terça-feira, 13 outubro 2026

Transparência Internacional duvida da independência do poder judicial no Brasil

Na edição deste ano do Índice de Perceção da Corrupção (CPI, na sigla em inglês), elaborado pela Transparência Internacional, o Brasil alcançou 36 pontos, numa escala que vai dos zero aos 100, fixando-se no 105.º lugar entre os 180 países e territórios considerados no documento.

Para a Transparência Internacional, “o envolvimento de figuras-chave, incluindo o principal juiz e promotor [Sérgio Moro], com o Governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro na ‘Operação Lava Jato’, colocou seriamente em dúvida a independência do poder judiciário e a própria investigação”.

No relatório destaca-se que embora aquela operação anticorrupção celebre agora dez anos e tenha tido o “inegável mérito de expor grandes esquemas de corrupção”, a “Lava Jato” também foi criticada “por comprometer a sua imparcialidade”.

“Tanto Bolsonaro como o atual Presidente Luiz Inácio Lula da Silva contornaram processos destinados a aumentar a legitimidade e a independência do poder judicial, nomeando indivíduos de confiança como Procurador-Geral”, salienta-se no relatório.

A Transparência Internacional considera ainda que a “decisão polémica” de Lula da Silva em nomear o seu ex-advogado como juiz do Supremo Tribunal de Justiça “suscita ainda mais preocupações”.

“Além disso, a recente decisão de invalidar todas as provas do acordo da Odebrecht, o maior caso de suborno estrangeiro, e de suspender a multa recorde à JBS, um dos líderes mundiais da indústria alimentar, garante a impunidade de numerosos casos de grande corrupção no Brasil e no mundo”, frisa-se no relatório.

A tendência do Brasil nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de apenas um ponto, mas considerando os últimos 11 anos, perdeu sete.

O CPI foi criado pela Transparência Internacional em 1995 e é, desde então, uma referência na análise do fenómeno da corrupção, a partir da perceção de especialistas e executivos de negócios sobre os níveis de corrupção no setor público.

Trata-se de um índice composto, ou seja, resulta da combinação de fontes de análise de corrupção desenvolvidas por outras organizações independentes, e classifica de zero (percecionado como muito corrupto) a 100 pontos (muito transparente) 180 países e territórios.

Em 2012, a organização reviu a metodologia usada para construir o índice, de forma a permitir a comparação das pontuações de um ano para o seguinte.

A Semana com Lusa

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Comentários

joão do rosário
6 dias atrás

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jcf
7 dias atrás

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joão do rosário
10 dias atrás

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