A Plataforma Eleitoral “Cabo Verde para Frente”(PECVPF), do líder do Movimento para a Democracia, apresenta os setores estratégicos da governação cabo-verdiana para o horizonte 2026-2031, que incluem a política externa e a segurança, a economia, a digitalização, a justiça, a educação, a saúde, bem como a cultura, o turismo e o desporto.  

“Apesar dos progressos alcançados, ainda existem desafios importantes. Há cabo-verdianos que continuam a enfrentar dificuldades e que precisam de mais oportunidades. Mas os resultados desta legislatura demonstram que Cabo Verde está no caminho certo”, lê-se no documento.

 

Reduzir a dívida pública

Cabo Verde registrou em 2015, segundo o MpD, um alto nível de endividamento, tendo adotado a partir de 2016, uma nova abordagem na condução das finanças públicas e na implementação das políticas económicas. Esses resultados mostraram uma redução progressiva da dívida pública até ao início de 2020.

Com a pandemia da COVID-19, conforme explicado na Plataforma Eleitoral do partido ventoinha, esta trajetória foi temporariamente interrompida, atingindo a dívida um novo pico em 2021. Contudo, acrescenta que, com o reforço da implementação das políticas e a recuperação do quadro macroeconómico, o país voltou a registar progressos significativos, situando-se o peso da dívida no PIB, em 2025, abaixo dos 100%.

Apesar destes avanços, apontou, Cabo Verde entra no novo ciclo com cinco desafios estruturais “relevantes” ao financiamento da economia: nomeadamente a margem de endividamento e risco, limitação do financiamento doméstico, mitigação de riscos orçamentais, subaproveitamento do potencial da diáspora, e vulnerabilidade climática e insularidade. 

A meta de Ulisses Correia e Silva é reduzir progressivamente o peso da dívida pública para um nível inferior a 80% do PIB até 2030, garantindo simultaneamente o aumento do investimento produtivo.

“A implementação desta estratégia financeira permitirá a Cabo Verde reduzir progressivamente o peso da dívida, aumentar o investimento produtivo e criar condições para um crescimento económico mais autónomo e sustentável”.

A nível da infraestrutura e mobilidade, o candidato promete melhorar a rede rodoviária intra-ilhas, aliada à modernização dos portos e aeroportos, garantindo um sistema de transporte inter-ilhas regular e acessível. Modernizar portos marítimos e de pesca, e expansão dos Parques Tecnológicos da Praia e São Vicente. Melhorar os sistemas de saneamento e gestão de resíduos, contribuindo para cidades mais resilientes.

 

Cabo Verde como um hub regional e internacional de transportes

Os transportes aéreos e marítimos tem um papel de suma importância para Cabo Verde pela sua condição arquipelágica, no que tange ao crescimento económico, na coesão territorial e social, na unificação do mercado interno e integração no mercado internacional e, em última análise, na prosperidade dos cabo-verdianos, avançou.

Ulisses traçou um plano “inteligente” dos transportes, que atingirão as metas de desenvolvimento no próximo ciclo de governação:

• Aquisição de novos barcos para o reforço da conectividade marítima inter-ilhas;
• Reavaliação do atual modelo de concessão de transporte marítimo inter-ilhas;
• Melhoria das infraestruturas portuárias em cada ilha
• Continuidade de construção de terminais de passageiros;
• Garantia de uma conectividade aérea contínua e regular entre todas as ilhas, promovendo a mobilidade dos cabo-verdianos residentes e da diáspora, bem como dos turistas;
• Otimização as rotas, aumento das frequências e melhorias na qualidade dos serviços de transporte aéreo inter-ilhas;
• Promover a expansão da rede de voos para incluir rotas diretas e de alta frequência entre as ilhas;
• Incentivar investimentos em negócios de transporte aéreo complementar, como táxi aéreo ou outras operações aéreas.

“As medidas devem fortalecer a mobilidade e a conectividade de Cabo Verde, melhorar a qualidade e a frequência dos transportes aéreos e marítimos, aumentar a eficiência logística, incentivar investimentos e tornar o país mais competitivo como hub regional e internacional, beneficiando residentes, turistas e a Diáspora”, realçou.

 

Educação de qualidade e inclusiva

As políticas públicas voltadas para a educação anunciadas por Ulisses Correia e Silva, passa pela promoção do desenvolvimento linguístico desde a primeira infância, valorizando o português e o crioulo; consolidação do ensino básico universal, gratuito e inclusivo até ao 8.º ano; reforço das aprendizagens fundamentais, com foco no português e na matemática, e promoção do ensino precoce de Inglês e Francês.

A nível do ensino superior, a PECVPF preconiza democratizar o acesso através de bolsas, residências universitárias e ensino híbrido; acesso universal com bolsas de mérito, inclusão e empréstimos com intervenção do Estado, bonificação de juros de 50% no financiamento do ensino superior e formação, programas de ação social universitária, residências, alimentação e transporte.

 

Menos evacuações e maior aposta na promoção da saúde e na prevenção

No próximo mandato de Ulisses Correia e Silva, caso seja reeleito, focará na aceleração da transformação digital (telemedicina), na valorização dos profissionais e na redução das evacuações externas através da diferenciação dos cuidados no país.

O líder do MpD propõe construir um sistema de saúde moderno, eficiente e centrado nas pessoas, propondo medidas estratégicas como:

• Implementação da reforma remuneratória e incentivos à fixação de profissionais, sobretudo nas ilhas, e especialidades mais carenciadas, reduzindo a dependência de médicos estrangeiros.
• Desenvolvimento de um sistema nacional de emergência médica com resposta rápida, reduzindo a necessidade de evacuações internas;
• Construção do Hospital Nacional de Cuidados Terciários e reforço de unidades em cardiologia, oncologia, neurocirurgia e ortopedia;
• Investimentos em tecnologia de ponta para reduzir drasticamente as evacuações para o estrangeiro.
• Certificação internacional de unidades de saúde para atrair pacientes da diáspora, de países da África Ocidental e do setor do turismo médico.

 

“A consolidação de um sistema de saúde moderno e sustentável garantirá cuidados de qualidade em todas as ilhas e reduzirá as desigualdades no acesso. O compromisso do MpD é dar um salto qualitativo que reforce a qualidade de vida e a confiança de todos os cabo-verdianos no seu sistema de saúde, tornando-o um pilar de bem-estar e desenvolvimento nacional”, pode ler-se na PE.

 

Política externa: posição equilibrada e responsável face os conflitos internacionais

 

“Num contexto global marcado por tensões geopolíticas, competição por recursos e transformação tecnológica acelerada, Cabo Verde deve afirmar-se como um parceiro credível, ponte entre continentes e voz ativa dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento”, defendeu.

Segundo refere o documento, a diplomacia cabo-verdiana construiu, ao longo dos anos, um grande capital de credibilidade, colocando o país entre os mais respeitados de África em matéria de governação, liberdade e transparência.

A segurança e a defesa são dimensões estruturantes da política externa, garantindo a proteção do território, do espaço marítimo e dos cidadãos. Visto isso, o país manterá uma posição equilibrada e responsável nos conflitos internacionais, promovendo o diálogo, o cessar-fogo e a ajuda humanitária.

A segurança marítima será uma prioridade estratégica, tirando partido da posição geográfica do país para reforçar a cooperação internacional no combate ao tráfico ilícito, à pirata ria e ao crime transnacional.

As parcerias em defesa e segurança com a União Europeia, os Estados Unidos, a CEDEAO e outros parceiros internacionais serão reforçadas, aumentando a capacidade nacional de resposta e contribuindo para a estabilidade regional e global.

A política externa será cada vez mais orientada para resultados económicos concretos. Serão aprofundadas, neste sentido:

• As relações com a União Europeia, com foco na transição energética, economia azul e digital;
• A cooperação com os Estados Unidos em segurança, investimento e desenvolvimento;
• As parcerias com a China, Japão e outros países asiáticos em tecnologia e infraestruturas;
• A cooperação com o Brasil e o Sul Global em ciência, inovação e desenvolvimento.

 

Diáspora

Para Ulisses, a diáspora deve ser encarada não apenas como uma comunidade de ligação afetiva ao país de origem, mas como um parceiro estratégico para o desenvolvimento sustentável. Visto isso, o MpD pretende criar políticas públicas modernas, inclusivas e orientadas para resultados.

“O MpD reconhece a diáspora como parte integrante da nação cabo-verdiana e assume o compromisso de aprofundar esta relação, transformando-a num verdadeiro motor de crescimento, inovação e coesão nacional”.

Para isso compromete-se a modernizar e digitalizar os serviços consulares, criar uma plataforma digital integrada da diáspora, facilitando o acesso a serviços, informação e oportunidades de investimento; criar instrumentos financeiros específicos para a diáspora, incluindo linhas de crédito bonificadas e fundos de investimento direcionados; Simplificar processos administrativos e reduzir a burocracia associada ao investimento; Promover programas de mobilidade e intercâmbio, especialmente para jovens descendentes de cabo-verdianos.

Ás eleições legislativas de 17 de maio concorrem cinco partidos políticos— PAICV, MpD, UCID, PTS e PP— aos 72 mandatos de deputados distribuídos por 13 círculos eleitorais, dez no território nacional e três na diáspora.

 

Pode ver o documento completo neste link: Plataforma Eleitoral Ulisses Correia e Silva