O diploma foi aprovado na primeira sessão parlamentar de outubro pela generalidade dos 62 deputados presentes na sessão – o parlamento tem 72 deputados -, dos quais 33 do grupo parlamentar do Movimento para Democracia (MpD, no poder), 26 do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (oposição) e três da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição).

Na sua declaração, o deputado do grupo parlamentar do MpD, Celso Ribeiro, disse que com a iniciativa da criação da Comissão Nacional para comemorar os 50 anos da Independência, o país estará a "marcar um momento importante da história".

"Celebrar 50 anos é um momento marcante e esta iniciativa do Governo merece todo o nosso apoio e engajamento", apontou, indicando que só assim o país estará a "reconhecer" todo o percurso que caminhou até à independência.

Também o deputado do grupo parlamentar do PAICV, João Batista Pereira, considerou que esta iniciativa do Governo é "merecida e muito justa", uma vez que vai permitir que o país faça uma retrospetiva do que já foi feito e o que precisa ser corrigido.

Por sua vez, a deputada da UCID Dora Pires realçou que o seu partido congratula-se com a medida, justificando a data como "imensurável e histórica".

"É uma data de liberdade e democracia para Cabo Verde, em que realmente se libertou da opressão do colonialismo. Ela deve ser comemorada a nível nacional e internacional", referiu, incentivando a todos os cabo-verdianos a assumirem esta data e comemorarem em união e paz.

Em março, estudiosos cabo-verdianos e uma representante na diáspora sugeriram a publicação de um livro, filme ou tratamento de arquivos que retratem o país e sua memória, como atividades para celebrar os 50 anos da Independência, em 2025.

Cabo Verde tornou-se independente de Portugal em 05 de julho de 1975, na sequência da queda do regime ditatorial português do Estado Novo, a 25 de Abril de 1974, que ditou também o fim do regime colonial ultramarino.

 A Semana com Lusa