense, José Ramos-Horta, exonerou o recém-nomeado embaixador do país na Indonésia António Conceição, segundo um decreto presidencial hoje divulgado na página oficial do Jornal da República.
- Any Gomes
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A candidata da Guiné-Bissau ao concurso Miss Universo, a realizar na índia, arrisca falhar a sua participação e o país pode ser afastado da competição, por falta de trajes típicos, disse hoje à Lusa o promotor cultural Carel Batista.
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Moçambique vai passar a obrigar as sociedades a declarar os seus proprietários, através de legislação já aprovada pelo Governo, passo considerado essencial para retirar o país da lista cinzenta internacional de branqueamento de capitais.
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presidente do Comité Olímpico Angolano, Gustavo da Conceição, minimizou este domindo a suspensão de Angola pela Agência Mundial Antidopagem, por incumprimento dos prazos para adequar a lei desportiva aos estatutos daquela organização internacional.
- Any Gomes
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Comentários
jcf
7 dias atrás
7 dias atrás
Cabo Verde tem uma facilidade extraordinária para comentar o que se passa na casa dos outros. Guiné-Bissau, Angola, Moçamb ...
joão do rosário
10 dias atrás
10 dias atrás
Isto já parece gozo. 177 casos desde o início do ano e já estão outra vez a sacudir o fantasma da pandemia. Sem números ...
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6 dias atrás
SENHOR PRESIDENTE, DEIXE-SE DE TRETAS: NÓS SABEMOS QUEM O SENHOR É José Maria Neves vem agora dizer que é “muito melho ...