"A dívida soberana em África está acima de 1 bilião de dólares, causando uma severa crise orçamental, com mais de um em cada três países ou em sobre-endividamento ou em elevado risco de estar em sobre-endividamento", disse à Lusa o porta-voz da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA).

A questão da dívida pública e o seu impacto na capacidade de os países africanos financiarem os investimentos para fomentar o desenvolvimento económico tem sido um dos eixos das últimas intervenções do secretário executivo da UNECA, Claver Gatete, que tem salientado a importância de reformar a arquitetura financeira mundial para privilegiar os empréstimos concessionais, ou seja, com taxas de juros menores e maturidades maiores que os empréstimos comerciais.

"A reforma do sistema financeiro global é urgente, já que pode mitigar as dificuldades de acesso a recursos financeiros críticos que são necessários para implementar as medidas para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)", disse Claver Gatete numa recente intervenção no Fórum Político de Alto Nível, em Adis Abeba.

Entre 2010 e 2023, a dívida de África quase triplicou, subindo 192% para 1,1 biliões de dólares, com o custo anual de servir (cumprir pagamentos) a dívida a subir para 163 mil milhões de dólares, mais de 146 milhões de euros.

Este é "o valor mais alto alguma vez registado, o que significa que para pagar a dívida, os países ficam com muito pouco espaço para implementar as medidas dos ODS e o programa a 10 anos da União Africana", acrescentou Gatete.

Defendendo as reestruturações das dívidas públicas nos países que se encontrem em dificuldades, a UNECA argumenta que a emissão de títulos de dívida verdes, azuis ou sustentáveis, isto é ligados a causas ambientais, marítimas e de desenvolvimento, pode atrair mais investidores que não cobrem juros tão elevados pelos empréstimos.

O aumento do rácio da dívida pública face ao PIB, na sequência da pandemia de covid-19, que agravou uma tendência já existente, deixou muitos países africanos em graves dificuldades financeiras e obrigou alguns a negociarem com os credores uma reestruturação da dívida pública, num caminho inaugurado pela Zâmbia logo em 2021.

Num encontro recente, a conselheira especial do secretário-geral da ONU para África, Cristina Duarte, salientou ainda que a implementação das medidas dos ODS está desadequada às necessidades, com apenas 12% das 140 metas a terem sido cumpridas.

"Precisamos de perceber as causas de base dos desafios de financiamento que enfrentamentos no continente e o foco deve estar no financiamento sustentável e no fortalecimento institucional em África para construir resiliência", argumentou, durante uma reunião conjunta da União Africana e da UNECA.

As medidas defendidas pelos países africanos para reformar a arquitetura financeira global, como por exemplo a canalização dos Direitos Especiais de Saque para os bancos multilaterais de desenvolvimento, serão apresentadas formalmente na Cimeira do Futuro, que decorre à margem da Assembleia-Geral da ONU, em setembro, em Nova Iorque.

 A Semana com Lusa