Nicolas Sarkozy foi condenado pelo financiamento líbio na campanha presidencial francesa de 2007. Aos 70 anos, tornou-se o primeiro ex-chefe de Estado francês pós-Segunda Guerra Mundial a ser preso, depois da condenação a 25 de setembro.
O antigo governante negou qualquer irregularidade. Foi detido a 21 de outubro, enquanto aguardava o recurso da sua sentença, tendo solicitado de imediato liberdade condicional.
"O tribunal declara o pedido de libertação admissível e coloca-o sob supervisão judicial", afirmou esta segunda-feira o presidente do Tribunal de Recurso de Paris, citado pela imprensa francesa.
Nesse sentido, a justiça decidiu determinar ao antigo chefe de Estado a proibição de viajar, impedindo-o de sair de França, tendo ainda imposto a Nicolas Sarkozy uma "proibição de contato" com o ministro da Justiça, Gérald Darmanin.
A defesa do antigo presidente de França fez saber que agora o próximo passo é o julgamento de recurso, que deverá ter início na primavera. Sobre a libertação de Sarkozy, o advogado Christophe Ingrain disse tratar-se de "uma aplicação normal da lei".
O Ministério Público tinha solicitado a libertação sob supervisão judicial do ex-presidente francês.
Na primeira aparição pública de um ex-chefe de Estado francês na prisão, Nicolas Sarkozy, vestindo um casaco, uma camisola e uma camisa azul-escuro, compareceu esta segunda-feira por videoconferência a partir da prisão de La Santé, Paris, acompanhado de dois advogados.
"Nunca confessarei algo que não fiz. (...) Nunca imaginei que chegaria aos 70 anos e passaria pela experiência da prisão. É uma provação imposta. É difícil, muito difícil. Deixa marcas em todos os prisioneiros porque é exaustiva", disse ao tribunal Sarkozy, citado pela imprensa francesa, referindo ainda que a prisão é "um pesadelo".
A mulher de Nicolas Sarkozy, a ex-modelo Carla Bruni, e dois dos filhos, Pierre e Jean, estiveram presentes na galeria reservada ao público, na sala de tribunal.
Depois de conhecida a decisão do tribunal, Louis Sarkozy, um dos filhos do ex-presidente francês, reagiu ao escrever, nas redes sociais, "viva a liberdade".
No dia 25 de setembro, o Tribunal Penal de Paris considerou que Sarkozy permitiu conscientemente que os assessores solicitassem o financiamento a Muammar Kadafi (1942-2011), líder líbio, em 2007.
Nicolas Sarkozy apresentou um apelo de imediato, alegando que a sentença foi motivada por "ódio".
De acordo com a AFP, o recurso de Nicolas Sarkozy enquadrava a detenção nos critérios para a prisão preventiva, que diferem dos critérios para o cumprimento da pena.
Segundo o artigo 144 do Código de Processo Penal de França, a prisão preventiva só é possível se for o "único meio" de proteger a prova, prevenir a pressão ou o conluio, prevenir a fuga ou a reincidência, ou proteger o próprio Sarkozy.
Caso contrário, Nicolas Sarkozy teria de ser libertado sob supervisão judicial, o que acabou por acontecer.
O ex-presidente encontrava-se em regime de isolamento na prisão com dois agentes de segurança alojados numa cela próxima.
Estas medidas foram justificadas pelo "estatuto" e pelas "ameaças", segundo o ministro do Interior francês (correspondente ao ministro da Administração Interna).
No final de outubro Sarkozy recebeu a visita do ministro da Justiça francês, Gérald Darmanin, um encontro que gerou críticas, sobretudo por parte dos magistrados.
Paralelamente, no mesmo caso: dos três condenados o Tribunal de Recurso libertou o ex-banqueiro Wahib Nacer, de 81 anos, que está sob supervisão judicial, mas manteve detido o "intermediário" Alexandre Djouhri.
Os juízes vão ainda avaliar se Sarkozy representa um risco de fuga, se poderá pressionar testemunhas ou se poderá obstruir a justiça, mas o ex-chefe de Estado deverá ser libertado daqui a algumas horas.
O ex-presidente, que governou França entre 2007 e 2012, enfrenta outros dois processos, um por financiamento ilegal da sua fracassada candidatura à reeleição em 2012, que já foi alvo de uma decisão do Supremo Tribunal de França, e outro na sequência de uma investigação em curso sobre a alegada intimidação de testemunhas no caso da Líbia.
Em 2023, foi considerado culpado de corrupção e tráfico de influências por tentar subornar um magistrado em troca de informações sobre um processo judicial em que estava envolvido.
A Semana com Diário de Notícias/Lusa
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