“Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o presidente da República assinou o Decreto que fixa as eleições presidenciais para domingo 18 de janeiro de 2026, o qual seguiu para publicação no Diário da República”, lê-se na referida nota.

Contas feitas, caso haja a necessidade de uma segunda volta, a mesma decorrerá a 08 de fevereiro, já que, por lei, a mesma deve acontecer três semanas depois da primeira.

Algo que acontecerá caso um dos candidatos não atinja, segundo previsto na Constituição Portuguesa, "mais de metade dos votos validamente expressos" na primeira volta, os quais não têm em consideração "os votos em branco".

"Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, proceder-se-á a segundo sufrágio até ao vigésimo primeiro dia subsequente à primeira votação", detalha a Constituição, a propósito de um segundo momento de ida às urnas que contará apenas com a participação dos dois candidatos mais votados.

A concorrer a estas eleições estão, nomeadamente, Henrique Gouveia e Melo (Independente), Luís Marques Mendes (PSD), António José Seguro (PS), André Ventura (Chega), João Cotrim de Figueiredo (Iniciativa Liberal), Jorge Pinto (Livre), António Filipe (PCP) e Catarina Martins (Bloco de Esquerda).

Também esta semana, foi anunciado o calendário dos debates televisivos que irão contar com a participação destes oito candidatos, por serem os que contam com o apoio de partidos com assento parlamentar e adicionando Henrique Gouveia e Melo, que lidera a grande maioria das sondagens realizadas ao longo dos últimos meses.

O arranque da série de 28 debates acontecerá no próximo dia 17 de novembro e terminará no dia 22 de dezembro.

O atual presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi eleito para um primeiro mandato em 2016, ao garantir 52% dos votos na primeira volta eleitoral. Cinco anos depois, em 2021, foi reconduzido no cargo, após garantir, nas urnas, 60,7% dos votos.

De acordo com a Constituição Portuguesa, um Presidente da República só pode ser eleito para um máximo de dois mandatos consecutivos.

A Semana com Euronews