"As autoridades irão impor sanções específicas a indivíduos ou grupos de pessoas que entrem no processo de transição", declarou o presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray, aos jornalistas durante uma cimeira que reuniu os chefes de Estado do bloco regional em Abuja, capital da Nigéria.

Segundo a agência espanhola EFE, o chefe de Estado da Serra Leoa e presidente em exercício da CEDEAO, Julius Maada Bio, alertou, na abertura do encontro, para um aumento dos golpes de Estado que ameaçam a estabilidade da região.

Falando na abertura da 68.ª Sessão Ordinária da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, Bio sinalizou que "os fundadores da CEDEAO compreenderam que a democracia é indissociável da paz, da justiça e do desenvolvimento", alertando que, "hoje, essa ordem democrática está a ser posta à prova".

"O ressurgimento de mudanças inconstitucionais de Governo que ameaçam a nossa estabilidade regional compromete os direitos dos nossos cidadãos e enfraquece o nosso futuro coletivo", sublinhou Bio na cimeira, que se realizou após o golpe de Estado na Guiné-Bissau em 26 de novembro e a tentativa de golpe de Estado no Benim há uma semana.

Segundo Bio, "a instabilidade na Guiné-Bissau e a tentativa de golpe de Estado no Benim recordam [os Estados-membros] que a democracia requer vigilância constante e uma ação baseada em princípios".

"Em nome desta autoridade, condeno veementemente a mudança inconstitucional de Governo na Guiné-Bissau e a tentativa de subverter a ordem constitucional no Benim", declarou.

O presidente em exercício do bloco regional elogiou "a rápida mobilização das tropas e dos recursos aéreos da CEDEAO, que lideram a salvaguarda da ordem constitucional no Benim".

A CEDEAO, assegurou, mantém o seu compromisso de "apoiar vias credíveis, inclusivas e com prazos concretos para o regresso à ordem constitucional".

Após o golpe na Guiné-Bissau, a CEDEAO suspendeu o país de todos os seus órgãos de decisão "até que a ordem constitucional plena e efetiva seja restabelecida", decisão também tomada pela União Africana (UA), sendo que o chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) irão analisar, numa cimeira ainda sem data anunciada, a recomendação do Conselho de Ministros para a suspensão da Guiné-Bissau e a sua substituição na presidência rotativa da organização.

A CEDEAO é composta por doze países após a saída, em janeiro passado, de Burkina Faso, Níger e Mali, países governados por juntas militares que chegaram ao poder com golpes de Estado nos últimos anos e criaram a Aliança dos Estados do Sahel.

Além da Guiné-Bissau, agora suspensa, Cabo Verde é o outro país lusófono que integra a organização, estando representado nesta cimeira pelo Presidente, José Maria Neves.

José Maria Neves tem defendido a reposição da normalidade constitucional na Guiné-Bissau, o respeito pelos resultados eleitorais, a libertação dos detidos e a assunção do poder por quem foi democraticamente eleito, reiterando o princípio da tolerância zero face a golpes de Estado, segundo uma nota da Presidência cabo-verdiana emitida na véspera do encontro.

Um autodenominado "alto comando militar" tomou o poder a 26 de novembro, três dias depois das eleições gerais (presidenciais e legislativas) e um dia antes da data anunciada para a divulgação dos resultados na Guiné-Bissau.

A oposição e figuras internacionais têm afirmado que o golpe de Estado foi uma encenação orquestrada pelo Presidente Sissoco Embaló por alegadamente ter sido derrotado nas urnas, impedindo assim a divulgação de resultados e mandando prender de forma arbitrária diversas figuras que apoiavam o candidato que reclama vitória, Fernando Dias.

Entre os detidos está Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), enquanto Fernando Dias está refugiado na embaixada da Nigéria, em Bissau.

A Semana com NM/Lusa