Segundo uma nota de imprensa da UE em Cabo Verde, o objetivo é reforçar o papel das organizações da sociedade civil como parceiras-chave na conservação da biodiversidade, na gestão das áreas protegidas e na criação de oportunidades económicas inclusivas para comunidades locais, sobretudo para jovens, mulheres, comunidades piscatórias e populações rurais.

O convite está alinhado com a Parceria Especial entre a União Europeia e Cabo Verde, a iniciativa Global Gateway e as principais prioridades nacionais de desenvolvimento, nomeadamente o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II), a Agenda Ambição 2030 e o Plano Estratégico do Turismo 2018–2030.

De acordo com a União Europeia, os investimentos no turismo de natureza e sustentável irão criar sinergias com os investimentos estruturantes já apoiados no âmbito da economia azul.

Os projectos a ser financiados terão duração entre 24 e 36 meses, com subvenções que variam entre 310 mil e 325 mil euros, cobrindo até 90% dos custos elegíveis, podendo chegar a 100% quando todos os requerentes estiverem estabelecidos em Cabo Verde.

As propostas deverão, nomeadamente, promover a co-gestão das áreas protegidas costeiras e marinhas, a geração de rendimento e trabalho digno, o reforço da conservação e regeneração dos ecossistemas marinhos e costeiros, a integração da inovação, qualidade e digitalização no turismo de natureza, bem como a adoção de uma abordagem baseada nos direitos humanos, igualdade de género e inclusão.

Deverão ainda demonstrar alinhamento com as estratégias nacionais e garantir a sustentabilidade dos resultados após o término do financiamento.

Numa primeira fase, as organizações interessadas deverão submeter os documentos de síntese através do portal PROSPECT da Comissão Europeia, até 16 de Março de 2026, às 17:00 (hora de Bruxelas).

A documentação do convite encontra-se disponível no portal EU Funding & Tenders.

Para a EU, este convite reflete o compromisso de longo prazo com um crescimento verde, inclusivo e resiliente em Cabo Verde.

A Semana com Inforpress