A informação foi avançada em conferência de imprensa pelo presidente da Assembleia Geral da Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM), Homero Fonseca, à margem da assembleia geral ordinária da instituição, realizada para aprovação dos documentos de gestão de 2025 e dos instrumentos de trabalho para 2026.

Segundo o responsável, a SCM enfrentou dificuldades na cobrança de valores previstos para o ano passado, devido ao não pagamento por parte de algumas entidades que utilizam obras musicais sem compensar os respectivos autores e compositores.

Entre os casos apontados, Homero Fonseca salientou os órgãos de comunicação social, sobretudo os audiovisuais, referindo que a Radiotelevisão Cabo-verdiana (RTC) é actualmente “a maior preocupação” da instituição.

“Por ser Estado, o órgão que mais nos preocupa é exactamente a RTC, porque o valor que deve pagar à SCM é realmente alto”, afirmou.

Segundo a mesma fonte, a assembleia deverá recomendar à direcção da SCM a adopção de “uma posição firme” em relação aos devedores, incluindo eventual recurso à via judicial “se for necessário” para garantir os direitos dos músicos.

Homero Fonseca criticou igualmente os partidos políticos pela utilização de música em campanhas eleitorais sem o devido pagamento, indicando que, nas eleições autárquicas do ano passado, apenas o MpD regularizou a situação.

Entretanto, avançou que a SCM já iniciou negociações com os partidos candidatos às legislativas de 17 de Maio, mostrando-se optimista quanto ao cumprimento das obrigações nesta campanha.

Outro aspecto levantado pelo presidente da assembleia-geral prende-se com a taxa de compensação pela cópia privada, cuja distribuição considera injusta para os músicos.

Segundo explicou, actualmente 20% desta taxa é atribuída ao Ministério da Cultura para o Fundo Autónomo da Cultura, 30% ao sector do cinema, 25 % à SCM e os restantes 25 % a outra sociedade de gestão.

Para Homero Fonseca, este modelo deve ser revisto para garantir uma repartição “mais justa” dos valores arrecadados.

O responsável apelou ainda à consciencialização dos utilizadores de música, defendendo que os criadores devem ser devidamente remunerados pelo trabalho que realizam.

A Semana com Inforpress