O executivo europeu optou por uma proposta legislativa em vez de sanções, uma vez que pode ser adotada por maioria qualificada dos Estados-Membros.O objetivo é evitar um veto da Hungria e da Eslováquia, consideradas próximas de Moscovo e firmemente opostas a essas medidas.Trata-se de um compromisso alcançado esta madrugada entre o Parlamento Europeu, que desejava uma proibição mais rápida, e os Estados-Membros, que queriam um pouco mais de tempo.

No caso dos gasodutos, a proibição dos contratos de longo prazo, os mais sensíveis porque, por vezes, têm uma duração de várias décadas, entrará em vigor a 30 de setembro de 2027, desde que as reservas sejam suficientes, e será aplicável o mais tardar a 1 de novembro de 2027.

Para o gás natural liquefeito (GNL), a proibição dos contratos de longo prazo será aplicada a partir de 1 de janeiro de 2027, segundo anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para sancionar a Rússia.

Para os contratos de curto prazo, a proibição será aplicável a partir de 25 de abril de 2026 para o gás natural liquefeito e a partir de 17 de junho de 2026 para o gás transportado por gasoduto.

Este calendário terá de ser aprovado uma última vez pelos Estados-Membros e pelo Parlamento, mas este acordo abre caminho a uma votação que não antecipa surpresas.

As empresas europeias poderão invocar um caso de “força maior” para justificar legalmente quebras contratuais, mencionando a proibição de importação decidida pela UE.

O executivo europeu optou por uma proposta legislativa em vez de sanções, uma vez que pode ser adotada por maioria qualificada dos Estados-Membros.

O objetivo é evitar um veto da Hungria e da Eslováquia, consideradas próximas de Moscovo e firmemente opostas a essas medidas.

Quase quatro anos após a invasão da Ucrânia, a União Europeia pretende privar a Rússia da fonte de receitas financeiras provenientes do gás.

A quota do gás russo nas importações de gás da União Europeia passou de 45% em 2021 para 19% em 2024.

Embora a UE se tenha esforçado por reduzir o abastecimento através de gasodutos, este tem sido parcialmente substituído pelo gás natural liquefeito (GNL), transportado por navio, descarregado em portos, regaseificado e depois injetado na rede europeia.

Atrás dos Estados Unidos (45%), a Rússia ocupou uma posição central nas importações de GNL pela UE em 2024, fornecendo 20 mil milhões de metros cúbicos dos cerca de 100 mil milhões importados.

A Semana com Observador/Lusa