Cabo Verde precisa encontrar “novas formas de financiamento para o setor da saúde”, face à redução do financiamento externo e ao aumento dos custos, declarou hoje à imprensa o ministro da Saúde, Lúcio Fernandes.

À margem de um workshop sobre financiamento inovador do desenvolvimento e planeamento orçamental para o sector da saúde, realizado na cidade da Praia, para a apresentação de um estudo sobre alternativas de financiamento para o sector.

Segundo Lúcio Fernandes, a passagem de Cabo Verde à categoria de país de desenvolvimento médio fez com que o arquipélago deixasse de ter acesso a alguns financiamentos, situação que deverá agravar-se com a redução progressiva do apoio do Fundo Global nos próximos anos.

“Este workshop é, sobretudo, para dar recomendações ao Ministério da Saúde sobre novas formas de financiamento do setor da saúde”, sintetizou.

Entre as primeiras medidas apontadas pelo ministro está uma melhor gestão dos recursos actualmente disponíveis, através da redução de desperdícios e perdas no Sistema Nacional de Saúde (SNS).

Como exemplo, referiu as perdas de medicamentos por ultrapassarem o prazo de validade e situações em que medicamentos disponíveis numa ilha não chegam a outras ilhas onde são necessários.

O ministro frisou a digitalização do sistema nacional de saúde como uma medida para gerar poupanças, através da partilha de dados clínicos e resultados de exames entre as diferentes estruturas de saúde. 

Segundo explicou, isso permitirá aos profissionais consultar exames já realizados, independentemente da ilha, evitando a repetição de procedimentos e direcionando os recursos poupados para outras necessidades do sistema de saúde.

“Uma pessoa que vai a uma consulta numa delegacia de saúde é-lhe feito um exame e, não satisfeita com o diagnóstico, procura assistência numa outra instituição. O médico, por não saber dos exames que foram feitos, volta a repetir esses exames”, exemplificou.

Segundo o ministro, a mesma situação pode acontecer com pacientes que se deslocam entre ilhas, levando a repetição de exames já realizados, como radiografias e tomografias.

Além da melhoria da gestão, o ministro apontou ainda para a possibilidade de criação ou alargamento de mecanismos de tributação sobre produtos e actividades que possam contribuir para o financiamento da saúde.

Questionado sobre a sustentabilidade da política de gratuitidade dos cuidados de saúde nas estruturas públicas, o governante garantiu que o Governo tem capacidade para assegurar as medidas previstas no Orçamento do Estado.

“É sustentável. Temos é que poupar noutras áreas”, afirmou, reiterando que os cidadãos não pagam por consultas de urgência ou programadas, internamento hospitalar ou utilização do bloco operatório nas estruturas públicas.

O ministro reconheceu, contudo, que o sector continuará a necessitar de mais recursos para melhorar a qualidade e aproximar os cuidados especializados das populações.

Nesse sentido, apontou as deslocações de doentes de outras ilhas e de outros concelhos para a cidade da Praia como um dos desafios que o Governo pretende reduzir, sobretudo nos casos de pacientes que precisam de se deslocar à capital para realizar exames como a Tomografia Axial Computorizada (TAC).

A Semana com Inforpress