domingo, 25 outubro 2026

Europa: Comissão Europeia planeia grande reforma do orçamento com fusão dos fundos agrícolas e regionais

 A Comissão Europeia planeia unificar as duas maiores rubricas orçamentais - fundos de coesão e subsídios agrícolas - num único canal, de acordo com uma fuga de informação sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE, a que a Euronews teve acesso.

A proposta elimina o "segundo pilar" da PAC, que atualmente financia os programas de desenvolvimento rural. Estes programas apoiam iniciativas agro-ambientais, investimentos nas explorações agrícolas e o desenvolvimento das comunidades rurais.

"O novo quadro garante a coerência, integrando as intervenções da PAC da atual estrutura de dois fundos numa única estrutura. Este alinhamento traz mais flexibilidade e simplificação", afirma o documento.

Embora seja provável que as associações de agricultores - muitas das quais protestaram contra propostas semelhantes em maio passado - se oponham ferozmente à eliminação do pilar do desenvolvimento rural, o elemento mais transformador poderá ser a fusão prevista entre a PAC e a política de coesão.

Há meses que circulam rumores de tal medida. O projeto delineia um novo mecanismo, provisoriamente designado por "Parcerias Nacionais e Regionais", que seria apoiado por um fundo único.

De acordo com a Comissão, esta abordagem "ajudará a explorar melhor as sinergias entre as políticas abrangidas pelo âmbito desta iniciativa e, por conseguinte, a apoiar a sua execução".

"Ao reunir a política de coesão e a política agrícola comum numa única abordagem de programação, os Estados-membros disporão de um conjunto mais vasto de instrumentos para enfrentar os desafios com que se deparam os agricultores e as comunidades nas zonas rurais", refere o projeto.

Esta caixa de ferramentas alargada incluiria o desenvolvimento de infraestruturas, o acesso a serviços digitais, de água e de energia, bem como o apoio ao desenvolvimento de competências e à renovação geracional.

No entanto, a proposta poderá enfrentar fortes resistências. A PAC e a política de coesão têm funções fundamentalmente diferentes: a primeira concede subsídios diretos aos agricultores, enquanto a segunda se centra na redução das disparidades regionais através do investimento.

Muitos intervenientes no setor agrícola, incluindo vários ministros da agricultura da UE e o comissário da Agricultura, Christophe Hansen, manifestaram o desejo de manter a atual estrutura de dois pilares e o orçamento autónomo da PAC.

 
 A Semana com Euronews
 

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Comentários

joão do rosário
18 dias atrás

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jcf
20 dias atrás

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joão do rosário
22 dias atrás

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