Com a nova regulamentação, esclareceu a entidade, o uso da substância deixa de ser permitido mesmo em concentrações antes autorizadas para aplicações profissionais, apesar de não estar presente em cosméticos de uso diário, como cremes e sabonetes.

De acordo com a ERIS, a medida segue a actualização do Regulamento Europeu (CE) 1223/2009, transposta para a legislação nacional pela deliberação do conselho de administração da entidade n.º 02/2019.

O TPO, explicou, foi recentemente classificado como substância tóxica para a reprodução, categoria 1B, por isso, em função dessa classificação, o ingrediente foi incluído no regulamento europeu que lista os componentes proibidos em cosméticos.

Com a nova regulamentação, esclareceu a entidade, o uso da substância deixa de ser permitido mesmo em concentrações antes autorizadas para aplicações profissionais, apesar de não estar presente em cosméticos de uso diário, como cremes e sabonetes.

A proibição visa garantir maior proteção à saúde pública e prevenir riscos associados ao contato prolongado com essa substância.

A ERIS alertou aos operadores económicos, fabricantes e profissionais para que, a partir desta data, não coloquem no mercado nacional nem utilizem o produto, assegurando assim a segurança dos utilizadores.

O consumidor poderá reportar à entidade reguladora a existência de quaisquer cosméticos com essa substância ainda disponíveis para venda.

A Semana com Inforpress