Já passaram quase duas semanas desde a detenção do líder do PAIGC, partido libertador, e de outros políticos, na sequência do suposto golpe militar de 26 de novembro na Guiné-Bissau. Desde então, Domingos Simões Pereira não tem tido acesso a advogados nem a visitas de familiares, segundo denúncia da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH).

Em resposta a esta situação, a ONG lançou uma campanha nacional para exigir a libertação daqueles que classifica como presos políticos. Gueri Lopes, coordenador da Casa dos Direitos da Liga, defende o respeito pela dignidade humana, pelo que exige a libertação incondicional de Simões Pereira e dos outros detidos. A DW entrevistou o ativista Gueri Lopes da LGDH que denunciou: "Estamos numa situação de risco". 

DW: Qual o objetivo da campanha?

Gueri Lopes (GL): É uma campanha em que a liga, enquanto organizadora e promotora dos direitos humanos, compreendendo que há uma detenção ilegal de alguns dirigentes políticos, neste caso o engenheiro Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, do seu colega Otávio Lopes e outros detidos que neste momento estão em condições desumanas. Eles não têm acesso aos familiares e nem aos advogados, daí não terem sido detidos com base num pressuposto legal. Isto para nós constitui uma violação grave do Estado de direito e também constitui uma violação grave dos direitos humanos, por isso decidimos realizar essa campanha volvidos 14 dias de detenções arbitrárias, apelando a libertação imediata e incondicional desses presos políticos.

DW: Come pensam forçar a libertação de presos se considerarmos que estamos perante um governo militar?

GL: Essas pessoas são guineenses, estamos a fazer a campanha fazendo apelos a essas entidades. Compreendo que estamos na Guiné-Bissau, é preciso respeitar a lei, os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana.

DW: De que forma estão a fazer a campanha, internamente ou advogando fora?

GL: É uma campanha interna que a liga está a desenvolver através de vídeos e anúncios apelativos e também envolvendo algumas personalidades nacionais e internacionais através de vídeos e apelos, pela chamada de atenção do perigo deste comportamento de violação gritante dos direitos humanos. E chamar igualmente a atenção da comunidade internacional para que se posicione, ajudando o povo da Guiné-Bissau a pôr fim a esta situação em que nos encontramos.

DW: Se ouve muitos nos últimos dias a comunidade guineense a apelar a comunidade internacional para que faça algo. Uma questão que salta à vista é: como isso será feito? Qual é o risco da comunidade internacional, tentando ajudar o povo cair numa ingerência?

GL: Nós agora falamos em soberania, a soberania não é um conceito absoluto. Desde que um Estado num contexto de globalização, em que os estados fazem parte das comunidades e assim você aliena uma parte da sua soberania afetando princípios e valores que se baseia na criação dessa comunidade. E a CEDEAO tem esse princípio, o princípio da boa governação, respeito a dignidade da pessoa humana, a democracia e ao Estado de direito democrático. As Nações Unidas igualmente, todas essas instituições têm legitimidade de exigir que o Estado da Guiné-Bissau aceite respeitar a dignidade da pessoa humana e sobretudo aceitar o veredito das runas.

DW: Como as organizações da sociedade civil estão a lidar com esta nova forma de estar na Guiné-Bissau?

GL: Estamos numa situação de risco, mas o que nos move é a nossa determinação e convicção de que não há melhor Estado do que aquele que respeita a dignidade humana. Não há melhor Estado do que aquele em que todos nós temos o direito de ter a nossa liberdade, de poder expressar livremente e pensar com as nossas próprias cabeças. Por isso, no âmbito dessa nossa responsabilidade estamos a tentar trabalhar para o povo da Guiné-Bissau.

A Semana com DW Árica