“Se for votar no Congresso, nós corremos risco da amnistia”, disse Lula da Silva durante uma conversa com ativistas e moradores do Aglomerado da Serra, uma das maiores comunidades da cidade de Belo Horizonte.

Na capital do estado de Minas Gerais, o chefe de Estado brasileiro reconheceu que “a extrema-direita tem muita força ainda” e que, por isso, esta “é uma batalha que tem que ser feita também pelo povo”.

“É um momento em que a gente precisa politizar nossas comunidades”, frisou Lula da Silva.

Nos últimos dias têm-se intensificado as articulações de políticos próximos a Jair Bolsonaro (entre eles o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas) para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a colocar o tema em votação.

Este movimento acontece numa altura em que o julgamento de Jair Bolsonaro, e de sete membros da sua cúpula, acusados de tentativa de golpe de Estado, entra na fase final.

Esta quinta-feira, em declarações à imprensa local, Hugo Motta, garantiu que “não há ainda nenhuma definição”, mas avisou que está “sempre ouvindo o colégio de líderes nessas pautas”.

No dia anterior, esteve reunido com Tarcísio Freitas, um dos nomes apontados para assumir a direita brasileira e concorrer às eleições presidenciais de 2026, e hoje tem encontro marcado com o líder do partido de Bolsonaro (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados.

“O governador tem um interesse de que se paute a amnistia e isso é público, e nós estamos ouvindo a todos”, disse, citado pelo portal G1, referindo-se à reunião que manteve com o governador de São Paulo.

O projeto está a ser discutido há algum tempo nas câmaras legislativas e propõe uma animista “ampla, geral e irrestrita”, o que, para além de beneficiar os radicais já condenados por invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília em 08 de janeiro de 2023, beneficiária também o próprio Bolsonaro.

Esta semana começou a etapa final do julgamento que pode levar o ex-Presidente brasileiro a mais de 40 anos de prisão, com o procurador-geral a afirmar que “todos convergiram (…) para o objetivo comum de assegurar a permanência do Presidente da República na época”.

Nas duas primeiras sessões do julgamento, realizadas segunda e terça-feira, foram ouvidas as oito defesas, seguindo-se, na próxima semana (dias 9, 10 e 12 de setembro), a votação dos cinco juízes que compõem a Primeira Turma (coletivo) do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão pela absolvição ou condenação será tomada por maioria de votos, havendo depois tempo para defesa e a acusação poderem interpor embargos de declaração para corrigir eventuais contradições ou omissões.

Caso a decisão seja de três a dois (com dois votos pela absolvição), a defesa pode ainda recorrer ao plenário do STF, que tem 11 juízes.

Este grupo chamado de “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial”, composto por oito réus, responde por tentativa de abolição violenta do Estado de Direito Democrático, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.

A Semana com Observador/Lusa