O primeiro-ministro de Transição da Guiné-Bissau, Ilídio Vieira Té, propôs esta segunda-feira, 26, a assinatura de um Pacto Nacional de Reconciliação e Garantias Eleitorais. A proposta foi apresentada em Bissau durante um encontro com uma delegação da CEDEAO, liderada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Senegal, Cheikh Niang.

A nota afirma que o Governo estima que a organização das eleições custe entre 11 e 12 mil milhões de francos CFA. O valor ultrapassa as disponibilidades do Tesouro, segundo o executivo, que defende a mobilização de apoio internacional. 

Afirma o gabinete do Primeiro-ministro, em comunicado, que o pacto deve resultar de negociações entre o Conselho Nacional de Transição, os partidos políticos, o Alto Comando Militar e o Governo, com vista a definir um calendário eleitoral consensual e criar condições para eleições livres e transparentes.

Ilídio Vieira Té apresentou a designada “Fórmula IVT” que prevê a auscultação de todos os actores políticos, incluindo as diferentes alas do Partido da Renovação Social (PRS) e do Movimento Para Alternância Democrática -MADEM-G15, sem exclusões.

A nota refere que o Primeiro-ministro informou a CEDEAO sobre as alterações constitucionais aprovadas pelo Conselho Nacional de Transição, apontando, entre as mudanças, a redução do número de deputados de 102 para 65 e a inclusão das eleições autárquicas no processo.

A nota afirma que o Governo estima que a organização das eleições custe entre 11 e 12 mil milhões de francos CFA. O valor ultrapassa as disponibilidades do Tesouro, segundo o executivo, que defende a mobilização de apoio internacional.

A visita da CEDEAO insere-se nos esforços de mediação para restabelecer a normalidade constitucional no país.

A organização anunciou consultas com partidos e sociedade civil para encontrar uma solução negociada para a crise política.

Entretanto, o primeiro-ministro, Ilídio Vieira Té, anunciou que uma missão da CPLP visita a Guiné-Bissau entre 3 e 5 de novembro. A visita visa normalizar as relações entre Bissau e a organização lusófona.

A Semana com RFI Àfrica