"A preocupação reside na propriedade intelectual, em concreto nos direitos do autor, mas sobretudo naquilo que é a falsificação de medicamentos e de produtos alimentares, de consumo", afirmou o ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Paulo Rocha, na Praia, à margem de um encontro de entidades da área nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Com estas preocupações, Cabo Verde vê a necessidade do reforço de sensibilização sobre riscos e fiscalização ativa.

O combate multissetorial, tema que junta países lusófonos, até sexta-feira, na capital de Cabo Verde, visa reforçar o conhecimento e a articulação entre entidades em matéria de combate à pirataria e contrafação. 

Além disso, para o arquipélago, este evento é também um "ponto de partida" para criação do Grupo Anti-Contrafação, que contribuirá para a materialização da estratégia de propriedade intelectual nacional.

"Esta é uma matéria que muito preocupa os nossos países, a lusofonia, e em que queremos aqui reforçar a cooperação, neste importante espaço de convivência ", sustentou.

A presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) de Portugal, Ana Bandeira, defendeu que há necessidade de apostar mais em iniciativas semelhantes, de intercâmbio, para tornar a propriedade industrial num elemento essencial para o desenvolvimento.

"Se, por um lado, este intercâmbio nos traz experiências e partilhas importantíssimas para, juntos, combatermos o fenómeno da contrafação, é motivo de orgulho e entusiasmo poder fazê-lo na nossa língua. Une-nos esta vontade de levar mais longe a cooperação entre os PALOP", sublinhou, referindo que Portugal está empenhado em colaborar em todos os projetos.

O evento é organizado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), através do Projeto de Direitos de Propriedade Intelectual e Inovação em África (AfrIPI), em colaboração com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) de Portugal.

O INPI assinou um memorando de entendimento com Cabo Verde, em 2019, comprometendo-se a prestar toda a assistência técnica para a operacionalização de um grupo anticontrafação no arquipélago.

A Semana com Lusa