« Este é um orçamento que, no final de dez anos de abandono e indiferença, acolhe reivindicações de algumas classes profissionais, mas deixando de fora a grande maioria dos trabalhadores caboverdeanos com uma perda de poder de compra acumulada de cerca de 20%, correspondente ao nível de inflação acumulada de 2016 a esta parte. Que digam os aposentados, os profissionais da comunicação social, os servidores dos serviços da administração indireta do Estado, das empresas publicas, e entre outros.Fecha o ciclo de 10 anos sem qualquer aumento geral de salários, contrariando a promessa do aumento anual de salarios e redução da carga fiscal 1% ao ano», acrescenta.

 

«Felizmente que é um Orçamento do fim de um ciclo que já tem data marcada: I Semestre de 2026.Teremos um novo Governo do PAICV com novas propostas para inverter o rumo dos acontecimentos», avança.

Segundo Julião Varela,  o PAICV não se revê neste orçamento eleitoralista, irrealista que aponta para um futuro de austeridade, visto que ignora os principais problemas que os cabo-verdeanos vivem neste momento.

«Com novas propostas e uma visão diferente de governação o PAICV apresentará ao País, haverá´um Orçamento Retificativo após ganhar as eleições e formar o governo, redimensionando o estado e suas despesas, definindo novas prioridades e atacar os graves problemas que o Pais enfrenta neste momento», admite.

 

Orçamento de grandes  cortes em investimentos

 

Com um crescimento residual de receitas e sem espaço para mais endividamento,  Varela fundamenta que este orçamento, marcadamente eleitoralista e de interesses imediatos, indica-nos um caminho: a austeridade.

 Ilsutra que o Orçamento para 2026 apresenta-nos uma receita total de 92,742 mil milhoes de escudos, com um crescimento marginal de 0,3% (313 milhões de escudos) e uma  despesa total: 95,675 mil milhoes de CVE com um corte de 2,235 milhões de contos em relação ao corrente ano de 2025.

 Se a comparação for feita com a despesa do orçamento reprogramado para 2025, o corte, segundo ele,  é maior e representa cerca de 9,4 milhões de contos- é um orçamento de grandes cortes:

• Na economia digital - mais 194 milhões de escudosmenos;

• Na coesão territorial,mais de 15 milhões de escudosde corte;

• No Ministério das Comunidades,mais de 23 milhões de escudosmenos; 

• No Ministério da Cultur, a mais de 166 milhões de escudosmenos;

• No ministério do Turismo e transportes,mais de 30 milhões de escudos;

• No Ministério do Mar, regista-se um corte de mais de 54 milhões de escudos;

• No fomento Empresarial, gou um corte demais de 3 milhões de contos;

• Os cortes assumem proporções elevadas no Ministério da Agricultura com,mais de 1,4 milhões de contos e no Ministério das Infraestruturas com 1 milhão de contos.

«Esses cortes significarão menos transportes, menos agua, menos energia, menos habitação, menos segurança publica, etc.Uma austeridade que vez de atacar as gorduras do Estado atinge duramente o investimento publico que é reduzido em mais de 27% com apensas 10,2 milhões de contos», acrescenta.

Segundo ainda Julião Varela, este é um orçamento que deixa o pais estrangulado com despesas rígidas e distribuída pelas rubricas de: Pessoal- 38,5%, Bens e Serviços - 20,6%, Juros - 8,1%, Transferências - 11,6%, Benefícios Sociais - 13,5%, Outras - 5,4%; e que reserva para o risco climático apenas - 1,7% da despesa total manifestamente, imprudente.

« Este é um orçamento que, no final de dez anos de abandono e indiferença, acolhe reivindicações de algumas classes profissionais, mas deixando de fora a grande maioria dos trabalhadores caboverdeanos com uma perda de poder de compra acumulada de cerca de 20%, correspondente ao nível de inflação acumulada de 2016 a esta parte. Que digam os aposentados, os profissionais da comunicação social, os servidores dos serviços da administração indireta do Estado, das empresas publicas, e entre outros.Fecha o ciclo de 10 anos sem qualquer aumento geral de salários, contrariando a promessa do aumento anual de salarios e redução da carga fiscal 1% ao ano», acrescenta.

 

Questionamentos ao chefe do Governo

 

Na sua intervenção,  Julião Varela deixa algumas perguntas diretas ao Governo, conforme se pode conferir a seguir:

 

• Que medidas concretas vão garantir que o montante para o investimento em 2026 não irá ter a mesma taxa de execução vergonhosa que 2025 vem tendo?

• Quantos projetos estão já maturados, com financiamento assegurado, contratos prontos a lançar e cronograma de desembolsos definidos?

• Qual é o plano para reduzir os gastos do Estado, que engole cada vez mais recursos?

• Como pretende o Governo travar a escalada dos juros, que já consomem mais do que muitas áreas sociais vitais?

• E, finalmente: quais serão os critérios para definir prioridades de investimento? Continuaremos a ver obras anunciadas mas não entregues, ou teremos finalmente projetos com impacto transformador na vida dos cabo-verdianos?

Para o deputado,  estas são as perguntas que um Orçamento deve responder.

Segundo ele, analisando as despesas, compreende-se claramente a natureza deste Orçamento:«Um Orçamento para manter a máquina do Estado a funcionar. Um Orçamento para pagar salários, subsídios e juros da dívida.Um Orçamento que promete investimento, mas não tem condições de o executar», conclui Julião  Varela.