De acordo com informação divulgada hoje à Inforpress pela PJ, através da Unidade de Investigação Criminal da Assomada (UICA), a detenção ocorreu na segunda-feira, 24, mediante cumprimento de um mandado emitido pela Procuradoria da Comarca de Santa Catarina, fora de flagrante delito.

O arguido, de nacionalidade cabo-verdiana e residente naquele mesmo concelho, segundo a mesma fonte, foi apresentado esta terça-feira, 26, às autoridades judiciárias para primeiro interrogatório judicial, tendo o tribunal aplicado a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.

O suspeito permanecerá em prisão preventiva enquanto decorrem os trâmites processuais subsequentes.

Esta intervenção enquadra-se na actuação das autoridades no combate aos crimes sexuais, uma tipologia que continua a gerar forte preocupação social e institucional no país.

Dados recentes do Ministério Público referentes ao ano judicial 2022-2023 registam 635 processos por crimes sexuais, representando uma redução de 18,2% (por cento), face ao período anterior. Desses, 21,6 por cento (%) correspondem a agressões sexuais e 8,3 por cento a agressões com penetração.

Apesar da diminuição processual, permanece elevada a pendência judicial, com 1.102 processos sexuais ainda por resolver.