Justiça, um conceito basilar e disciplinar, é para manter a sociedade crente e sossegada de que os seus direitos estão assegurados, num respeito pela legalidade equilibrada e igualitária.A Justiça, de fonte inspiradora que brota da academia de Platão significava, e continua a merecer o mesmo entendimento, que se traduz na virtude suprema em que tudo completa sem discriminar, ao associar o direito, a moral e o amor entre os homens perante Deus.A Lei como instrumento de justiça alicerça-se no universo cósmico e compromete toda a existência dos homens desde o seu nascimento, nada de novo, e justa pela vontade do Criador.

Por Péricles Tavares

Todos têm direito à justiça, ninguém deve ficar afastado da justiça que deve estar à disponibilidade do cidadão tendo em conta o respeito pela sentença judicial, e, também, com direito à reclamação quando a insatisfação da decisão do juiz para com o cidadão contrair obstáculo.

O conhecimento aprofundado de justiça em toda a sua conceção normativa tudo subentenda e subordina ao direito por uma visão clara de transformar a sociedade em algo mais ajustado, algo que se deseja segundo a orientação da carta constitucional.

Na justiça quer-se que os magistrados se submetam ao direito, assim como todos os cidadãos, pelo direito adquirido de que ninguém se deve acovardar perante aqueles que exercem o poder da aplicação da lei de forma errada e injusta. Devemos agir com absoluta coragem, pois só a justiça justa será e prevalecerá como critério infalível a observar e seguir seguramente pelo cidadão cabo-verdiano.

A Justiça, e a sua implicância nas Ilhas famintas de pão e oportunidades, deve-se à falta de vontade, da aplicação da razão tangencial, do equilíbrio, da ética ponderada, estes são desígnios cruciais para a conclusão de sentenças justas baseada na igualdade prescritas na lei. Resta cumprir sem delongas para evitar prescrições, esta última irrita os cabo-verdianos desiludidos a somar aos cinquenta anos que separam os sistemas de governos do colonialismo à fundação da república à independência, no aguardo pela liberdade, na aplicação da justiça e à conquista da soberania económica.

Quando a Justiça não funciona corretamente, ou como desejado, é causa de excessiva procura com fraca resposta e torna a justiça fora do processo célere e, consequentemente, com elevado nível prescritivo, um transtorno incomensurável para os administradores, magistrados e funcionários judiciários que, por pecado, favorece os meliantes políticos.

A Democracia excessiva e concentrada merece a descentralização para outras instâncias sem ser judiciário. A  suposta impunidade é uma fração vergonhosa, virulenta e injusta da justiça, cortina de alegada proteção das elites, dos poderosos senhores agraciados, mas sem graça nem bênção do povo, que infestam a república cabo-verdiana, com a oportuna gratidão de atribuição entre notáveis e, até ver, os intocáveis.

A política influencia a justiça, através de políticos funcionários funcionais a pressionar e diminuir os princípios que regem a justiça, a honra merecida ao magistrado.

A injustiça, convicção que impera de forma generalizada no arquipélago de Cabo Verde, onde a verdade é equívoca, a justiça desigual, contrariando a lei, mas onde todos almejam por uma justiça igual para todos os cidadãos para a cidadania universal.

A justiça objetivamente tem como regra fundamentada na prioridade dos direitos iguais em total liberdade, compatível com as ansiedades do povo nação em absoluta acessibilidade possível, ao garantir um programa assistencial e jurídico gratuito nos centros comunitários em todo o Estado e, ao mesmo tempo, promover a justiça de aproximação de forma viável e confiável. O processo de mediação in loco, como alternativa para a resolução de conflito para o efeito, torna-se necessário, assim como a modernização do sistema judiciário, ao adicionar as tecnologias modernas para uma melhor eficácia nas respostas prontas às demandas.

Todos têm direito à justiça, ninguém deve ficar afastado da justiça que deve estar à disponibilidade do cidadão tendo em conta o respeito pela sentença judicial, e, também, com direito à reclamação quando a insatisfação da decisão do juiz para com o cidadão contrair obstáculo.

A justiça nobre tem que ser justa, os magistrados honrados de nobreza, e só a verdade faz sentido de justiça!

Cabo Verde rege-se pelo direito natural baseado na lei da natureza, com o direito à vida, à liberdade, à família, à propriedade pertença da própria pessoa, à segurança, e à resistência à opressão do estado. Existe, antes da constituição do estado, o direito logo à nascença do indivíduo, um direito fora da razão humana, inadiável, imutável, imprescritível e universalista, que se distancia do acordo ou contrato social, e que esperemos sirva como fonte inspiradora de justiça para libertar o povo da plutocracia instalada em Cabo Verde.

Por essa razão se considera todos os homens merecedores de desfrutar do direito natural, de estar no planeta e usufruir das bondades da natureza, um bem e um direito natural. Bem-vindos os emigrantes.

Pelo direito natural, os seres humanos serão influenciados na razão e na moral, daí as tomadas de decisões de acordo com a sociedade inserida pelas normas a obedecer por todos. Pelo direito natural de conhecimento geral e universal os homens, com os filósofos da antiguidade, organizam-se em sociedade e exercem as relações sociais questionáveis e definem os direitos individuais com sapiência, ora identificada a fonte do direito.

Como garantia e salvaguarda dos direitos assistidos naturais, eis que a delinquência de constituir um governo para garantir a tranquilidade está longe da imaginação dos sacrifícios que daí advêm, com a manutenção da ordem e segurança, tribunal e polícia. Valer-se-á das contribuições, os impostos, para fazer prevalecer a lei, um compromisso do governo para com a nação a bem da justiça justa que importa.

Uma justiça justa tem lugar em Cabo Verde na direção do destino nacional, com um governo patriota, nada de arrebatador, gente capaz e capacitada de assumir a culpa, que devolva ao povo o que é devido, com a liberdade de escolha dos meritocratas e republicanos responsáveis, mensageiros no exercício da justiça justa com sentença aplicável a começar pelos governantes.

Com um governo oligarca, gordo, próximo do despótico inimigo da justiça e do bem-estar social, Cabo Verde está à beira de ser modelo pela falta de sustentabilidade e penúria em que vivem as famílias cabo-verdianas, pelo sufoco económico que faz do homem e mulher, e a nossa nação, pobre, humilde e obediente. Há que alterar o vínculo hipotético.

A justiça deve ser um pilar de sustentabilidade do estado de direito, da democracia comutativa amplificada esplendorosa, possível dentro do espírito conceptual presente: a ética, as ideias, a política, o pensamento, a confissão, entre as demais extensivas correntes filosóficas e iluministas cujo apogeu foi a revolução francesa, a alvorada da república.

A justiça e a lei são um universo de ideias, uma força auxiliadora imprescindível na edificação do estado de direito, do direito social, em pleno desenvolvimento cultural e crescimento económico racional competitivo, onde a ética define o carácter do magistrado pela diferença positivista da missão, um comprometimento digno e nobre onde será de justificar o certo do errado, separar as águas limpas das turvas em abono da verdade. Da Justiça o que apraz o magistrado ao político é a sentença de cumprir a lei!

No estado repúblico em transição para a democracia de vivência coletiva plena, é usada a lei como instrumento sagrado para ser cumprida, do contrário houver resistência ao recorrer a métodos coercivos, com o poder conferido ao estado, é fazer os criminosos políticos entenderem que pertencem à nação global.

Cabo Verde é uma nação soberana, onde ninguém desfralda ninguém poderá ser um princípio, que possa servir de exemplo para o mundo ao demonstrar haver uma mudança de paradigma, um saneamento de corruptos de alto gabarito na administração pública da nação, com os réus sentenciados e encarcerados.

A justiça aplicada começa pela igualdade de tratamento entre cidadãos, na ausência de justiça em toda a sua abrangência deficitária resta rescindir o contrato social conquistado com a independência, esvaziar os carceres de presumíveis criminosos e retorná-los ao destino da vida natural e selvagem, ou o fim da civilização.

Em Cabo Verde, o mal do crime começa e termina no poder governativo e político que depois espalha-se pela urbe social com interligação territorial nacional, a fraude constitucional, a fraude económica, a fraude em toda estrutura financeira da república. Do silêncio e covardia há que brotar coragem no corpo e na alma para pôr um basta no sistema alegadamente infestado pela corrupção.

De nada possível com a independência falar em estado democrático como se fossemos confecionar uma caldeirada mista de cetáceos ou para enriquecer a retórica de trapalhadas anedóticas que convencem a plebe. Os guerrilheiros pobretanas, rotos de miséria, de fraca alfabetização a assumir o estado (bazofos da liberdade e independência), inaptos governantes que cuja assimilação balbuciada de democracia como elo de percurso progressivo dá no que deu.

Da aurora ao crepúsculo, a segunda república dos anos noventa do século transato, vamos administrar ao nosso belo prazer, tornaram-se uns ricalhaços em assalto programado ao poder, viciados retornados do império da data a esta parte, que num piscar de olhos instalaram-se com os interesses dos novos colonizadores a colonizados naturais, os nascidos nas Ilhas e noutras latitudes continentais.

A justiça não vincula, mas impera em benefício de poucos, desencorajando muitos pela desventura de todos.

O remediado aufere um magro salário, mas passa a rico pelo batismo do compadrio nepotista, como o tirano que esbanja subtraindo da pertença de todos, assim reinam em permanente deleite, o oligarca no bendito a maldito Cabo Verde a merecer intervenção para a salvação de todos.

Pela ordem de ideias e intenções, ser cidadão em precária condição no momento em que nós, cabo-verdianos, encontramos e labutamos renitentemente, pois ser cidadão no momento de votação logo passa à condição de indígena, um ser primitivo no estado natural sem condição de apelar pela justiça, um mal menor, num julgamento no antigo tribunal de zona, justificado princípio revolucionário.

Mudar Cabo Verde, custe o que custar, com uma revolução de mentalidade, mudar para a libertação, mudar para garantir o futuro dos vindouros republicanos, os cidadãos conscientes de hoje. Mudar, sempre que possível e em última instância como meio, a virtude!

Cidadela, 21 de Novembro de 2024,