"Almejamos trabalhar nos próximos tempos com Cabo Verde na capacitação dos membros do Gabinete de Recuperação de Ativos, visando reforçar as suas valências na investigação da criminalidade económico-financeira", manifestou a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, Maria do Céu Monteiro, num fórum internacional sobre justiça e cidadania, que decorre durante esta semana na capital cabo-verdiana.
Com a capacitação dos técnicos, pretende-se também "desencorajar a compensação do crime através de um sistema robusto de recuperação dos ganhos económicos decorrentes da prática do crime".
A ministra da Justiça lembrou que, no ano anterior, os dois ministérios assinaram um acordo com o objetivo de reforçar a colaboração no combate às ameaças prevalecentes e partilhar experiências em diversos domínios, nomeadamente, nas áreas do registo civil e notariado.
"Estamos no processo de digitalização de todos os acervos documentais do registo civil e notariado, numa das etapas da almejada informatização", apontou.
"Estamos convictos que um registo e notariado fiável podem prestar um contributo valioso às instâncias jurisdicionais na investigação e combate ao crime, em particular a corrupção e o branqueamento de capitais", sublinhou.
Maria do Céu Monteiro destacou que o fórum sobre a jornada da justiça "representa um marco importante para impulsionar maior diálogo e cooperação institucional entre os atores do sistema".
"Aliás, os desafios atuais da Justiça, são cada vez mais complexos e estruturais, apelando a uma maior aproximação, cooperação e colaboração institucional entre as nossas duas repúblicas", concluiu.
A homóloga cabo-verdiana e anfitriã, Joana Rosa, referiu que é prioritário ter uma Justiça "mais célere e transparente", justificando a necessidade de reflexão cientificamente sustentada num diálogo permanente e aberto.
O fórum visa fortalecer a transparência e estimular o diálogo entre profissionais do setor e a comunidade.
O programa inclui conferências, uma feira de justiça com 'stands' informativos, palestras e ações de formação com participação de magistrados, advogados, dirigentes e agentes da Polícia Judiciária, dos serviços prisionais e de reinserção social.
A Semana com Lusa

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