A secretária de Estado das Finanças de Cabo Verde espera que os dois programas do FMI sejam concluídos com sucesso e que o apoio da instituição continue, destacando a importância de uma parceria de desenvolvimento.

Martin Schindler, chefe de missão do FMI, referiu que "as discussões técnicas estão bem encaminhadas" e que o fundo espera "discutir as políticas que este Governo pretende seguir e como apoiá-lo no contexto de preservar a sustentabilidade macroeconómica e fiscal". Segundo referiu, o fundo está pronto para continuar a parceria, na forma que o país considerar mais adequada.

"Acreditamos que a conclusão bem-sucedida destes dois programas deve marcar uma nova etapa na nossa parceria com o FMI, uma etapa de confiança reforçada, de reconhecimento dos progressos alcançados e de maior cooperação. Queremos continuar a contar com o apoio do FMI", disse Maria José Lopes.

A secretária de Estado falava na reunião de abertura de uma missão do FMI ao país.

O novo governo, em funções desde junho, depois da vitória do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) nas eleições legislativas de maio, "não quer olhar para o FMI apenas como um instrumento de acompanhamento, supervisão, análise de contas, desembolsos, reformas, cortes e aperto de cinto".

"Queremos ver o FMI como um verdadeiro parceiro de desenvolvimento (…). Para nós, que fique bem claro, a estabilidade financeira é essencial – disto não há dúvidas –, mas deve estar ao serviço do desenvolvimento e da dignidade da humana", disse a governante.

Na prática, entende que o crescimento económico "deve traduzir-se em mais oportunidades, mais empregos, melhores serviços e melhores condições de vida para os cabo-verdianos".

"O programa Cabo Verde Para Todos", com que o PAICV venceu as eleições e depois vertido no programa de Governo, "traduz esta visão".

Martin Schindler, chefe de missão do FMI, referiu que "as discussões técnicas estão bem encaminhadas" e que o fundo espera "discutir as políticas que este Governo pretende seguir e como apoiá-lo no contexto de preservar a sustentabilidade macroeconómica e fiscal".

Segundo referiu, o fundo está pronto para continuar a parceria, na forma que o país considerar mais adequada.

A missão decorre até 06 de novembro para a oitava e a nona revisões do programa apoiado pela Linha de Crédito Alargada (ECF) e a quarta e quinta revisões do Instrumento de Resiliência e Sustentabilidade (RSF).

A linha de crédito ECF foi aprovada em junho de 2022, alargada até dezembro de 2026, para um total de 60 milhões de euros, prevendo desembolsos periódicos alinhados com um programa para fortalecer as finanças públicas e colocar a dívida numa trajetória descendente, reduzir os riscos orçamentais decorrentes das empresas públicas e melhorar a gestão financeira.

O programa RSF, aprovado no final de 2023, vale 29 milhões de euros, também com desembolsos periódicos, para apoiar a resiliência face às alterações climáticas com captação de investimento externo e reformas governamentais.

A Semana com NM/Lusa