sexta-feira, 01 agosto 2025

A ATUALIDADE

Justiça guineense quer apoio de Cabo Verde na recuperação de ativos

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A Guiné-Bissau quer apoio de Cabo Verde na capacitação dos membros do Gabinete de Recuperação de Ativos, visando reforçar competências na investigação da criminalidade económica e financeira, disse esta segunda-feira a ministra da Justiça guineense.

"Almejamos trabalhar nos próximos tempos com Cabo Verde na capacitação dos membros do Gabinete de Recuperação de Ativos, visando reforçar as suas valências na investigação da criminalidade económico-financeira", manifestou a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, Maria do Céu Monteiro, num fórum internacional sobre justiça e cidadania, que decorre durante esta semana na capital cabo-verdiana.

 Com a capacitação dos técnicos, pretende-se também "desencorajar a compensação do crime através de um sistema robusto de recuperação dos ganhos económicos decorrentes da prática do crime".

A ministra da Justiça lembrou que, no ano anterior, os dois ministérios assinaram um acordo com o objetivo de reforçar a colaboração no combate às ameaças prevalecentes e partilhar experiências em diversos domínios, nomeadamente, nas áreas do registo civil e notariado.

"Estamos no processo de digitalização de todos os acervos documentais do registo civil e notariado, numa das etapas da almejada informatização", apontou.

"Estamos convictos que um registo e notariado fiável podem prestar um contributo valioso às instâncias jurisdicionais na investigação e combate ao crime, em particular a corrupção e o branqueamento de capitais", sublinhou.

Maria do Céu Monteiro destacou que o fórum sobre a jornada da justiça "representa um marco importante para impulsionar maior diálogo e cooperação institucional entre os atores do sistema".

"Aliás, os desafios atuais da Justiça, são cada vez mais complexos e estruturais, apelando a uma maior aproximação, cooperação e colaboração institucional entre as nossas duas repúblicas", concluiu.

A homóloga cabo-verdiana e anfitriã, Joana Rosa, referiu que é prioritário ter uma Justiça "mais célere e transparente", justificando a necessidade de reflexão cientificamente sustentada num diálogo permanente e aberto.

O fórum visa fortalecer a transparência e estimular o diálogo entre profissionais do setor e a comunidade.

O programa inclui conferências, uma feira de justiça com 'stands' informativos, palestras e ações de formação com participação de magistrados, advogados, dirigentes e agentes da Polícia Judiciária, dos serviços prisionais e de reinserção social.

A Semana com Lusa

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