O Governo prevê apoiar mil crianças dos zero aos cinco anos no acesso gratuito ou subsidiado a creches e jardins de infância, através da Medida de Subsidiação de Cuidados Infantis, cuja campanha nacional de informação arranca hoje.

De acordo com um comunicado do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, a campanha visa divulgar a medida, que irá facilitar o acesso gratuito ou subsidiado de crianças de zero aos cinco anos a creches e jardins de infância.

A medida prevê apoiar mil crianças em todo o território nacional, reforçando o compromisso do Governo com a proteção social das famílias e o desenvolvimento da primeira infância.

Com esta iniciativa pretende-se garantir que as condições económicas das famílias não constituam um obstáculo ao acesso aos serviços de cuidados infantis adequados, e contribuir simultaneamente para maior inclusão social e igualdade de oportunidades.

Destinada prioritariamente a famílias inscritas no Cadastro Social Único e em situação de vulnerabilidade, o apoio é direcionado para o pagamento da mensalidade da criança e, sendo que após a aprovação, o subsídio será pago diretamente à entidade que presta o serviço, assegurando “um processo transparente e orientado para a efetiva proteção das crianças e das famílias”.

O documento esclarece que para beneficiar da medida, as famílias devem identificar uma creche ou serviço elegível com vaga disponível e proceder à inscrição e entrega da documentação necessária, contando para esse efeito com o acompanhamento dos serviços e técnicos do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho e das Câmaras Municipais.

“Mais do que uma resposta social, o investimento nos cuidados infantis tem impacto direto na vida das famílias”, considerou o Governo, para quem o investimento nos cuidados infantis permite às famílias conciliar o trabalho ou estudos com a garantia de um ambiente seguro e adequado ao desenvolvimento das crianças.

Ao mesmo tempo, acrescentou, possibilita às crianças um contacto precoce com contextos educativos e de socialização, contribuindo para o seu desenvolvimento e para uma maior igualdade de oportunidades desde os primeiros anos de vida.

“É neste princípio que assenta a mensagem central da iniciativa ‘cuidar é investir no futuro’”, reforça o Governo, sublinhando que a campanha será desenvolvida através dos meios de comunicação social e dos canais digitais, com o objetivo de fazer chegar esta informação ao maior número possível de famílias em todo o país.

A semana com Inforpress