O empréstimo de apoio à Ucrânia será financiado através da contração de empréstimos comuns da UE junto dos mercados de capitais e garantido pela chamada "margem de manobra" do orçamento de longo prazo do bloco europeu, enquanto os custos do serviço da dívida serão cobertos pelos orçamentos anuais da UE, segundo um comunicado do Parlamento Europeu.

O empréstimo aprovado na sessão plenária a decorrer esta semana em Estrasburgo já tinha obtido o aval do Conselho Europeu, em dezembro, para cobrir as necessidades orçamentais e militares da Ucrânia durante o período 2026-2027.

O montante engloba 60 mil milhões de euros para assistência militar e 30 mil milhões de euros para apoio orçamental, financiados através de empréstimos da UE com potencial reembolso a partir de ativos russos imobilizados.

O empréstimo de apoio à Ucrânia será financiado através da contração de empréstimos comuns da UE junto dos mercados de capitais e garantido pela chamada "margem de manobra" do orçamento de longo prazo do bloco europeu, enquanto os custos do serviço da dívida serão cobertos pelos orçamentos anuais da UE, segundo um comunicado do Parlamento Europeu.

A Comissão Europeia estimou os custos do serviço da dívida em cerca de mil milhões de euros para 2027 e em cerca de três mil milhões de euros por ano a partir de 2028.

A Ucrânia será responsável pelo reembolso do capital do empréstimo assim que receber reparações de guerra da Rússia.

Os atos legislativos necessários para completar este pacote de apoio foram adotados ao abrigo do processo de urgência do Parlamento Europeu, com o objetivo de garantir uma ajuda rápida ao país.

A proposta relativa ao empréstimo de apoio à Ucrânia foi aprovada por 458 votos a favor, 140 votos contra e 44 abstenções, a proposta de alteração do Mecanismo para a Ucrânia recebeu 473 votos a favor, 140 votos contra e 32 abstenções e a proposta de alteração do orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027 obteve 490 votos a favor, 130 votos contra e 32 abstenções.

O Conselho da UE deve também adotar formalmente o pacote legislativo para que a Comissão Europeia possa desembolsar o primeiro pagamento no início do segundo trimestre de 2026.

Desde o início da guerra, em 2022, a UE concedeu um apoio total de 193,3 mil milhões de euros à Ucrânia.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A Semana com NM/Lusa