A Plataforma Sindical denunciou hoje que a atual Secretária-Geral da UNTC-CS, Joaquina Almeida,  não possui legitimidade, nem jurídica e moral, para representar os trabalhadores cabo-verdianos, nem tomar  decisões que vinculam à UNTC-CS.

Eliseu Tavares, coordenador da Plataforma, revelou  que o  próximo passo será   “acionar” todos os meios legais e estatutários para reunir, o mais breve possível, o Conselho Nacional -CN (o que foi eleito no VII Congresso da UNTC-CS, em 2016), para eleger o seu Presidente - o anterior faleceu, desde Novembro de 2017, e nunca foi substituído. Anunciou também  para tomada de   algumas decisões, que são de carácter urgente, e marcar a data para a realização do VIII Congresso da UNTC-CS, com vista à eleição dos órgãos nacionais da maior central sindical de Cabo Verde.

 

Em conferência  de conferência de imprensa, Eliseu Tavres falava sobre a recente decisão  do Supremo Tribunal da Jusitiça (STJ) que  reconfirmou a decisão  do Tribunal da Relação de Sotavento que deu razão à  Plataforma Sindical - Unir e Resatar a UNTC-CS sobre as ilegalidades e irregularidades cometidas pela atual liderança da UNTC-CS sobre  o funcionamento do Conselho Nacional e Congresso  realizado.

O cooordenador da Plaforma eslcareceu que em 2012 a então Secretária-Geral da UNTC-CS, Joaquina Almeida, concluiu o seu primeiro mandato no cargo.Acrescentou que, nesse mesmo ano, promoveu um processo eleitoral profundamente viciado, onde vários Conselheiros e Sindicatos foram injustamente impedidos de participar, em clara violação dos princípios democráticos e estatutários que regem a organização.

“Diante dessa exclusão arbitrária, recorremos às vias legais,  os tribunais de Instância, Tribunal de Relação de Sotavento e o Supremo Tribunal de Justiça decidiram que as referidas eleições são nulas, colocando em evidência a ilegitimidade formal e material da atual Secretária-Geral da UNTC-CS”, enfatizou.

Segundo referiu, apesar das sucessivas decisões judiciais, a Secretária-Geral continua a exercer ilegalmente funções, usurpando a representação da Central Sindical em fóruns nacionais e internacionais. Uma situação que, segundo a mesma fonte, tem causado vários constrangimentos, com destaque para os seguintes:

• - Descredibilização institucional da UNTCCS;
• -Danos profundos à imagem do Movimento Sindical Cabo- verdiano;
• - Prejuízos diretos à defesa dos direitos dos Trabalhadores;
• - Rutura com os princípios de unidade, democracia e transparência sindical.

Dainte de tudo isso, a Plataforma apelou :-1. Às autoridades nacionais que reconheçam e respeitem as decisões judiciais sobre o caso e que abdiquem de conceder reconhecimento oficial a quem usurpa uma posição sindical ilegítima;- 2. Às organizações internacionais, incluindo a Organização Internacional de Trabalho ( OIT) e outras Centrais Sindicais estrangeiras, que suspendam imediatamente qualquer relação ou cooperação com a atual liderança da UNTC-CS, até que haja normalização democrática da Central;3. Aos Trabalhadores e Sindicatos de Cabo Verde que se unam em torno da verdade, da legalidade e da legitimidade sindical, por uma UNTC-CS renovada, democrática e verdadeiramente representativa.

Eliseu Tavares, coordenador da Plataforma, revelou  que o  próximo passo será   “acionar” todos os meios legais e estatutários para reunir, o mais breve possível, o Conselho Nacional -CN (o que foi eleito no VII Congresso da UNTC-CS, em 2016), para eleger o seu Presidente - o anterior faleceu, desde Novembro de 2017, e nunca foi substituído. Anunciou também  para tomada de   algumas decisões, que são de carácter urgente, e marcar a data para a realização do VIII Congresso da UNTC-CS, com vista à eleição dos órgãos nacionais da maior central sindical de Cabo Verde.