A coordenadora residente das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela de Souza, considerou hoje que a prova digital é cada vez mais determinante para identificar autores e fundamentar processos judiciais ligados à criminalidade marítima.

“Sabermos como identificar, preservar, interpretar e apresentar uma prova digital não é uma capacidade acessória, complementar à investigação criminal”, afirmou, acrescentando que este conhecimento constitui hoje uma das condições essenciais para que a justiça acompanhe a transformação do próprio crime.

A responsável falava na abertura da acção de formação “Reforço de Capacidades em Matéria de Prova Digital”, iniciativa promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC, sigla inglesa) que decorre até 23 de Setembro, na cidade da Praia.

Patrícia de Souza sublinhou que os navios actuais transportam dados, sistemas de navegação e comunicações electrónicas vitais para reconstituir trajectos e evidenciar ilícitos, defendendo que o manuseamento destes elementos deixou de ser um complemento para se tornar indispensável.

“Sabermos como identificar, preservar, interpretar e apresentar uma prova digital não é uma capacidade acessória, complementar à investigação criminal”, afirmou, acrescentando que este conhecimento constitui hoje uma das condições essenciais para que a justiça acompanhe a transformação do próprio crime.

A formação insere-se no projecto “Reforçar a Segurança Marítima em África” (Safe Seas for Africa), financiado pela União Europeia, visando capacitar os intervenientes do Golfo da Guiné na resposta a crimes como o tráfico de droga, armas e seres humanos.

A representante da ONU destacou ainda a importância estratégica do mar para um Estado arquipelágico e diaspórico como Cabo Verde, sustentando que a dimensão do espaço marítimo exige responsabilidade e uma governação baseada no direito.

Patrícia de Souza lembrou que a criminalidade marítima, incluindo a pirataria, os assaltos à mão armada contra navios, o tráfico de drogas, armas e outros bens ilícitos, bem como o tráfico de pessoas, assume formas cada vez mais complexas e transnacionais.

Ao mesmo tempo, apontou que a crescente utilização de novas tecnologias no sector marítimo confere às provas digitais um papel cada vez mais relevante na investigação e no processamento desses crimes.

Os dados electrónicos, de acordo com Patrícia de Souza, podem fornecer informações decisivas para a identificação dos autores, a reconstituição dos factos e a fundamentação dos processos judiciais.

A responsável aludiu que esses procedimentos devem garantir a autenticidade, a fiabilidade e uma cadeia de custódia segura das provas digitais.

Ao longo dos três dias, a formação combina sessões teóricas, debates e exercícios práticos.

A iniciativa pretende proporcionar aos participantes uma oportunidade para aprofundar conhecimentos, trocar informações e experiências e promover uma compreensão comum dos desafios associados à utilização de provas digitais em casos de criminalidade marítima.

A semana com Inforpress