"Os países de baixo rendimento e de rendimento médio-baixo, muitas vezes referidos como mercados de fronteira, que se endividaram quando as taxas de juros estavam baixas e os investidores estavam muito interessados, gastam agora cerca de 23% e 13% das suas receitas de exportação, respetivamente, para pagar a sua dívida externa", lê-se num comunicado da UNCTAD que alerta para uma crise no horizonte.

"O aumento da dívida está a drenar recursos vitais para o desenvolvimento; cerca de 3,3 mil milhões de pessoas, quase metade da humanidade, está a viver em países que gastam mais dinheiro a pagar juros da dívida do que na educação ou na saúde", diz a UNCTAD.

"A situação é claramente insustentável", disse a diretora do gabinete de macroeconomia e política de desenvolvimento, Anastasia Nesvetailova, citada no comunicado, alertando que “enquanto uma crise sistémica de dívida, em que um número crescente de países passa de sobre-endividado para em incumprimento, paira no horizonte, uma crise de desenvolvimento está já em curso".

No seguimento da pandemia de covid-19, a dívida externa dos países em desenvolvimento, onde se incluem todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), aumentou 15,7%, para 11,4 biliões de dólares (cerca de 10,5 biliões de euros), no final de 2022.

Este aumento torna-se mais complexo de gerir devido à diversidade de financiadores, com o setor privado a ocupar um espaço que era tradicionalmente reservado aos bancos multilaterais de desenvolvimento e aos países mais ricos.

Para Anastasia Nesvetailova, o problema não está tanto no forte endividamento contraído pelos países desde a crise financeira de 2008 e depois da covid-19, mas sim nas "falhas estruturais da arquitetura global da dívida soberana, "que oferece apoio atrasado e desadequado aos países sobre-endividados".

Uma das principais propostas de reestruturação da arquitetura financeira da dívida, que é um dos principais apelos dos países africanos, é o aumento do financiamento concessional, ou seja, financiamento concedido a taxas de juro muito abaixo das praticadas pela banca comercial, e frequentemente com 0% de juros, e com prazos de pagamento mais dilatados.

Outra das propostas é uma nova emissão de Direitos Especiais de Saque, que configura uma injeção de liquidez em moeda externa através da emissão desta moeda exclusiva do Fundo Monetário Internacional, a que se junta também um aumento exponencial da transparência sobre os contratos que envolvem a contração de dívida soberana.

No comunicado, a UNCTAD defende ainda a introdução de cláusulas relacionadas com choques externos ou climáticos, que acionem automaticamente uma suspensão dos pagamentos sem que isso implique a entrada em 'default', que basicamente exclui os países de acederem a financiamento internacional, e ainda a criação de um regulador internacional da dívida soberana.

A Semana com Lusa

12 de Fevereiro de 2024