Conforme ainda a fonte deste jornal, o Ministério Público esclareceu que o crime de mutilação genital é previsto e punido pela legislação penal nacional.Além da acusação criminal, o Ministério Público também apresentou um pedido de indemnização civil contra os arguidos.

A acusação, deduzida em 28 de Agosto de 2025, encerra a fase de investigação e encaminha o caso para julgamento em um Tribunal Singular, revela a Inforpress.

A decisão, conforme o Ministério Público, surge “após uma série de diligências realizadas em conjunto com a Polícia Judiciária e a Polícia Nacional, incluindo inquirições a testemunhas, buscas, apreensões e exames periciais”.

A investigação concluiu que um dos arguidos, de 36 anos, é o autor material de 12 crimes de mutilação sexual e um crime de exercício ilegal de profissão.

Os outros cinco arguidos, com idades entre 43 e 50 anos, também são acusados de autoria material de vários crimes de mutilação sexual.

Conforme ainda a fonte deste jornal, o Ministério Público esclareceu que o crime de mutilação genital é previsto e punido pela legislação penal nacional.

Além da acusação criminal, o Ministério Público também apresentou um pedido de indemnização civil contra os arguidos.

O objectivo é compensar as vítimas por danos não patrimoniais, com um valor total de quatro milhões e quinhentos mil escudos, acrescidos de juros.

A Procuradoria-Geral da República afirmou que a divulgação do comunicado é um exercício de transparência, visando assegurar o dever de informação e a prestação de esclarecimento público sobre o andamento do caso, conclui a Inforpress.