- Visualizações: 87
A Comissão Permanente do PAIGC aprovou um conjunto de orientações para a sua ação imediata, que passa por recorrer aos meios legais para salvaguardar o património e responsabilizar o Comando Militar por eventuais perdas de "documentos históricos" na sede nacional.
A posição oficial foi adotada na quinta-feira, 17, durante uma reunião virtual da Comissão Permanente, presidida pelo líder do partido, Domingos Simões Pereira, atualmente em Portugal.
No documento divulgado pela comunicação social guineense, o PAIGC classificou a medida de "absolutamente ilegal" e sustentou que o Comando Militar "carece de legitimidade e de base legal" para emitir tais determinações, sublinhando que quaisquer processos ou decisões de despejo são da competência exclusiva dos órgãos judiciais.
Na segunda-feira, o Alto Comando Militar, que protagonizou o golpe de Estado de 26 de novembro passado, emitiu uma deliberação na qual deu sete dias para que os partidos políticos se afastem para uma distância de 500 metros das sedes de órgãos de soberania, hospitais, unidades militares, paramilitares ou representações diplomáticas.
O PAIGC e o Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15) têm as suas sedes nacionais próximas do palácio da presidência guineense, em Bissau.
Apesar de frisar que a formação política ainda não foi oficialmente notificada da medida, o PAIGC recorda que, nos termos da Lei n.º 3/91, de 07 de maio, tanto a sede nacional como as delegações regionais integram o "património legítimo" do partido.
De acordo com a deliberação da Comissão Permanente, o edifício da sede nacional, localizado na Praça dos Heróis Nacionais, "foi cedido ao PAIGC a título definitivo e gratuito" após a independência nacional, "como reconhecimento do seu papel histórico na luta de libertação".
O PAIGC acusa o ex-Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, de "pretender desalojar" a força política da sua "casa histórica", apontando a resolução do Alto Comando Militar como o instrumento delineado para concretizar esse propósito.
A Comissão Permanente do PAIGC aprovou um conjunto de orientações para a sua ação imediata, que passa por recorrer aos meios legais para salvaguardar o património e responsabilizar o Comando Militar por eventuais perdas de "documentos históricos" na sede nacional.
O partido instruiu ainda o secretariado nacional para encontrar "espaços provisórios" para o funcionamento técnico da comissão preparatória do XI congresso.
O órgão apelou igualmente à vigilância dos militantes e simpatizantes e convidou o Comando Militar a "privilegiar o diálogo inclusivo, pondo fim à perseguição política", para restabelecer a ordem constitucional no país.
Os militares guineenses protagonizaram um golpe de Estado em 26 de novembro de 2025, um dia antes da publicação dos resultados de eleições legislativas e presidenciais, e afastaram do poder o então Presidente, Umaro Sissoco Embaló.
A oposição considerou que se tratou de um golpe de Estado encenado para permitir que Sissoco Embaló, que vive regularmente em Marrocos desde o golpe, regresse ao poder através de novas eleições presidenciais e legislativas marcadas pelos militares para 06 de dezembro.
A Semana com NM/Lusa
A jurista e escritora cabo-verdiana Vera Duarte vai receber, em 10 de outubro, no Salão Preto e Prata do Casino do Estoril-Portugal, o Prémio Especial da Lusofonia 2026 na área da cidadania. A X Edição da Gala Prémios da Lusofonia irá entregar também os respetivos prémios aos restantes galardoados, nas diferentes áreas.
Para a organização, a atribuição do prémio à Vera Duarte representa o reconhecimento de um trajeto de exceção, continuado e sempre em crescimento, enquanto jurista, servidora do bem público, escritora e mulher de causas nobres. “Na verdade, uma mulher que serve, de modo avançado o seu povo, mas também o povo da lusofonia e a humanidade”, referiu Associação Internacional de Língua Portuguesa(CLPI) em comunicado remetido ao Asemanaonline.
A Gala Prémios da Lusofonia, organizado pela Associação Internacional de Língua Portuguesa – CLPI, conforme explicou a fonte deste jornal digital, tem como objetivo realçar o papel das mulheres, dos homens e das instituições e organizações que mais e melhor têm representado a missão e a determinação de tornar respeitada a imagem da cidadania de língua portuguesa em todo o mundo global.
“O trabalho qualificado das mulheres, dos homens, das instituições e organizações que servem a cidadania de língua portuguesa merece o devido reconhecimento no mundo que hoje é global. Estes cidadãos têm desenvolvido um trabalho constante, sustentado e meritório”, disse a mentora do projeto, Isabel Leitão.
Segundo a nossa fonte, o Prémio Lusofonia é um prémio de “prestígio”, que possui cariz representativo e simbólico, constituído por um troféu alusivo e respetivo diploma.
Para a organização, a atribuição do prémio à Vera Duarte representa o reconhecimento de um trajeto de exceção, continuado e sempre em crescimento, enquanto jurista, servidora do bem público, escritora e mulher de causas nobres. “Na verdade, uma mulher que serve, de modo avançado o seu povo, mas também o povo da lusofonia e a humanidade”, referiu.
Conforme destacou, nesta décima edição, mais uma vez os galardoados da Gala Prémios da Lusofonia serão personalidades e instituições do maior “prestígio” e de relevante serviço prestado à causa lusófona.
Nas edições anteriores foram galardoadas (entre muitas outras) personalidades como José Maria Neves, Francisco Carvalho, Martinho da Vila, José Ramos Horta, Nélida Piñon, Bonga, Murillo Rosa, Xanana Gusmão, tal como anteriores Secretários-Executivos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa): Domingos Simões Pereira, Embaixador Zacarias da Costa, Embaixador Murade Murargy, bem como a atual secretária-executiva da CPLP, Fátima Jardim.
A CLPI é uma associação filantrópica e sem fins lucrativos, cuja atividade é suportada pelas quotizações dos associados e por doações.
O evento acontece no dia 10 de outubro, (sábado), às 21.30, no Salão Preto e Prata do Casino do Estoril, Portugal.
Cinco países africanos lusófonos desenvolveram planos de acção para reforçar a rapidez e a capacidade de resposta das equipas médicas de emergência durante epidemias, desastres e outras emergências de saúde, anunciou a Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Uma resposta de emergência eficaz depende de equipas nacionais que possam ser mobilizadas rapidamente e operar de forma eficaz desde o início”, afirmou Marie-Roseline Darnycka Bélizaire, diretora regional de Emergências da OMS em África.
As delegações de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe desenvolveram os planos durante o primeiro seminário regional da OMS, desenhado especificamente para os países de língua portuguesa, com apoio da China e da Região Administrativa Especial de Macau.
Os especialistas da OMS e as delegações nacionais trabalham em conjunto para avaliar capacidades existentes, identificar lacunas operacionais e definir acções prioritárias para a formação de equipas nacionais com formação, equipamento e coordenação adequados.
Os planos de acção resultantes definem as responsabilidades e as ações para os próximos 12 a 24 meses, proporcionando uma base para uma ação nacional sustentada, apoio técnico contínuo da OMS e progressos mensuráveis no sentido da prontidão operacional.
A Região Africana da OMS regista anualmente mais de 100 emergências de saúde pública, que vão desde surtos de doenças e catástrofes relacionadas com o clima até crises humanitárias.
Embora 27 países estejam a desenvolver equipas médicas de emergência nacionais, apenas 12 alcançaram a prontidão operacional em conformidade com as normas mínimas da OMS.
Os progressos entre os países de língua portuguesa têm sido parcialmente limitados pelo acesso restrito a orientação especializada e por barreiras linguísticas.
“Uma resposta de emergência eficaz depende de equipas nacionais que possam ser mobilizadas rapidamente e operar de forma eficaz desde o início”, afirmou Marie-Roseline Darnycka Bélizaire, diretora regional de Emergências da OMS em África.
Durante o seminário, foi apresentada a abordagem em 10 etapas da OMS para o desenvolvimento de equipas médicas de emergência nacionais e a sua integração nos sistemas existentes de resposta a emergências de saúde.
Com base nas experiências adquiridas com a covid-19, a cólera, os ciclones e outras emergências, as delegações analisaram os mecanismos de governação, financiamento, recursos humanos, equipamento, logística e coordenação necessários para estabelecer uma equipa nacional sustentável.
A Semana com Inforpress/Lusa
O relatório "O Estado Global da Democracia 2026", publicado hoje pelo instituto sueco International IDEA, indica que a instabilidade política na Guiné-Bissau contribuiu para o seu declínio democrático, um dos maiores registados no estudo.
"Angola e Moçambique têm uma coisa importante em comum: o movimento de libertação que se transformou em partido político nunca perdeu o poder", salientou consultor do International IDEA, Alexander Hudson, à agência Lusa.
Segundo o documento, produzido anualmente pelo Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (International IDEA), organização sediada em Estocolmo, a Guiné-Bissau recuou em oito indicadores distintos entre 2020 e 2025, desempenho igualado por poucos países, como a Rússia e El Salvador.
O relatório atribui esta situação, na maioria, a golpes de Estado e outras transferências irregulares de poder, associando a Guiné-Bissau ao Burquina Faso, Haiti, Madagáscar, Myanmar e Níger, outros países cujas instituições foram esvaziadas por tomadas de poder inconstitucionais.
A dimensão do colapso é mais evidente na categoria Representação, onde a pontuação da Guiné-Bissau caiu 37 posições, para 0, colocando-a em último (153.º lugar), empatado com países como Iémen ou Sudão.
Pelo contrário, Cabo Verde é um dos únicos quatro países africanos, a par do Gana, das Maurícias e da África do Sul, com um desempenho elevado na categoria Representação, uma exceção numa região onde, segundo o relatório, a maioria dos países registou pontuações baixas em quase todas as categorias.
No grupo de países lusófonos, Angola e Moçambique apresentam dois dos perfis mais baixos, com pontuações na faixa baixa nas quatro categorias e classificações agrupadas no terço inferior dos 173 países avaliados.
Ao contrário da Guiné-Bissau, as classificações dos dois países variaram apenas um ou dois pontos na maioria das categorias relativamente ao ano anterior, situando-se sempre fora dos 100 primeiros.
Moçambique é especificamente mencionado entre um pequeno grupo de países, a par do Uganda, Botsuana e Tunísia, que registaram recuos no indicador "Ausência de Corrupção" entre 2020 e 2025.
"Angola e Moçambique têm uma coisa importante em comum: o movimento de libertação que se transformou em partido político nunca perdeu o poder", salientou consultor do International IDEA, Alexander Hudson, à agência Lusa.
A ausência de alternância partidária "inibe a consolidação da democracia", acrescentou.
"Essencialmente, têm-se mantido bastante estáveis nos últimos 10 ou 15 anos e não estão a registar progressos", vincou.
O relatório destaca Timor-Leste como um dos poucos casos de sucesso de assistência à democracia pós-conflito, onde o apoio internacional sustentou uma transição democrática após a independência do país em 1999.
Apesar das pontuações médias em todos os aspetos, abaixo de Cabo Verde, mas acima de Angola, da Guiné-Bissau e de Moçambique em todas as categorias, a trajetória recente é mista.
A classificação de Timor-Leste na categoria Representação (55.º) desceu cinco lugares e a de Direitos (93.º) desceu um lugar relativamente ao ano anterior, mas subiu dois lugares na categoria Estado de Direito (63.º) e quatro na de Participação (64.º).
O estudo, intitulado "O Estado Global da Democracia 2026: A Democracia numa Era de Conflito" e produzido anualmente pelo International IDEA, avalia 173 países em quatro grandes categorias (Representação, Direitos, Estado de Direito e Participação).
São Tomé e Príncipe não é abrangido devido à falta de dados suficientes.
A cidade da Praia vai acolher, de 08 a 10 de Outubro, a 14.ª edição do Encontro de Escritores de Língua Portuguesa (EELP) subordinado ao tema “A língua portuguesa, um elemento de adaptação no mundo em mudança”.
Organizada pela União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) em parceria com a Câmara Municipal da Praia, a iniciativa pretende reunir autores, investigadores, editores e docentes de várias geografias da lusofonia para debater e celebrar a literatura e a língua portuguesa.
Segundo a Inforpress que cita o responsável pela área da Cultura da UCCLA, Manuel Guedes, o programa desta edição reserva novidades e visa fortalecer os laços entre os agentes culturais do espaço lusófono.
O programa dos três dias prevê a realização de cinco mesas redondas dedicadas a temas como a morna cabo-verdiana, o português como segunda língua, o idioma na ciência e inovação, a poesia brasileira do século XX e a relevância do Prémio Literário UCCLA.
A 13.ª edição contou com a participação dos escritores cabo-verdianos, como Adolfo Lopes, Arménio Vieira, Dina Salústio, Germano Almeida, Hélio Varela, Manuel Pereira Silva, Nardi Sousa, Paulo Veríssimo, Princezito e Silvino Évora.
A nível internacional, participaram escritores de Angola, Moçambique, Brasil, Galiza, Guiné-Bissau, Macau/China, Portugal e São Tomé e Príncipe, entre os quais Israel Campos, Sérgio Raimundo, Ozias Filho, Teresa Pereiro, Emílio Lima, Joaquim Pereira, Hélia Correia, Isabel Castro Henriques, João Pinto de Sousa, Manuel Alegre, Ricardo Araújo Pereira e Alice Goretti Pina.
Conforme ainda a fonte deste jornal, contou também com a participação de Cláudio Silva, representante de Angola/Portugal e vencedor do Prémio de Revelação Literária.
A organização adiantou que a lista de escritores nacionais e internacionais que integrarão os painéis desta 14.ª edição será divulgada em breve.
Esta semana voltamos a olhar para o referendo constitucional na Guiné-Bissau, condenado pela oposição e louvado pelo regime militar. Debruçamo-nos, ainda, sobre a tomada de posse de Carlos Vila Nova no seu segundo mandato presidencial em São Tomé e Príncipe. Em Moçambique, a Rede dos Defensores de Direitos Humanos exigiu do governo esclarecimentos sobre o desaparecimento de dois jornalistas em Cabo Delgado e a FACIM concentrou as atenções na capital. Quanto a Cabo Verde, o isolamento de São Nicolau continua a preocupar.
Começamos com a Guiné-Bissau, onde o "sim" venceu o referendo de domingo sobre a entrada em vigor de uma nova Constituiçao, com70% dos votos, de acordo com os resultados anunciados na terça-feira pela CNE. Organizações da sociedade civil e a Frente Popular afirmam que mais de 90% dos eleitores boicotaram a votação e consideram o processo" ilegal e inconstitucional". Já a Comissão Nacional de Eleições aponta para uma afluência superior a 55%, como comunicou Idrissa Djaló, secretário-executivo adjunto da CNE.
Em São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova tomou posse, esta quinta-feira, para o seu segundo mandato presidencial, na presença de vários dirigentes estrangeiros. Carlos Vila Nova disse estar consciente da exigência para fazer “mais e melhor” no novo mandato.
A Amnistia Internacional pediu, esta quarta-feira, medidas por parte da Namíbia, de Angola e dos parceiros internacionais para travarem as violações de direitos humanos que sofrem os angolanos que procuram chegar ao Norte da Namíbia, fugindo à seca severa que assola o Sul de Angola. André Julião, um dos porta-vozes da Amnistia Internacional Portugal, descreveu à RFI o teor das denúncias de violações de direitos humanos.
Ainda em Angola, o Presidente João Lourenço procedeu a alterações nas chefias das forças de segurança do país. As nomeações de novas chefias ocorreram na polícia, no exército, na justiça militar, nos serviços de inteligência e na Casa Militar da Presidência da República.
Em Moçambique, a Rede dos Defensores de Direitos Humanos exige do governo esclarecimentos sobre o desaparecimento de dois jornalistas em Cabo Delgado: Ibraimo Mbaruco e Arlindo Chissale.
Também em Moçambique, Felisberto Navalha é o novo governador do Banco Central e sublinhou que vai seguir os compromissos da instituição.
Ainda em Moçambique, decorreu esta semana a FACIM, Feira Internacional de Maputo, na qual participam cerca de 3 mil expositores, entre os quais mais de 2 mil nacionais e os restantes oriundos de uns 30 países, nomeadamente Portugal. O Presidente Daniel Chapo falou, nomeadamente, sobre a aposta na transformação digital para impulsionar a economia.
Em Cabo Verde, o isolamento de São Nicolau continua a preocupar os habitantes da ilha. O executivo cabo-verdiano promete trabalhar para melhorar a conectividade de e para a ilha.
Na cultura, depois de três décadas a trabalhar em missões humanitárias da ONU, a são-tomense Alda Barros publicou o seu quarto livro de poesia. Chama-se "Outros Silêncios" e São Tomé e Príncipe é um dos temas que percorre a obra, como ela nos explicou.
A Semana com RFI
Coordenada pela Associação dos Amigos do Museu do Cinema em Moçambique (AAMCM), a iniciativa é desenvolvida em estreita parceria com produtoras e grupos de comunicação locais. Em Cabo Verde, o projeto conta com o apoio da Parallax Produções e da Ekran Eventos; em São Tomé e Príncipe, a cooperação é feita através do Tela Digital Media Group. O financiamento principal provém da Cooperação Portuguesa via Camões, I.P., ao abrigo do programa PROCERIS. O lançamento da plataforma beneficia ainda do patrocínio do programa CULTIV'ARTE, financiado pela União Europeia.
O PAIGC rejeita os resultados do referendo constitucional "de fachada" anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Para o partido, trata-se de um "segundo golpe de Estado em menos de um ano" na Guiné-Bissau.
É a primeira eleição na história da Guiné-Bissau em que não se viu pessoas na fila para o voto. E existem imagens que foram partilhadas, vídeos, onde as urnas estavam praticamente vazias. E isso traduz a rejeição do povo guineense deste referendo de fachada. Não teve fiscalização. Só representantes da parte interessada. Um referendo em que os partidos foram excluídos, em que a sociedade civil não participa e em que a comunidade internacional não faz a observação internacional. E temos resultados que os mesmos vão 'cozinhar' a nível do Conselho Nacional de Transição, disse Muniro Conté.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau anunciou na terça-feira, 1, que os eleitores aprovaram a entrada em vigor da nova Constituição da Guiné-Bissau. Segundo os dados divulgados pela presidente da CNE, Carmem Lobo, 70% dos guineenses disseram "sim" à nova Constituição.
Para o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o anúncio feito pela CNE é um "segundo golpe de Estado em menos de um ano".
Em entrevista à DW, o porta-voz do partido, Muniro Conté, disse que o PAIGC vai continuar a rejeitar um referendo que classifica "como de fachada" e os resultados "cozinhados" pelo Conselho Nacional de Transição (CNT).
DW África: Como é que o PAIGC reage aos anúncios da vitória do "sim" ao referendo feitos pela CNE e pelo CNT, que disse que os guineenses aprovaram a entrada em vigor da nova Constituição?
Muniro Conté (MC): É a primeira eleição na história da Guiné-Bissau em que não se viu pessoas na fila para o voto. E existem imagens que foram partilhadas, vídeos, onde as urnas estavam praticamente vazias. E isso traduz a rejeição do povo guineense deste referendo de fachada. Não teve fiscalização. Só representantes da parte interessada. Um referendo em que os partidos foram excluídos, em que a sociedade civil não participa e em que a comunidade internacional não faz a observação internacional. E temos resultados que os mesmos vão 'cozinhar' a nível do Conselho Nacional de Transição.
DW África: E logo no domingo (30.08) anunciaram a afluência às urnas acima dos 50%, mas a oposição diz que a afluência foi abaixo dos 10%. Como é que se chega a números tão díspares?
MC: Essa disparidade está claramente traduzida nas imagens disponíveis. Penso que os órgãos de comunicação social locais fizeram a cobertura. Tivemos também alguma imprensa internacional que viu claramente. Não foi por acaso que, pela primeira vez na história da Guiné-Bissau, a meio do processo de votação a Comissão Nacional de Eleições faz um pronunciamento. Regra geral a Comissão Nacional de Eleições faz pronunciamentos na véspera das eleições e faz quando as urnas se encerram.
DW África: Esperava que, por exemplo, a comunidade internacional e as organizações reagissem ao que está a acontecer na Guiné-Bissau?
MC: Esperava-se mais, sobretudo do Senegal, que foi indigitado como mediador do dossier da Guiné-Bissau. No comunicado das resoluções da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo [da CEDEAO], se dizia explicitamente que o Senegal seria o mediador [da crise política na Guiné-Bissau]. O Senegal, em vez de adotar, a partir do encerramento da cimeira, o roteiro para, de seguida, implementar as ações no quadro da mediação, resolve fazer uma operação de show off . É dispensável. Existe uma recomendação na base das resoluções dos chefes de Estado e deviam começar a agir logo no dia seguinte. Começa ali toda uma manobra, a inação da comunidade internacional em relação a essa questão da Guiné-Bissau.
Portanto, queremos que tenham em conta os anúncios que foram feitos pelas organizações da sociedade civil e pelos partidos políticos, sobretudo das duas maiores plataformas políticas, API – Cabas Garandi e PAI- Terra Ranka, que juntos configuram 88 deputados no Parlamento que foi dissolvido. Então é um peso a ter em conta e não se pode ignorar.
Se a comunidade internacional fizer uma mediação imparcial de certeza que vai chegar à conclusão de que este referendo acaba por ser o segundo golpe de Estado em menos de um ano. Tivémos um golpe no dia 27 de novembro. Agora temos um novo golpe de Estado, quando se anunciou o resultado do referendo a dizer que houve uma participação de 55%, que não corresponde à verdade.
A Semana com DW África
Aguarda-se a proclamação dos resultados do referendo constitucional deste domingo. O Conselho nacional de transição alega que a vitória do "sim" está garantida e avança com dados da participação entre 50 e 65% de votantes.
Quero felicitar todos os cidadãos que participaram neste importante momento da nossa vida nacional, independentemente de terem votado sim ou não. O povo foi chamado a pronunciar se sobre uma questão fundamental para o futuro institucional do país e aquilo que vimos foi, acima de tudo, civismo, serenidade e sentido de responsabilidade.
Alberto Pinto Pereira é um dos porta-vozes do Conselho Nacional de Transição. Num pronunciamento nesta segunda-feira ele lamentou o facto de se ter debatido mais da legitimidade da consulta popular, do que propriamente da opção que era colocada aos eleitores.
Quero felicitar todos os cidadãos que participaram neste importante momento da nossa vida nacional, independentemente de terem votado sim ou não. O povo foi chamado a pronunciar se sobre uma questão fundamental para o futuro institucional do país e aquilo que vimos foi, acima de tudo, civismo, serenidade e sentido de responsabilidade.
A Guiné-Bissau realizou o seu referendo em paz. Devemos felicitar os eleitores, os membros das mesas de voto, os agentes eleitorais, a Comissão Nacional de Eleições, as forças de segurança, os jornalistas e todos aqueles que contribuíram para que este acto decorresse com tranquilidade.
Mas terminado isso, chegou também o momento de retirarmos algumas conclusões políticas. O primeiro e o maior constrangimento político que antecedeu este referendo foi muito claro. Discutiu-se mais a legitimidade do que a Constituição.
O golpe de Estado de 26 de Novembro de 2025 veio a traduzir-se na implementação de um Conselho Nacional de Transição que adoptou uma nova constituiçao, entretanto já promulgada.
Esta reforça os poderes do Presidente e diminui substancialmente o número de deputados e de círculos eleitorais.
Um porta-voz do Conselho Nacional da Transição (CNT) da Guiné-Bissau, Alberto Pinto Pereira, afirmou esta segunda-feira que os cidadãos votaram a favor da entrada em vigor da nova Constituição do país no referendo de domingo.
“A maioria daqueles que foram votar, votaram sim. Concluindo e resumindo, a vitória do sim está garantida”, sublinhou Alberto Pinto Pereira, referindo que nenhum órgão da soberania poderá colocar em causa os resultados da votação.
Em conferência de imprensa, transmitida em directo pelos órgãos de comunicação social guineenses, Pinto Pereira observou que a convicção do CNT, que faz o papel do parlamento desde o golpe militar de 26 de Novembro passado, é com base nas projeções apresentadas pela Comissão Nacional de Eleições.
O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, Idriça Djaló, anunciou no domingo uma participação acima de 50% de eleitores votantes no referendo à Constituição proposto por militares e segundo a oposição e organizações da sociedade civil, que tinham apelado ao boicote da votação, o processo saldou-se por uma forte abstenção.
“A maioria daqueles que foram votar, votaram sim. Concluindo e resumindo, a vitória do sim está garantida”, sublinhou Alberto Pinto Pereira, referindo que nenhum órgão da soberania poderá colocar em causa os resultados da votação.
O dirigente do CNT lamentou que a oposição tenha “induzido ao erro” os militantes ao apelar ao boicote ao referendo e afirmou que espera que seja coerente e não participar nas próximas eleições legislativas e presidenciais, marcadas para 06 de dezembro.
Alberto Pinto Pereira observou, contudo, que o CNT não iria impedir a participação nas eleições dos partidos que apelaram ao boicote que, disse, passaram “imenso tempo” em discutir sobre quem tinha a legitimidade de propor ao país uma nova Constituição.
Os resultados provisórios do referendo de domingo deverão ser anunciados na terça-feira pela CNE, disseram os órgãos de comunicação social locais.
Os militares guineenses protagonizaram um golpe de Estado em 26 de Novembro, um dia antes da publicação dos resultados de eleições legislativas e presidenciais, afastaram do poder o então Presidente eleito, Umaro Sissoco Embaló, e fizeram aprovar uma nova Constituição que reforça os poderes do chefe de Estado.
A oposição considerou que se tratou de um “golpe de Estado cerimonial” para permitir que Sissoco Embaló regresse ao poder através de novas eleições presidenciais e legislativas marcadas pelos militares para 06 de Dezembro.
A Semana com NM/Lusa
Forças políticas da oposição e plataformas da sociedade civil afirmam que o referendo constitucional realizado no domingo, 30, na Guiné-Bissau, foi amplamente boicotado, com estimativas de participação que variam entre mais de 90% de abstenção e um máximo de 10% de participação. A Comissão Nacional de Eleições (CNE), contudo, anunciou, no final da votação, uma taxa de participação superior a 50%, criando uma divergência que deverá ser esclarecida com a publicação dos resultados oficiais.
A PAI-Terra Ranka e a API-Cabaz Garandi manifestaram também preocupação com a possibilidade de o atual contexto político ser utilizado para justificar um eventual adiamento das eleições marcadas pelas autoridades de transição. As coligações consideram que a eventual imposição da nova Constituição poderá agravar a crise política e institucional e apelaram à abertura de um diálogo político inclusivo.
Num comunicado conjunto divulgado após o encerramento das urnas, a Plataforma da Aliança Inclusiva Terra Ranka (PAI-Terra Ranka) e a Aliança Patriótica Inclusiva Cabaz Garandi (API-Cabaz Garandi) consideraram o referendo uma "expressão de rejeição popular" às alterações constitucionais promovidas pelas autoridades de transição.
As duas coligações afirmaram que a consulta foi convocada por autoridades resultantes do golpe de Estado de 26 de novembro de 2025 e realizada sem a participação efetiva dos partidos políticos, das organizações da sociedade civil e de mecanismos independentes de fiscalização. As plataformas recordaram ainda que haviam apelado ao boicote, alegando falta de legitimidade das autoridades organizadoras, restrições às liberdades públicas e ausência de transparência em todo o processo.
Segundo o comunicado, a afluência foi fraca em assembleias de voto de todo o país e a participação não terá ultrapassado os 10%. Com base nessa avaliação, as duas coligações consideraram o referendo um "fracasso total" e defenderam que as normas fundamentais do Estado devem resultar de um amplo entendimento nacional, baseado no consenso, no pluralismo e na participação popular.
A PAI-Terra Ranka e a API-Cabaz Garandi manifestaram também preocupação com a possibilidade de o atual contexto político ser utilizado para justificar um eventual adiamento das eleições marcadas pelas autoridades de transição. As coligações consideram que a eventual imposição da nova Constituição poderá agravar a crise política e institucional e apelaram à abertura de um diálogo político inclusivo.
O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil (EdC) e a Frente Popular, plataformas que afirmam congregar mais de cinquenta organizações cívicas e sociais na Guiné-Bissau, também declararam que o referendo foi alvo de um boicote "histórico" e "massivo".
Com base, segundo o comunicado conjunto, em dados resultantes de um acompanhamento realizado em todo o território nacional, as duas plataformas sustentaram que mais de 90% dos cidadãos eleitores boicotaram totalmente a votação de 30 de agosto.
As organizações interpretaram a ausência nas urnas como uma manifestação de consciência cívica e política e como rejeição ao processo conduzido pelas autoridades de transição. Na sua avaliação, a consulta procurava conferir legitimidade a uma nova ordem constitucional imposta num contexto de crise política.
O EdC e a Frente Popular defenderam a democracia, a liberdade, a justiça e o Estado de direito e reafirmaram a determinação de prosseguir a sua ação até ao restabelecimento pleno da ordem constitucional e democrática no país.
O Movimento Revolucionário Pó de Terra apresentou uma estimativa ainda mais baixa de participação. Num comunicado divulgado em 30 de agosto, afirmou que mais de 95% das cidadãs e dos cidadãos guineenses terão ignorado as urnas.
O movimento declarou ter baseado a sua avaliação em dados recolhidos no terreno e nas atas-síntese afixadas nas assembleias de voto. Segundo a organização, imagens de mesas de voto desertas ou com reduzida presença de eleitores e atas com números irrisórios de votantes comprovariam a adesão ao boicote.
O Movimento Pó de Terra considerou que a consulta não tem legitimidade para validar alterações à ordem constitucional e exigiu o regresso à legalidade democrática. A organização advertiu ainda que uma eventual manipulação dos dados eleitorais não alteraria, na sua perspetiva, o resultado observado no terreno.
Em contraste com as estimativas divulgadas pelos partidos da oposição e pelas plataformas da sociedade civil, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, Idriça Djaló, anunciou uma taxa de participação superior a 50% no referendo constitucional.
Numa conferência de imprensa que marcou o encerramento das urnas, Djaló, que é também secretário executivo da CNE, afirmou que o processo decorreu "globalmente bem". As declarações foram consultadas pela Lusa nas redes sociais de órgãos de comunicação social locais.
O porta-voz da CNE afirmou que, de acordo com as indicações recebidas das estruturas da administração eleitoral, não ocorreram incidentes que pudessem comprometer a fiabilidade da votação. Djaló reconheceu que a participação foi fraca nas primeiras horas da manhã, mas disse que aumentou gradualmente durante o resto do dia.
O responsável instou os eleitores a aguardarem "com serenidade" a publicação dos resultados, mas não adiantou a data em que os dados oficiais serão divulgados.
A consulta realizou-se num contexto de crise política iniciado após o golpe de Estado de 26 de novembro de 2025, ocorrido um dia antes da publicação dos resultados das eleições legislativas e presidenciais de novembro daquele ano. Segundo a informação divulgada pela Lusa, os militares afastaram do poder o então Presidente Umaro Sissoco Embaló e fizeram aprovar uma nova Constituição, que reforça os poderes do chefe de Estado.
A oposição considerou que se tratou de um "golpe de Estado cerimonial" para permitir o regresso de Sissoco Embaló ao poder através de novas eleições presidenciais e legislativas, marcadas pelas autoridades militares para 6 de dezembro.
A Semana com DW África
A chuva registada em várias regiões do país na manhã deste domingo, os apelos ao boicote promovidos por líderes da oposição e a reduzida afluência às urnas marcaram o referendo nacional realizado este domingo, 30 de agosto de 2026.
Apesar da fraca afluência observada em várias zonas do país, a CNE anunciou, no balanço preliminar do dia, uma taxa de participação na ordem dos 55 por cento.
Conforme descreve o jornal O Democrata, as urnas abriram às 07h00 para permitir a votação de cerca de 914 mil eleitores, distribuídos por 3.562 mesas de voto em todo o território nacional. Contudo, desde as primeiras horas da manhã, foi notória a baixa participação dos cidadãos no processo eleitoral.
O Presidente da Transição, General Horta, reconheceu a fraca afluência às urnas e apelou à população, particularmente aos jovens, para exercer o seu direito de voto, sublinhando a importância do referendo para o futuro do país, uma vez que estava em causa a aprovação da nova Constituição da República.
Apesar do apelo do Chefe de Estado, a adesão dos eleitores continuou reduzida ao longo do dia. Algumas opiniões atribuem esta situação à chuva que caiu sobre Bissau e outras regiões do país.
Paralelamente, nas redes sociais, figuras ligadas à oposição apelaram aos cidadãos para permanecerem em casa e não participarem na votação.
A reportagem do Jornal O Democrata constatou, em diversos locais de votação, um cenário de fraca movimentação de eleitores. Em vários casos, as mesas de voto permaneceram praticamente vazias durante grande parte do dia e, mesmo próximo da hora de encerramento das urnas, os eleitores chegavam em número reduzido.
Por sua vez, as autoridades nacionais incentivaram a população a participar no referendo, mas, segundo observou a nossa reportagem, a mobilização dos eleitores manteve-se abaixo das expectativas até ao fecho das urnas.
Na sua primeira comunicação do dia, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) destacou o ambiente de tranquilidade que caracterizou o processo de votação desde a abertura das urnas, sem registo de incidentes. A instituição informou ainda que todas as mesas de voto receberam os materiais necessários e que o processo decorria com normalidade.
Apesar da fraca afluência observada em várias zonas do país, a CNE anunciou, no balanço preliminar do dia, uma taxa de participação na ordem dos 55 por cento.
Segundo a mesma fonte, o secretário executivo da CNE, Idriça Djaló, destacou igualmente a elevada participação registada na zona leste do país, particularmente nas regiões de Bafatá e Gabú, bem como em Oio e Cacheu, no norte da Guiné-Bissau.
O presidente da Câmara Municipal do Seixal, Paulo Silva, considerou hoje que a comunidade cabo-verdiana residente no concelho está “bem integrada” social e economicamente, destacando o seu contributo para o desenvolvimento local e para dinamização cultural.
O autarca português falava à RTC e Inforpress à margem da conferência subordinada ao tema “Cabo Verde na Diáspora: repensar o presente, construir o futuro”, promovida pela Organização Lusófona para Interação Cultural (OLIC), no Auditório da Câmara Municipal do Seixal.
“O Seixal tem uma forte comunidade cabo-verdiana, uma comunidade que está, na sua maioria integrada social e economicamente neste todo que é o concelho do Seixal”, afirmou, acrescentando que o município procura garantir que “todos têm lugar”.
Paulo Silva manifestou satisfação pela realização do encontro da diáspora cabo-verdiana na Margem Sul do Tejo, considerando que foram discutidos aspectos fundamentais para o futuro de Cabo Verde para o modo como a diáspora pode trabalhar e poder ser parte activa no desenvolvimento de Cabo Verde.
O autarca defendeu que os imigrantes devem ter condições para se organizarem e participarem activamente no desenvolvimento dos seus países de origem, estabelecendo um princípio de reciprocidade com a experiência migratória portuguesa.
“Não esquecemos que Portugal é um país de emigrantes. Fomos nós que somos primeiros para outros mundos à procura de melhores condições de vida (…) e agora, temos também de saber receber”, afirmou.
Segundo o autarca, o imigrante é alguém que chega para trabalhar, para desenvolver e procurar melhores condições de vida, assim como aconteceu com sucessivas gerações de portugueses que emigraram para os Estados Unidos, França e Suíça.
“Por isso, saber receber e saber integrar é fundamentar para saber gerir um concelho” sublinhou, defendendo que essa tem sido uma das preocupações do município que dirige.
Paulo Silva destacou, por outro lado, a parceria entre a autarquia e a Associação Cabo-verdiana do Seixal, através de vários projectos destinados a divulgar a “riquíssima” cultura cabo-verdiana, quer musical, gastronómica ou artesanato.
“Consideramos que é fundamental, para uma melhor integração, darmos a conhecer esta cultura cabo-verdiana a toda população de Seixal”, afirmou, acrescentando que têm sido desenvolvidos vários projectos com a associação “com muitos êxitos”, contribuindo para a integração cabo-verdiana no concelho de Seixal.
O autarca reiterou que o Seixal é um concelho “feito por todos, para todos e com todos”, onde “todos têm lugar”, defendendo que ninguém deve ser deixado para trás.
“A comunidade cabo-verdiana tem sido uma parte activa no desenvolvimento do concelho de Seixal. Por isso, temos que ir e trabalhar numa maior integração da comunidade cabo-verdiana. Não podemos deixar que aqueles que hoje estão a propagandear os ideias de ódio e do racismo consigam vencer aqui no concelho do Seixal. Temos de os combater com todas as nossas forças”, declarou Paulo Silva.
A Semana com Inforpress
A associação portuguesa Semear Futuro mobilizou este ano seis equipas numa missão de capacitação em Cabo Verde, com quatro na ilha de Santiago e duas em São Vicente, abrangendo crianças, adolescentes e jovens.
Em Santiago, as equipas estão distribuídas por Assomada, Tarrafal, Chão Bom e São Lourenço dos Órgãos, enquanto em São Vicente estão duas equipas, numa iniciativa que aposta na partilha de conhecimentos e no desenvolvimento de competências.
Segundo a coordenadora da missão em Santa Catarina, Maria Carvalho, esta é a sexta edição da presença da Semear Futuro em Cabo Verde e a quarta vez que a associação desenvolve actividades em Assomada.
Na cidade de Assomada, explicou que as formações iniciaram no dia 24 e decorrem até ao próximo dia 04 de Setembro, em acções que abrangem crianças e adolescentes, no Liceu Amílcar Cabral.
Para este público-alvo, avançou que há conteúdos adaptados às diferentes idades e centrados em áreas como alfabetização digital e financeira, primeiros socorros, corpo humano, educação sexual, combate ao bullying, autoestima e gestão do stress.
A programação inclui ainda temas relacionados com preparação para emergências, sustentabilidade e conservação da natureza.
Paralelamente, no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Santa Catarina, a associação realiza uma formação por dia dirigida aos jovens, abordando temas como Excel, elaboração de currículo, preparação para entrevistas de emprego e saúde mental.
Maria Carvalho explicou que as equipas permanecem uma semana em cada região e depois trocam, permitindo que diferentes formadores partilhem conhecimentos e que os participantes tenham contacto com novas experiências.
“Não estamos apenas presentes na época do Verão”, salientou, explicando que a Semear Futuro desenvolve actividades durante todo o ano, incluindo formações online e acções de capacitação tecnológica, além da disponibilização de materiais e equipamentos para escolas.
A responsável destacou que o principal objectivo da organização é produzir resultados a longo prazo, através da educação e da criação de ferramentas que permitam aos jovens desenvolver competências e conquistar novas oportunidades.
Para Alissa Garcia, uma das participantes, a iniciativa representa uma oportunidade para ocupar o tempo livre durante as férias e, simultaneamente, adquirir novos conhecimentos.
A adolescente destacou as formações sobre primeiros socorros e outros conteúdos que considera importantes para o cotidiano, esperando concluir as duas semanas de actividades “com uma nova mentalidade, mais cheia e aberta para novas experiências”.
Leonela Tavares apontou, por sua vez, a oportunidade de sair de casa, afastar-se dos ecrãs, fazer novas amizades e aprender mais sobre a convivência e o mundo que a rodeia.
A associação Semear Futuro pretende, através da continuidade das suas acções, contribuir para o desenvolvimento de competências de crianças, adolescentes e jovens cabo-verdianos, apostando na educação como ferramenta para ampliar oportunidades a longo prazo.
A Semana com Inforpress
O Conselho de Ministros da CPLP aprovou, durante a XXXI Reunião Ordinária, ocorrida em 19 de Agosto em Timor-Leste, a concessão de observador consultivo a 14 entidades dos Estados-Membros, anunciou hoje a organização.
"Entre as novas entidades com estatuto de observador consultivo encontram-se organizações de Angola, Brasil, Moçambique, Portugal e Timor-Leste, abrangendo áreas como educação, ambiente, saúde, desporto, comércio exterior, desenvolvimento socioambiental, empreendedorismo e participação associativa", declarou a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), numa nota de imprensa.
Concretamente, passam a ter o estatuto "a Associação Internacional das Comunidades Luso-Asiáticas (APCA), de Timor-Leste; a Associação Internacional das Comunidades de Língua Portuguesa (CLPI), a Confederação do Desporto de Portugal, o Panathlon Clube de Lisboa e a Universidade de Lisboa/Colégio Tropical, de Portugal; e a Associação de Educação de Jovens e Adultos de Nampula (ASEJANA) e o Instituto Nacional de Saúde de Moçambique (INS)", começou por referir.
De Angola, foram aprovadas a Associação de Mulheres Marítimas e Portuárias e Atividades Conexas de Angola (AMMPACA - WIMANGOLA) e o Fórum Empresarial dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (FE-PALOP), prosseguiu.
Por fim, do Brasil, "foram aprovadas como observadores consultivos seis entidades: o Centro de Educação Ambiental e Preservação do Património da Universidade Federal do Paraná, o Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP), o Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA), a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX) e o Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental".
A organização lusófona explicou que a decisão tem por base os seus estatutos e o regulamento dos observadores consultivos, "adotado em 2009 e posteriormente alterado em 2016 e 2023".
"A atribuição desta categoria decorre dos pedidos apresentados pelas entidades e do cumprimento das disposições regulamentares aplicáveis", indicou.
O Conselho de Ministros da CPLP previsto para dia 17 de julho - quando se assinalavam os 30 anos da organização - em Díli, Timor-Leste, foi adiado para 19 de agosto.
A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, sendo que este país detém a presidência rotativa da organização desde a suspensão da Guiné-Bissau, devido ao golpe militar de 26 de novembro de 2025.
A Semana com Inforpress/Lusa
Pág. 23 de 40
Cabo Verde tem uma facilidade extraordinária para comentar o que se passa na casa dos outros. Guiné-Bissau, Angola, Moçamb ...
Isto já parece gozo. 177 casos desde o início do ano e já estão outra vez a sacudir o fantasma da pandemia. Sem números ...
Rua Vila do Maio, Palmarejo Praia
Email: asemana.cv@gmail.com
asemanacv.comercial@gmail.com
Telefone: + 238 3533944
Telemóvel: 9727634 / 993 28 23
Contacte - nos
23 dias atrás 6 horas atrás
SENHOR PRESIDENTE, DEIXE-SE DE TRETAS: NÓS SABEMOS QUEM O SENHOR É José Maria Neves vem agora dizer que é “muito melho ...