O deputado do PAICV Mário Teixeira afirmou esta quinta-feira que, apesar do peso estrutural, o sector privado cabo-verdiano opera “num ambiente hostil” sendo urgente repensar o papel do Estado como parceiro estratégico, complementar e não concorrencial do sector.

O deputado do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) fez estas afirmações na abertura do debate proposto pela UCID sobre a política interna e externa, no segundo dia da sessão plenária deste mês.

Não obstante a apresentação dos dados do Banco Mundial de que o sector privado representa cerca de 80 % do PIB e mais de 90 % do emprego formal em Cabo Verde, salientou, o referido sector “opera num ambiente adverso, com obstáculos que limitam o seu crescimento, comprometem a competitividade e reduzem o seu impacto” sobre o desenvolvimento económico e social.

Considerou que a produtividade é “um calcanhar de Aquiles”, lembrando que os dados do Banco Mundial e do Banco Africano de Desenvolvimento indicam que a produtividade laboral em Cabo Verde permanece baixa, quando comparada com outros pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

“A nossa economia continua fortemente dependente de serviços de baixo valor acrescentado, com fraca diversificação e limitada incorporação de tecnologia, diz o Banco Mundial. Além disso, a ausência de uma política industrial de inovação impede ganhos de escala, bloqueia o crescimento da produtividade nas micro, pequenas e médias empresas”, indicou.

O deputado do maior partido da oposição disse que o sector privado é o principal gerador de emprego no país, mas que o mesmo enfrenta dificuldades reais para criar emprego formal.

“A juventude cabo-verdiana tem qualificações, tem vontade de trabalhar, mas o mercado, atenção, o mercado não oferece oportunidades estruturadas. Quanto ao turismo, é dependente e desigual. O turismo representa cerca de 25 % do PIB e 20 % do emprego, segundo os dados do INE e do relatório do Banco Mundial”, mencionou.

O sector dos transportes, prosseguiu, é “um gargalo estrutural”, considerando que os transportes inter-ilhas são “a maior barreira ao desenvolvimento económico” de Cabo Verde e que a “baixa fiabilidade dos serviços aéreos e marítimos, os custos elevados e a fraca integração logística são obstáculos diretos” ao crescimento do sector privado.

No que se refere ao ambiente de negócios, burocracia e custos elevados, disse que apesar de algumas reformas, o ambiente de negócios continua marcado por muita burocracia, morosidade judicial e custos elevados de energia e logística.

E para melhorar e dinamizar o sector, o PAICV, de acordo com Mário Teixeira, defende a necessidade de se apoiar tecnicamente os empreendedores na formalização e na gestão dos seus negócios e a criação dos fundos de garantia, reduzindo o risco do crédito bancário.

Considerou ainda necessário haver o reforço da produtividade, incentivar a digitalização e a inovação nas empresas, sobretudo nas ilhas menos desenvolvidas, criar centros tecnológicos sectoriais, no turismo, na agroindústria e na economia azul.

No quesito dos transportes disse defendeu a adopçao de reformas com destaque para a revisão do modelo de concessões para garantir regularidade, previsibilidade e cobertura nacional, reforço dos investimentos nos portos e aeroportos secundários, criação de um plano nacional de mobilidade empresarial e diversificação da oferta turística.

“O desenvolvimento sustentável de Cabo Verde exige um sector privado forte, moderno e competitivo. Um sector privado que seja parceiro do Estado e não refém da sua inação. Este debate deve servir para lançar as bases de uma nova abordagem, mais inclusiva, descentralizada e comprometida com a realidade das empresas cabo-verdianas”, concluiu.

A Semana com Inforpress