O candidato presidencial Gilson Alves acusou hoje, no Mindelo, os Serviços Prisionais de violarem os seus direitos políticos, após, alegadamente, ser impedido de entrar na Cadeia da Ribeirinha para contactar reclusos, tendo apresentado uma queixa-crime contra o director-geral.

O candidato afirmou ainda que, perante o que considera um cenário de “abuso e desrespeito pelas leis”, pretende incluir no seu programa eleitoral uma proposta inspirada na Segunda Emenda da Constituição dos Estados Unidos da América, para garantir ao povo o “direito ao porte de arma”.

Em conferência de imprensa, Gilson Alves alegou ter recebido o despacho final da Direcção-geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social (DGSPRS), que o impede de entrar na Cadeia da Ribeirinha ou em qualquer outro estabelecimento prisional do país.

O candidato explicou que o seu pedido para se reunir com os reclusos e entrar na cadeia com um bastão, que classificou como um símbolo relacionado com o desporto, foi feito no âmbito da preparação da sua campanha eleitoral.

“Entendemos que é uma violação flagrante dos meus direitos como candidato”, afirmou, ao invocar o artigo 99.º da Constituição da República, que determina tratamento igual às candidaturas, bem como os artigos 95.º, 96.º, 97.º e 104.º do Código Eleitoral.

Gilson Alves considerou igualmente que está a ser negado aos reclusos o direito de contactarem os candidatos, quando são eleitores. 

Neste sentido, apelou aos presos para entrarem em “modo de resistência, através de greves de fome, corte de cabelo e recusa de colaboração com a direcção da cadeia”.

“Este é um atentado à democracia, um atentado ao nosso povo”, declarou, instando o ministro da Justiça, Clóvis Silva, a intervir e a demitir o director dos Serviços Prisionais.

Caso contrário, conforme as suas declarações, pode acontecer “uma revolta popular armada” e se o povo revoltado “amanhã colocar cada um deles uma bala na testa, eu Gilson Alves não vou derramar uma única lágrima”.

Questionado se, enquanto figura pública, considerava que as suas palavras poderiam incitar à violência e ao ódio, respondeu que caberia às pessoas interpretar as suas declarações, sendo que o comportamento posterior dos cidadãos não seria da sua responsabilidade.

O candidato afirmou ainda que, perante o que considera um cenário de “abuso e desrespeito pelas leis”, pretende incluir no seu programa eleitoral uma proposta inspirada na Segunda Emenda da Constituição dos Estados Unidos da América, para garantir ao povo o “direito ao porte de arma”.

Dirigindo-se directamente ao director dos Serviços Prisionais, Odair Pedro, o candidato designou o mesmo de “tirano e corrupto”, e questionou se “pensa ser possível de violar os direitos dos reclusos e dos candidatos sem consequências”.

Por sua vez, a DGSPRS justificou a decisão, num email reencaminhado à Inforpress pelo próprio candidato, com a natureza especial dos estabelecimentos prisionais, sujeitos a um regime jurídico próprio e orientados para a execução das penas, a manutenção da ordem e segurança internas e a reinserção social.

Por essa razão, considera que os estabelecimentos prisionais não são espaços destinados à realização de actividades de campanha eleitoral ou de propaganda político-partidária.

A Semana com Inforpress