A decisão do Segundo Juízo Crime do Tribunal da Comarca de São Vicente foi conhecida nesta segunda-feira, mas o arguido não marcou presença na leitura da sentença, ausência que o juiz da causa classificou de “desprezo total”.

O tribunal, no entanto, deu como provado que o arguido cometeu contra o ofendido Jacinto Pereira, músico, conhecido também como Djassa, em factos que ocorreram na zona de Chã de Alecrim, entre Março e Junho de 2023, na sequência de desentendimentos entre os dois, os crimes de ameaça, ofensa simples, dano e um outro de ofensas corporais os quais, feito o cúmulo jurídico, resultaram na pena única de quatro anos e dez meses de prisão.

Contudo a execução de pena ficou suspensa por quatro anos.

O tribunal condenou ainda Gilson Alves a pagar uma indemnização no montante de 380 mil escudos ao ofendido no prazo de oito meses, findo o qual, e não havendo pagamento, a suspensão será declarada inoperante e o arguido cumprirá pena.

Durante a leitura da sentença, o juiz considerou que não se provou a existência de um crime de homicídio na forma tentada, de que o arguido vinha acusado, continuou a mesma fonte, mas sim “várias tentativas de pressionar, amedrontar, intimidar e colocar em pânico o queixoso Djassa e a sua família”.

A defesa, por seu lado, não se conformou com a sentença e anunciou que vai interpor recurso.

Gilson Alves foi pronunciado pelo Primeiro Juízo Crime do Tribunal da Comarca de São Vicente, em sede de Audiência Contraditória Preliminar (ACP), no dia 19 de Dezembro de 2023, à época em prisão preventiva, pela alegada prática e autoria material na forma consumada de um crime de ameaça, um crime de ofensa simples e um outro de homicídio simples na forma tentada. 

Em 14 de Maio de 2024, o juiz do Segundo Juízo Crime do Tribunal de São Vicente ordenou a soltura do ex-candidato a Presidente da República, que aguardou o julgamento em liberdade.

A sessão de audiência de discussão e julgamento durou dois dias, 26 e 27 de Junho, e, no dia 27 de Julho, o juiz ordenou uma visita à residência do ofendido, onde ocorreram os factos.

As alegações finais do processo aconteceram no dia 30 de Julho, mas a data da leitura da sentença, inicialmente marcada para 30 de Outubro, só aconteceu na tarde desta segunda-feira.

De acordo com a acusação, os factos ocorreram na localidade de Chã de Alecrim, entre Março e Junho de 2023, na sequência de desentendimentos entre o arguido e o músico Djassa. 

Gilson Alves foi candidato a Presidente da República de Cabo Verde em 2021, tendo alcançado 0,8 por cento (%) dos votos.

A Semana com Inforpress