terça-feira, 01 julho 2025

E ECONOMIA

IGAE estreita cooperaçao com a ASAE em Portugal

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Uma delegação da Inspecção Geral das Actividades Económicas (IGAE), chefiada pelo Inspector-Geral, Adalberto Vieira, realiza uma missão a Portugal entre 11 e 16 de Março. Esta visita acontece no quadro da cooperação existente entre a IGAE e a ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal.

As duas autoridades da inspecção vão, em conjunto, identificar as principais determinações efectuadas no Plano Inspectivo da ASAE, socializar a proposta do Plano de Acação da Cooperação entre as duas instituições e delinear o Plano de Assistência da ASAE no domínio da formação técnica dos recursos humanos da IGAE.

Os técnicos da IGAE terão a possibilidade de se inteirar dos procedimentos operacionais da ASAE no campo pré-inspectivo e inspectivo, ou seja, no planeamento, registos, operações, relatórios, aplicações de medidas sancionatórias e pós-inspectiva, nomeadamente, instrução de processos de contra-ordenação, averiguação e inquirição de arguidos.

Do plano da visita consta ainda a participação da IGAE, a convite da ASAE, nas comemorações do Dia do Consumidor, que inclui a realização de um seminário. Para além de Adalberto Vieira, a delegação da IGAE integra o Director dos Serviços de Inspecção e Controlo, Luís Cardoso, e o Jurista e Inspector, Carlos Teixeira.

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