A governante, que integra a missão conjunta do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e do Unicef que se encontra na ilha do Fogo, poucos dias depois de condenação e julgamento de figuras públicas por alegados abusos sexuais, disse que a missão não foi motivada por essas situações e que são meras coincidências.

“A visita não está relacionada directamente com os casos de julgamento e condenação por crimes de abusos sexuais contra menores”, afirmou a secretária de Estado, que reconheceu que a coincidência reforçou a relevância do trabalho que o ICCA e seus parceiros estão a fazer na ilha.

“É uma coincidência, mas pode ter sido uma boa coincidência porque estamos a aproveitar a oportunidade para chamar a atenção para a questão da vigilância que todos devem ter nessas situações”, afirmou Lídia Lima.

A mesma fonte indicou que o ICCA tem mantido uma presença “cada vez mais activa no terreno” e tem incentivado a denúncia de todas as formas de violência contra crianças, o que tem contribuído para que novos casos venham à tona.

“Temos sentido que o ICCA tem tido uma dinâmica muito mais forte nas comunidades, tem falado com as famílias, com os comités municipais, e tem reforçado a importância da denúncia e é por isso que estamos a conhecer novos casos”, concretizou.

A missão em curso inclui reuniões com comités municipais, visitas a projectos sociais e encontros com famílias, com o objectivo de ouvir as comunidades e reforçar a consciência coletiva sobre os direitos das crianças.

A secretária de Estado da Inclusão Social anunciou o reforço da equipa técnica do ICCA para ampliar a actuação em prol da protecção dos direitos das crianças e adolescentes a nível dos três municípios da ilha.

Lídia Lima afirmou que a delegação do ICCA tem um staff técnico, formado por um técnico, um director e a delegada, e que a intenção é reforçar a equipa técnica e tornar a actuação do ICCA mais profunda e real.

A secretária de Estado da Inclusão Social destacou que além da presença institucional a actuação do ICCA tem sido fortalecida por “parcerias fundamentais” com igrejas, instituições de saúde e educação, Polícia Nacional e associações como Aldeia Infantil SOS, entre outras entidades, que têm colaborado em acções de prevenção e combate às diversas formas de violência contra crianças e adolescentes.

“Os parceiros da infância na ilha têm sido extraordinários, exemplares mesmo. O Comitê Municipal tem desempenhado um papel muito positivo”, elogiou Lídia Lima, para quem o reforço da estrutura do ICCA com mais meios faz parte de um esforço mais amplo do Governo para descentralizar e territorializar as políticas públicas voltadas à infância.

A secretária de Estado visitou na quinta-feira, 10, as estruturas de infância e reuniu-se com o presidente da câmara, com os membros do Comité Municipal de Defesa do Direito da Criança e Adolescente, com as famílias beneficiárias de Rendimento Social de Inclusão e com pais e encarregados de educação das crianças que frequenta o Centro de Dia Nha Nerina.

Hoje a missão conjunta Governo, ICCA e Unicef vai estar nos municípios de Santa Catarina do Fogo e Mosteiros para encontros com os presidentes das câmaras, membros dos comités municipais e com as famílias de rendimento social de inclusão.

A Semana com Inforpress