presidente da Câmara dos Deputados do Brasil defendeu  esta segunda-feira maior sensibilidade por parte dos juízes na aplicação das penas contra as pessoas que invadiram as sedes dos Três Poderes durante a tentativa de golpe de Estado.

Em declarações ao portal G1, Hugo Motta defendeu uma maior “sensibilidade para corrigir algum exagero que vem acontecendo com relação a quem não merece receber uma punição”.

“Acho que essa sensibilidade é necessária, toca a todos nós”, frisou.

Desde os ataques em Brasília de 08 de janeiro de 2023, por parte de apoiantes do ex-Presidente Jair Bolsonaro que queriam tirar Lula da Silva do poder, o  Supremo Tribunal Federal já condenou mais de 500 pessoas com penas que variam entre os 17 anos e um ano de prisão.

A maioria destes foram condenados por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do património e associação criminosa.

As elevadas penas têm sido criticadas por alguns parlamentares ligados à direita brasileira.

Um caso que se tornou mais conhecido do público brasileiro é o de Débora Rodrigues, que abriu um debate na comunidade jurídica e dentro do próprio tribunal sobre a proporcionalidade da punição.

Durante as invasões aos três poderes, a cabeleireira de 39 anos e mãe de dois filhos escreveu com um batom vermelho a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, aparecendo a sorrir numa fotografia que foi das mais emblemáticas desse dia.

Dois meses após o 'graffiti', foi detida e colocada em prisão preventiva, como centenas de outras pessoas, no âmbito das investigações do Supremo Tribunal sobre uma alegada tentativa de golpe de Estado para anular os resultados das eleições de 2022.

Dois juízes do Supremo Tribunal Federal (Alexandre de Moraes e Flávio Dino) votaram a favor de uma sentença de 14 anos de prisão.

Contudo, o juiz Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o processo por ter dúvidas em relação à pesada pena e o julgamento foi suspenso.

Entretanto o Ministério Público solicitou ao Supremo Tribunal, na sexta-feira, a alteração da prisão preventiva para prisão domiciliária, para que a mãe pudesse estar com os filhos, tal como a defesa tinha pedido em várias ocasiões.

O pedido foi aceite, mas, com três juízes ainda por votar, a resolução do caso está em aberto.

No domingo, apoiantes de Bolsonaro promoveram um protesto que reuniu milhares de pessoas em São Paulo, pedindo amnistia para os condenados pelos ataques de 08 de janeiro de 2023 em Brasília.

A manifestação ocorreu uma semana após o ex-Presidente saber que vai a julgamento por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, num processo baseado em investigações policiais que o indiciam por ter liderado uma alegada organização criminosa que atuou em várias frentes para o manter no poder e que incentivou os ataques a Brasília, uma semana após a posse do atual chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaro e os seus apoiantes têm intensificado ações de rua para fazer pressão sobre o parlamento, que discute um projeto de amnistia, e campanhas massivas na internet para manter a sua liderança na oposição.

A Semana com Lusa