Este facto consta do decreto-lei n.º 8/2022, de 06 de Abril, aprovado pelo Conselho de Ministros e publicado na I série do Boletim Oficial n.º 36, e que vem contradizer as declarações do ministro do Mar, Jorge Santos, que negou “a existência de espécies ou tubarões em risco de extinção nas águas de Cabo Verde ou no Atlântico".

De acordo com o quadro publicado na página 970 do diploma, os tubarões Carcharhinidae, da família Carcharhinus longimanus, o Sphyrnidae, da família Sphyrna mokarran, o Sphyrnidae, da família Sphyrna lewini e o Triakidae, da família Galeorhinus galeus, encontra-se na categoria de “Em Perigo Crítico”.

Na categoria vulnerável estão os tubarões Sphyrnidae, da família Sphyrna zygaena, Alopiidae, da família Alopias superciliosus, Lowe, Alopiidae, da família Alopias vulpinus, Lamnidae, da família Carcharodon carcharias (tubarão branco) e Lamnidae, da família Lamna nasus.

Além disso, na lista constam ainda cinco espécies de Myliobatidae, da família de raias a que pertence a jamanta e as raias-águia.

Quatro dessas espécies estão na categoria “Em Perigo”, das quais a conhecida por manta/jamanta, e apenas uma está na categoria vulnerável.

Rhincodontidae, conhecido vulgarmente por tubarão-baleia, está na lista como uma espécie “Em Perigo” e as espécies Pristidae, conhecidas vulgarmente por peixes serra, constam como uma espécie que está “Em Perigo Crítico”.

A Semana com Inforpress