Em causa está a realização de uma sessão especial de bolsa destinada ao apuramento dos resultados da subscrição direta pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro (OEOT) relativa à primeira Reabertura das Obrigações do Tesouro 2024 – 2.ª Série (OT-2024-2S).

“A reabertura consiste em emitir novas quantidades de títulos às séries de Obrigações do Tesouro (OT) anteriormente realizadas”, lê-se no aviso da BVM.

Será colocado à subscrição pelos OEOT um “montante máximo” de 906 milhões de meticais, à taxa de juro nominal fixa em 19,50% durante os primeiros quatro pagamentos semestrais de juros e variável nos seis últimos pagamentos semestrais de juros, numa maturidade de cinco anos.

“A apresentação de propostas de subscrição desta reabertura terá lugar no dia 06 de Fevereiro de 2024, das 09:00 às 12:00 horas" (menos duas horas em Lisboa), estabelece ainda o aviso.

A Lusa noticiou em 18 de janeiro que o Estado moçambicano colocou o equivalente a 52,6 milhões de euros na segunda emissão de Obrigações do Tesouro de 2024 (OT-2024-2S), com a taxa de juro a subir para 19,5%, segundo dados da BVM.

Tratou-se então da segunda emissão no espaço de uma semana e, segundo a BVM, que conduziu a operação, as propostas apresentadas pelos OEOT representaram uma procura global de 4.152 milhões de meticais (59,8 milhões de euros), “tendo a relação procura e oferta sido de 102,8%”, com a taxa mínima de juro de 19,5% e a máxima de 23%, para uma maturidade de cinco anos.

“De acordo com a taxa de corte” definida para a operação, o valor desta emissão de Obrigações do Tesouro 2024 – 2.ª Série, cuja taxa de juro subiu, face às anteriores, para 19,5%, foi de 3.652 milhões de meticais (52,6 milhões de euros), para um montante inicialmente requerido de 4.039 milhões de meticais (58,2 milhões de euros).

Na primeira emissão de OT do ano, através da BVM e concretizada no dia 10 de janeiro, o Estado moçambicano colocou, com maturidade a cinco anos, 2.065 milhões de meticais (29,5 milhões de euros), para um montante inicialmente requerido de 2.198 milhões de meticais (31,5 milhões de euros), pagando juros de 18%, que também subiram face às anteriores, mas com uma procura de 123,61%.

O Governo moçambicano prevê em 2024 um défice equivalente a 2.340 milhões de euros, 10,4% do Produto Interno Bruto (PIB), um agravamento de quase 40% face ao esperado para este ano, que será financiado com novo endividamento.

De acordo com os documentos de suporte ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, o Governo prevê arrecadar em receitas mais de 383.537 milhões de meticais (5.627 milhões de euros), correspondente a 25% do PIB estimado e um aumento de 7,5% face ao orçamentado para 2023.

Do lado da despesa do Estado, a previsão orçamental para o próximo ano é de mais de 542.695 milhões de meticais (7.959 milhões de euros), equivalente a 35,3% do PIB e um aumento de 15% face ao orçamentado para 2023.

O défice orçamental previsto pelo Governo para este ano é superior a 159.488 milhões de meticais (2.340 milhões de euros), aumentando 38,6% face ao estimado para 2023, em que o valor previsto é superior a 115.058 milhões de meticais (1.688 milhões de euros). Em 2022, o défice orçamental foi de 142.059 milhões de meticais (2.084 milhões de euros).

Para o financiamento do défice, o Governo prevê recorrer a donativos externos, de mais de 83.342 milhões de meticais (1.223 milhões de euros), ao endividamento externo, na ordem de 29.482 milhões de meticais (432 milhões de euros), e ao crédito interno, neste caso no montante de 46.333 milhões de meticais (680 milhões de euros).

A Semana com Lusa