A ordem do dia para a primeira reunião plenária deste mês, na Assembleia Nacional, foi aprovada hoje após os eleitos passarem mais de três horas a debater sobre a substituição de deputados do Movimento para a Democracia.

Após posições díspares tanto do MpD, do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) e da União Cabo-Verdiana Independência e Democrática (UCID, oposição) o assunto foi a escrutínio secreto.Isto nos termos da alínea C do artigo 135. º do Regimento da Assembleia Nacional que versa sobre as deliberações referentes ao mandato e imunidade dos deputados.Dos 62 deputados presentes na sala, 41 votaram a favor da revogação das deliberações da Comissão Permanente sobre esta matéria, 15 votaram contra e seis abstiveram-se.Sendo assim, o presidente da Assembleia Nacional, Austrelino Correia, explicou que a deputada Antonieta Moreira deverá permanecer no parlamento.

A polémica que motivou o atraso no arranque dos trabalhos na Assembleia Nacional teve a ver com o desentendimento sobre quem de dois deputados do Movimento para a Democracia (MpD, poder), eleitos em Santiago Sul, Euclides Silva ou Antonieta Moreira, deverá deixar o parlamento.

Isto após o pedido de regresso de Filomena Gonçalves, eleita na segunda posição na lista e que ocupava o cargo de ministra de Saúde, antes da remodelação governamental.

Logo no início da discussão, a deputada Antonieta Moreira submeteu um recurso para esclarecer em que condições está no parlamento e qual deputado realmente deverá sair.

A mesma, que ocupa a posição 16 da lista, fundamentou que está no parlamento em substituição a Gilberto Silva, eleito na 7.ª posição da lista, que actualmente ocupa o cargo de ministro de Agricultura e Ambiente.

Entretanto, Euclides Silva, que foi eleito na 12.ª posição da lista, defendeu que se deveria observar a ordem da lista para proceder à substituição.

Após posições díspares tanto do MpD, do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) e da União Cabo-Verdiana Independência e Democrática (UCID, oposição) o assunto foi a escrutínio secreto.

Isto nos termos da alínea C do artigo 135. º do Regimento da Assembleia Nacional que versa sobre as deliberações referentes ao mandato e imunidade dos deputados.

Dos 62 deputados presentes na sala, 41 votaram a favor da revogação das deliberações da Comissão Permanente sobre esta matéria, 15 votaram contra e seis abstiveram-se.

Sendo assim, o presidente da Assembleia Nacional, Austrelino Correia, explicou que a deputada Antonieta Moreira deverá permanecer no parlamento.

No entanto, Austrelino Correia avançou que o parlamento recebeu um pedido de substituição por dez dias da deputada Filomena Gonçalves.

Esse imbróglio à volta da substituição de deputados do MpD impediu o arranque do debate com o ministro das Finanças e da Economia Digital, Olavo Correia, previsto para decorrer no período da manhã.

A Semana com Inforpress