A Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago (CMRGS) inicia esta sexta-feira, 4 de setembro, a partir das 9h00, um processo faseado de reposição da legalidade e ordenamento do espaço público na Cidade Velha. A primeira ação incidirá sobre construções não autorizadas e ocupações indevidas previamente identificadas no terreno, inserindo-se numa estratégia de proteção urbanística e salvaguarda da Cidade Velha enquanto Património Mundial da Humanidade.
A operação surge na sequência de um comunicado recentemente emitido pela autarquia e será desenvolvida em estreita articulação com as autoridades locais e entidades competentes. O processo decorrerá de forma gradual, através da identificação e análise de cada situação detetada no terreno. As intervenções focar-se-ão nas áreas que careçam de atuação imediata para repor as condições legalmente exigidas, garantindo a estrita observância de todos os procedimentos jurídicos aplicáveis.
Conforme a nota enviada ao Asemanaonline,esta iniciativa reforça o compromisso assumido pelo Município de não tolerar novas construções, ocupações ou intervenções irregulares no território. A autarquia reafirma que a preservação da Cidade Velha exige uma atuação contínua, assente na prevenção, na pedagogia e na fiscalização, mas também na firmeza sempre que a reposição da legalidade seja necessária. A edilidade sublinha que a gestão e a proteção do espaço público dependem de uma responsabilidade partilhada entre a autarquia, as instituições e a própria população, tendo convidado os órgãos de comunicação social a acompanhar o arranque dos trabalhos para apoiar na informação e sensibilização da comunidade.
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