Entre o Município dos Mosteiros e a Elevolution Engenharia foi celebrado um contrato de empreitada para a execução da asfaltagem, mediante o preço global de 173.174 contos incluindo o valor do IVA à taxa legal em vigor de 15 por cento (%) e município pagou o valor de pouco mais de 67 mil contos e a empresa já realizou trabalhos no valor aproximado de 37 mil contos.

A empresa responsável pela empreitada retomou os trabalhos na rotunda e as obras devem ser concluídas até ao final do primeiro trimestre.

A retoma dos trabalhos surgiu na sequência da assinatura do contrato de concessão da posição contratual da empreitada de asfaltagem da via urbana que liga a localidade de Achada Malva, em Mosteiros Trás, a Calhau, em Fajãzinha, entre o Município dos Mosteiros, a Estradas de Cabo Verde e Elevolution Engenharia, no passado mês de Dezembro, aquando da visita do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, à ilha do Fogo.

Entre o Município dos Mosteiros e a Elevolution Engenharia foi celebrado um contrato de empreitada para a execução da asfaltagem, mediante o preço global de 173.174 contos incluindo o valor do IVA à taxa legal em vigor de 15 por cento (%) e município pagou o valor de pouco mais de 67 mil contos e a empresa já realizou trabalhos no valor aproximado de 37 mil contos.

O documento salienta que existiu um litígio entre o Município e a empresa, que as partes extinguiram através de transacção, e, por esta razão, nenhuma das responsabilidades transaccionadas são transferidas para o presente contrato.

O Governo através das Estradas de Cabo Verde, disponibiliza a título de financiamento as verbas necessárias para a conclusão da empreitada e para dar seguimento à execução dos trabalhos estabeleceu-se um compromisso entre as partes signatárias do contrato.

Segundo o documento, o Governo aceita a cessação da posição contratual do Município e assume a responsabilidade de dono de obra e obriga-se a pagar à Elevolution Engenharia o valor aproximado de 106 mil contos para a conclusão dos trabalhos e a empresa compromete-se a realizar trabalhos pelo valor de cerca de 136 mil contos.

As obras de asfaltagem de pouco mais de seis quilómetros das vias urbanas dos Mosteiros, desde Achada Malva (Mosteiros Trás) até Fajãzinha, foram iniciadas em Janeiro de 2024, há dois anos, mas foram suspensas por razões administrativas, conforme alegado pela empresa responsável pela execução do projecto.

O Governo, através da resolução nº 137/2025, assevera que a reabilitação e asfaltagem das vias urbanas dos Mosteiros (EN1-FG-01) e da estrada municipal de acesso à Fajãzinha integram-se na visão do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II) de garantir um sistema de transportes integrado e sustentável, ao serviço da coesão e do desenvolvimento regional.

A Semana com Inforpress